Teoria Crítica do Direito

DISCIPLINA: Metodologia aplicada ao Direito

CURSO: DIREITO / 1º PERÍODO - 2015

PROFESSORA: ADRIANA VIEIRA DA COSTA

ASSUNTO: RESUMO DO TEXTO: A TEORIA CRÍTICA DO DIREITO

ALUNO: WAGNER ALEXANDRE DA SILVA

RESUMO DO TEXTO: A TEORIA CRÍTICA DO DIREITO

O texto discorre sobre a teoria crítica do direito, que invade os domínios da teoria geral do direito: redefinindo seus conceitos fundamentais; reelaborando os princípios gerais fundamentadores dos ordenamentos jurídicos históricos; e construindo novos conceitos e categorias aptos a abranger de maneira prospectiva a realidade social e axiológica, especialmente a ordem que se pretende construir. Diz ainda que do ponto de vista da dogmática geral, a teoria crítica procura reelaborar a teoria geral do direito mediante a adequação dos conceitos gerais à experiência total e dinâmica do direito.

De acordo com o autor, se as instituições jurídicas são objetos criados pelo conhecimento, essa criação pode ser transformada, na medida em que a realidade social que sob ela se oculta merece ser transformada, e não apenas descrita em seus nexos causais. A utilização das categorias críticas importa que o direito seja compreendido em função da sociedade, da ideologia, da alienação e da práxis, e não o oposto. O direito passa, então, a ser encarado como instrumento de transformação social, expressão da justiça que deve ser realizada, para a construção de uma ordem jurídica e social progressivamente melhor.

Cita como exemplo a Jurisprudência que não somente incorpora a política jurídica, como se vale da ciência política e das demais ciências do homem e da sociedade para constituir algo melhor do que mostra a realidade presente.