Teoria Do Direito

1.Generalidades

Nômeno: coisa em si.

Fenômeno: como a coisa em si se apresenta para o sujeito.

Não encontramos a verdade apenas de dentro, nem apenas na experiência. Quer superar o inatismo e o empirismo.

Já temos uma prévia estrutura para conhecer. A estrutura de pensamento permite trazer o caráter universal do conhecimento.

Tempo e espaço: são dimensões prévias e universais no conhecimento dos objetos. Além desse elemento (tempo-espaço), também atribuímos um significado ao objeto quando o conhecemos. A forma é universal, mas não conteúdo. Todos podem fazer um juízo X ou Y, mas todos tem condições de conhecer de forma igual.

Isso é a razão pura (abstrata).

2. Razão prática

Mas, o direito se situa na razão prática (moralidade, imperativo categórico). Ele nesse sentido é bem “romântico” (idealista), pois entende que a questão da moralidade é a obediência de uma dada lei de conduta apenas por querer se comportar dessa forma, sem se preocupar com qualquer coisa além de achar que está fazendo o certo. Não busca nenhuma finalidade (é uma racionalidade que se fecha em si mesmo). Qual o conteúdo de agir corretamente¿ Não sei. O conteúdo do imperativo categórico (fazer aquilo que eu acho que as pessoas – inclusive eu – devem fazer). Eu legislo para mim mesmo. Mas, o direito é diferente. Imperativo categórico: “Age de tal modo que possa se tornar uma legislação universal”; “age como acha que o outro deve agir”. Kant vê o homem como um fim, e não como um meio.

3. Imperativo categórico: