Teoria Impura do Direito: O Transplante Descontextualizado de Teorias Jurídicas

Teoria Impura do Direito: o transplante descontextualizado de teorias jurídicas

A partir desse tópico, os autores passam a dissertar acerca da obra “Teoria Impura del Derecho”, escrita pelo jusfilosofo Diego López de Medina. Cademartori e Rêgo destacam como as ideias desenvolvidas por Medina revelam distorções do sentido clássico do Direito, em especial o transplante descontextualizado das teorias desenvolvidas nos continentes europeu e norte americano aplicadas na América Latina. Ou seja, esses ideias, assim como outros conceitos intercambiados pelo forte fenômeno da globalização, são vistos como modelos a serem seguidos e há tentativas de aplica-los nos países latinos em suas próprias particularidades, o que culminam com deturpações e não com sucesso efetivamente.

Nesse sentido, destaca-se a teoria que ficou conhecida como ‘Teoria Transnacional do Direito’ (TTD) sua origem, geralmente, é atribuída a Europa objetiva a universalidade e com seus discursos abstratos expandidos globalmente, podem ser lidos e entendidos por pessoas nos quatro cantos do mundo. Pode ser dividida em dois grupos: os ‘sítios de produção” e os ‘sítios de recepção’.

O primeiro representa a alta academia dos Estados-nações mais centrais e considerados de grande prestigio, onde acontecem discussões justeóricas capazes de influenciar a natureza política do direito, logo, esses países centrais desenvolvem os conceitos mais disseminados do TTD e assim constroem os alicerces da normalização do direito.

Enquanto o segundo, não possui a mesma persuasão apelativa, e muito menos a circulação da TTD, na verdade pode ser classificada como antagonista da primeira teoria ficando restrita a sua região, em geral, periférica. Os conceitos originados dos sítios de recpção são tidos como inferiores e são profundamente desvalorizadas e por isso não conseguem a mesma adesão da TTD.

Isso posto, é possível fazer um paralelo para além da esfera jurídica. Comumente, mesmo dentro dos países latinos produtos, teorias e tecnologias oriundos desses são tidos como inferiores, não há uma valorização das criações tanto interna quanto externamente, e os acontecimentos dramáticos ganham muito mais repercussão quando acontecem em países da Europa e da América do Norte. A exemplificar a morte do norte-americano George Floyd, que dado a gravidade da ação cometidas pelos policiais gerou uma comoção mundial, contudo, no Brasil várias pessoas pretas são mortas de forma igual ou até mais cruel do que o que houve nos EUA mas não ganha a mesma notoriedade.

Outrossim, os autores destacam que os sítios de reprodução não possuem uma tradição na produção de teorias jurídicas, ocasionando um ambiente pobre academicamente que não distribui sua informação. Logo, esse cenário reproduz e promove teorias de forma distorcida. A esse fenômeno López atribuiu o nome de tergiversação, que atrapalha a formação de um doutrina jurídica própria da América Latina.

Além disso, os autores destacam que esse fenômeno não é visto de maneira inteiramente negativa, pois busca respostas para os problemas encontrados na periferia, contudo, percebe-se a realização de um ciclo: importam-se respostas para os problemas não centrais, que não os resolvem além de impedir a criação de doutrinas próprias fazendo com que a busca se