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FACULDADE VALE DO GORUTUBA – FAVAG

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

ALIENAÇÃO PARENTAL: UM DIÁLOGO ATUAL

NOVA PORTEIRINHA - MG

2014

FÁBIO MARTINS SILVEIRA

A ALIENAÇÃO PARENTAL: UM DIÁLOGO ATUAL

Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Vale do Gorutuba – FAVAG - como requisito parcial para a obtenção do título de bacharelado em Direito.

                                                                 Orientador(a): Prof. Ms. ______________

Nova Porteirinha – MG.

2014

SUMÁRIO

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

1.1 Título ..........................................................................................................................4 1.2 Autor ...........................................................................................................................4 1.3 Professor Orientador ...................................................................................................4

1.4 Curso ...........................................................................................................................4

1.5 Duração prevista da pesquisa .....................................................................................4

1.6 Instituição de Ensino ..................................................................................................4

2. OBJETO

2.1 Tema ...........................................................................................................................5

2.2 Delimitação do tema....................................................................................................5

2.3 Formulação do problema.............................................................................................5

2.4 Hipóteses.....................................................................................................................5

2.5 Justificativa .................................................................................................................6

2.6 Objetivos

2.6.1 Objetivo Geral .........................................................................................................6

2.6.2 Objetivos específicos ...............................................................................................6

3. ESTRUTURA PROVISÓRIA BÁSICA DA MONOGRAFIA ..............................6

4. REVISÃO DE LITERATURA .................................................................................7

5. METODOLOGIA .....................................................................................................10

6. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA MONOGRAFIA ...................................11

7. REFERÊNCIAS ........................................................................................................11

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

1.1 TÍTULO

“ALIENAÇÃO PARENTAL: UM DIÁLOGO ATUAL”

1. AUTOR: FÁBIO MARTINS SILVEIRA

1. Professor(a) Orientador(a): _____________________________________

1. Curso:

Graduação em Direito

1. Duração da Pesquisa:

05 meses

Início: Julho de 2014

Término: Novembro de 2014

1. Instituição de Ensino:

Faculdade Vale do Gorutuba – FAVAG

2. OBJETO

2.1 TEMA

A alienação parenta

2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

Alienação parental: um diálogo atual

2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

A lei de alienação parental está efetivamente sendo aplicada?

Os juízes contam com os mecanismos necessários à identificação dos casos de alienação parental?

A mediação familiar pode ser utilizada para solucionar os conflitos decorrentes da prática de alienação parental?

2.4 HIPÓTESES

Com a dissolução da família, muitas vezes, um dos genitores, chamado alienador, cria e implanta falsas memórias na criança e no adolescente, ação caracterizada como prática de alienação parental, o que traz sérias conseqüências psicológicas e repercutirá futuramente nesta criança ou adolescente quando adulta.

Nesse contexto, surgiu no Brasil a lei 12.318/2010, apelidada de Alienação Parental, onde prevê mecanismos preventivos e repressivos que combatem tal prática.

A mediação familiar, vista como possibilidade para solução dos conflitos decorrentes da prática de alienação parental, servirá como um caminho minimizador e transformador de conflitos. Inserida no âmbito do Direito de Família – através da figura dos mediadores – consistirá em uma forma preventiva, minimizadora e transformadora de conflitos advindos da prática de alienação parental.

2.5 JUSTIFICATIVA

O tema proposto tem sua relevância atual, pois aborda a alienação parental, que fere dispositivo constitucional no tocante à família e principalmente à criança e ao adolescente. Constatada há décadas, somente foi positivada no Brasil em 2010, através da lei nº12.318. Importa salientar, que o texto original da lei sofreu veto presidencial dos artigos 9º e 10º, que se referiam à possibilidade da mediação familiar para resolução e/ou amenização dos conflitos advindos do ato de alienação parental. Assim, importante se faz o presente debate monográfico, pois é necessário avaliar a aplicabilidade da lei e os mecanismos de efetivação após período de sua existência, de forma a contribuir para uma reflexão atual da temática por melhorias. Indagar sobre a possibilidade de aplicação da mediação familiar como um meio facilitador de entendimento entre os pais, notadamente naqueles casos decorrentes da prática de alienação parental, será também de suma importância, principalmente porque vetados os artigos 9º e 10º da Lei.