TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO

FACULDADE DOM BOSCO

CAMILA DIAS DOS REIZ

TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO

CURITIBA

2015

CAMILA DIAS DOS REIZ

TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO

Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito da Faculdade Dom Bosco.

Orientadora Científica: Prof.ª. Me. Denise Cristina Brzezinski.

Orientadora Metodológica: Prof.ª Karime Smaka Barbosa Rodrigues.

CURITIBA

2015

                                                               AGRADECIMENTOS

Primeiramente e acima de tudo a Deus por me proporcionar essa chance e ter me concedido saúde е força para superar as dificuldades.

Agradeço imensamente а minha mãe Venina Reiz, guerreira, meu apoio e incentivo nos momentos difíceis, nunca me esquecendo em suas orações.

Obrigada aos meus irmãos, que na minha ausência, e muitas vezes na falta de paciência, sempre fizeram entender que о futuro é feito а partir da incessante dedicação no presente.

Agradeço aos amigos que aqui encontrei, em especial à Eliane, Letícia, Nayara e Nicole, pois com toda certeza os levarei por toda vida, companheiros de trabalhos е irmãos na amizade que fizeram parte da minha história.

Ao Freire Valério, pessoa com quem amo partilhar а vida, obrigada por todo amor, apoio, paciência е por sua capacidade de me trazer paz e esperança na correria e sufoco ao final de cada semestre.

Não poderia deixar de agradecer a professora Me. Denise Cristina Brzezinski pela paciência e pulso firme na orientação е incentivo que tornaram possível а conclusão desta monografia, bem como, a professora Karime Smaka Barbosa Rodrigues, pela orientação metodológica. Enfim, agradeço a todos que de alguma maneira estiveram próximos a mim nessa jornada.

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“Para a liberdade Cristo nos libertou; permanecei, pois, firmes e não vos dobreis novamente a um jogo de escravidão. ”

(Gálatas 5.1)^[1]

RESUMO

A presente monografia tem por intento abordar o tema trabalho escravo em tempos atuais, o dito trabalho análogo ao de escravo que persiste após séculos de sua abolição. O tema foi escolhido devido ao fato de ocorrerem inúmeros casos atuais, inclusive divulgados na mídia. Será demonstrado o desrespeito a dignidade humana do trabalhador que é resgatado nessas condições de trabalho, e que optam por essa atividade por falta de maiores oportunidades e a condição precária em que vivem. Serão abordados os possíveis motivos que fazem com este tipo crime persista até os dias de hoje. O intuito do trabalho será demonstrar que tais práticas ainda estão presentes em nosso cotidiano.

Palavras-chaves: Escravidão contemporânea. Trabalho forçado. Jornada exaustiva. Trabalho degradante. Dignidade da pessoa humana.

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        

2 HISTÓRICO DO TRABALHO ESCRAVO        

3 ORIGEM DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL        

4 CONCEITO E PRÁTICA DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO        

5 TRABALHO DECENTE E TRABALHO DEGRADANTE        

6 TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO FRENTE AO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO        

7 LEGISLAÇÃO QUE PROTEGE O EMPREGADO DO TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA AO DE ESCRAVO        

8 PRINCIPAIS CAUSAS DA PRÁTICA DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL        

8.1 IMPUNIDADE        

8.2 CAPITALISMO        

8.3 CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE VIDA E A FALTA DE PROGRAMAS SOCIAIS PARA REINSERÇÃO DAS VÍTIMAS        

8.4 TERCEIRIZAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO        

9 ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS        

9.1 ALGUNS JULGADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO PARANÁ        

9.2 ALGUNS JULGADOS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO        

10 CONSIDERAÇÕES FINAIS        

REFERÊNCIAS        

ANEXOS        

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1 INTRODUÇÃO

O objetivo dessa pesquisa é abordar a exploração da mão de obra no Brasil, que reduz o trabalhador a condição análoga à de escravo dos tempos idos, afetando dessa forma a dignidade da pessoa humana.

A escravidão foi abolida há 127 anos pela Lei Áurea, porém, mesmo após tanto tempo, o trabalho nas mesmas condições continua vigorando até os dias de hoje.

A maior característica deste tipo trabalho é a privação da liberdade do empregado, não mais por correntes como antigamente, mas por coações, sejam elas psicológicas, físicas ou morais, que não permitem ao empregado decidir se fica ou não no local de trabalho, caracterizando dessa forma o trabalho forçado, e se vincula também a condições degradantes, desumanas, como alimentação precária, falta de higiene, de água potável, falta no fornecimento de equipamento de proteção individual, salário insignificante e jornadas exaustivas.

A escolha do tema se deu em virtude de inúmeras ocorrências recentes deste tipo de trabalho, que afeta e rebaixa o empregado fazendo com que ele se distinga dos demais seres vivos e ainda induz a uma reflexão para o combate ao trabalho em condições degradantes e cruéis em que são colocados os trabalhadores.

A pesquisa tem relevância social a partir do momento que trata de assuntos que não atingem somente os trabalhadores vítimas, mas também a toda sociedade, desta forma, todos, independentemente de órgãos capacitados para a fiscalização ou punição deverão contribuir para a erradicação dessa mácula mundial.