TRABALHO DE CIÊNCIA POLÍTICA

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Thiago Barroco Rodrigues

TRABALHO DE CIÊNCIA POLÍTICA

Niterói

17/11/2015

CONTRATO SOCIAL

Os três filósofos foram pensadores modernos que marcaram grandes reflexões e um ponto comum entre esses três, foi a idéia de que a origem do Estado está no contrato social. Parte-se do princípio que o Estado foi criado a partir de um contrato firmado entre a sociedade, um contrato como um acordo, não como um documento assinado e registrado. A idéia é defender que o Estado nasce de um consenso das pessoas para garantir a existência social.

Para Hobbes os seres humanos em seu estado de natureza estão em competição constante, desconfiança e estado de guerra. O homem é egoísta e egocêntrico não sentindo nenhum prazer na convivência com os seus demais. Por isso, os indivíduos sentem necessidade de um pacto social e para isso o poder deveria ser absolutista, onde o Estado aparece como uma entidade sem limites. É formado para garantir paz e segurança aos indivíduos em troca da sua liberdade e direitos, como um pacto de submissão, concentrado o poder em um representante. Locke acredita que os homens no estado de natureza viviam em relativa harmonia e paz. Nesse momento, já usavam da razão, eram livres e tinham suas propriedades. Para ele a terra era um direito comum a todos e a partir do trabalho o homem torna sua propriedade privada. Na época em que a burguesia era a classe em ascensão, com a igreja perdendo forças e o lucro deixando de ser um pecado e passando a se tornar uma forma de enobrecer o indivíduo. O estado de guerra para Locke se dá a partir do momento em que há uma violação da propriedade privada fazendo-se necessário a criação de um contrato social com a principal finalidade de proteger a propriedade privada e preservar os direitos que cada um possuía no estado de natureza. Este acordo levou os homens unirem-se e estabelecerem livremente o que ele vai chamar de “contrato de consentimento” diferentemente do “contrato de submissão” de Hobbes. Rousseau diz que os homens no estado de natureza são amorais, sem conhecimento do que é bom ou mau, entretanto não conseguem ver seu semelhante sofrer, porém, a sociedade o corrompe. Ele defende que o pacto social foi injusto, ou seja, os indivíduos perderam sua liberdade natural. Ele considera que o povo tem a soberania, o poder vem do povo e em seu nome deve ser exercido e governante é somente o representante da sociedade. O pacto é formado entre os cidadãos livres que abrem mão da vontade individual para garantir a realização da vontade geral, esse pensamento é a idéia de democracia.

São notáveis as várias diferenças nas teorias dos três contratualistas, Hobbes acredita em um ser humano egoísta e competitivo por natureza, Locke crê que este só se torna cruel no momento em que há violação de seus bens e Rousseau pensa que o individuo é amoral e perde sua inocência cada vez mais que se integra na sociedade. Porém, ambos acreditam na necessidade de um pacto social ser firmado, com teorias diferentes.

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