TGE O Que São Partidos Políticos

O desenvolvimento dos partidos políticos no Brasil foi um processo muito lento. Haja vista a instabilidade da sua constitucionalidade a depender do presidente que estava no poder ao longo da história. Assim é importante analisar o processo de partidarização da política brasileira.

Na fase imperial, a classe política era dominada pela classe alta da sociedade brasileira, tendo em consideração o requisito censitário para a votação e para a candidatura. Porém, quando a independência se tornou evidente, a classe política se dividiu em duas: a primeira, de cunho conservador, era contra a separação do Brasil de Portugal; já a segunda de cunho liberalista, apoiava a separação. No entanto, com a efetivação da independência, o imperador, como moderador dos poderes, teve no senado e na Câmara a presença de dois grupos políticos, sendo eles os exaltados e os moderados.

  Ao passar do tempo foram surgindo no Brasil os Clubes Republicanos, que mais tarde resultariam na formação do Partido Republicano. Logo, o império ainda tentando reerguer-se, aboliu a escravidão; o que não impediu seu decaimento. Assim, como os Clubes Republicanos eram formados por grandes agroexportadores os governantes se viram na obrigação de reestruturar o sistema político para que os favorecesse. Logo, visando os interesses oligárquicos regionais, foram criados os partidos políticos regionais, que através do coronelismo, os chefes municipais sustentavam o governo estadual e consequentemente o federal.

Já com a Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder, houve a liquidação do Estado Oligárquico e formação do Estado Democrático com o apoio das massas populares e do setor da industrialização. O que propiciou o surgimento de uma oposição formada por setores sociais progressistas, que são: o integralismo, que visa um regime de hierarquia e sólida disciplina, o centralismo administrativo baseado na doutrina católica, tradicionalista, sindical e intervencionista; e o prestista, que se baseava na luta de Classes e reivindicava a garantia de Direitos trabalhistas.

Importante ressaltar o grande avanço conseguido com a promulgação da Constituição Federal de 1934 que visava o principio da proporcionalidade na representação legislativa federal; o sufrágio universal, secreto e direto; o Pluripartidarismo; e ainda manteve conquistas do CE/32, inclusive a Justiça Eleitoral. No entanto, pouco tempo depois houve a Extinção do partidarismo; a Interdição de toda ação política em bases partidárias, resultando na perseguição política. Contudo, com a pressão popular foi feita uma edição no Código Eleitoral definindo o partido político de caráter nacional e tornando obrigatória a candidatura partidárias.

Além do que já foi dito, houve a implementação da representação proporcional dos partidos políticos nacionais; a Faculdade da representação documentada em caso de perda de mandato; a delegação do registro e cassação de partidos políticos por parte da Justiça Eleitoral; e ainda Vedou-se a organização, o registro ou funcionamento de qualquer partido político ou associação, cuja ideologia seja contrária ao regime democrático. Tudo isso fruto da Constituição Federal de 1946. O que resultou no surgimento de partidos populistas. Além da  volta de Vargas ao poder, em que o Presidente toma medidas de cunho nacionalista e estatizante visando o desenvolvimento nacional; que resultaram em uma grande crise fazendo com que Vargas se suicidasse.

Assim, sucedendo Vargas, Juscelino Kubistchek toma posse da presidência. E tem como objetivo no poder abrir o mercado brasileiro para o capital estrangeiro. O que resulta na inflação alta, além das denúncias de corrupção envolvendo altos escalões do governo; causando o enfraquecimento dos partidos de patronagem. Logo após Kubistchek, Jânio Quadros toma posse visando acabar com a corrupção, feitas através de confusas reformas conservadoras, que com o descontentamento geral pede sua renuncia.

Com a renúncia de Quadros, seu vice João Goulart, e durante seu mandato o Parlamentarismo foi visto como solução da crise institucional. Porém em plebiscito evidenciou-se a vontade da volta do presidencialismo tradicional. E como fruto de seu governo houve o crescimento da economia, acompanhada da inflação. E com o descontentamento da alta classe politica, Goulart foi retirado do poder e foi instaurado um regime militar.