TCC em Direito Civil

Disciplina: TCC em Direito Civil

Turma: 9004

Professora: Patrícia Esteves de Mendonça

Aluno: Jonathan Vinicius da Costa Silva          Matricula: 201002086736

1. Tema escolhido:

O direito de visita: Dos avós aos netos em caso de dissolução do casamento

1. Problema científico

Até onde o Impedimento criado pelo genro/nora que possui a guarda em face dos avós (paternos/maternos) fere os direitos fundamentais da criança/adolescente?

1. Questões norteadoras

1. O que significa poder familiar e suas funções?
2. Como funciona a dissolução da sociedade conjugal junto do direito de visita?
3. Qual a finalidade do Princípio da Convivência Familiar?
4. Qual a importância do direito de visita dos avós aos netos?

1. Objetivo geral:

Analisar o vínculo jurídico e emocional entre avós e netos e verificar até onde o Impedimento criado pelo genro/nora que possui a guarda em face dos avós (paternos/maternos) fere os direitos fundamentais da criança/adolescente.                  

1. Objetivos específicos:

1. Analisar o poder familiar e enumerar as suas funções
2. Entender a dissolução da sociedade conjugal e identificar as suas consequências tendo uma visão jurídica
3. Conceituar e mostrar a importância sobre o Princípio da Convivência Familiar
4. Investigar profundamente o direito de visitas dos avós

1. Bibliografia Básica:

BARRETO, Marilza Fernandes. Direito de Visita Dos Avós - Uma Evolução No Direito de Família - 2ª Ed. 2013

LISBOA, Roberto Senise. Manual de Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família e Das Sucessões - 8ª Ed. 2013

FILHO, Waldyr Grisard. Guarda Compartilhada - Um Novo Modelo De Responsabilidade Parental - 8ª Ed. 2016