Teoria Naturalista-Aristóteles

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS

                        Eduardo Resende Leite Menezes

LAVRAS-MG

2015

Eduardo Resende Leite Menezes

Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Lavras, como parte das exigências do curso de Bacharelado em Direito. Professor Heron

Lavras, 2015

ALUNO

Eduardo Resende Leite Menezes

RESUMO

Foi desenvolvido neste trabalho, a existência da sociedade, e como ela foi estabelecida na sociedade brasileira, também, os elementos do Estado como: soberania, território e povo.

SUMÁRIO

1Introdução.....................................................................................................5

2 Questionário.................................................................................................6

      2.1 Questão ..............................................................................................6

      2.2 Questão...............................................................................................6

      2.3 Questão...............................................................................................7

      2.4 Questão...............................................................................................8        

3 Conclusão....................................................................................................13

Referencias bibliográficas ..............................................................................14

INTRODUÇÃO

Muitos ainda questionam o por que, o homem vive em sociedade, por tanto duas teorias foram criadas. A primeira é de que o homem, não escolhe viver em sociedade, mas é de sua natureza, e a segunda, que é contrária a primeira, não acredita que seja um elemento natural, e sim que o homem escolhe viver em sociedade e não isolado.  

2 QUESTIONÁRIO

2.1-Questão

Teoria Naturalista-Aristóteles chegou a conclusão que ‘’o homem é naturalmente um animal político’’ ou seja nasce em sociedade. Santo Tomas de Aquino afirma que ‘’a vida solitária é exceção, que se enquadra e três hipóteses: excelentia naturae, quando se tratar de indivíduo notavelmente virtuoso, que vive em comunhão com a própria divindade, como ocorria co os santos eremitas; corruptio naturae, referente aos casos de anomalia mental; mala fortuna, quando só por acidente, como no caso de naufrágio’’.

Dentro desta teoria, com as mesmas ideias, tinham autores como: Aristóteles, Cícero, Santo Tomas de Aquino, Ranelletti.

Por fim chega-se na conclusão que, a sociedade é o produto da conjugação de um simples impulso associativo natural e da cooperação da vontade humana.

2.2-Questão

Teoria Contratualista- decidem viver em sociedade, não seria por impulso natural que o homem acabaria por formar a sociedade. Platão afirmou que a sociedade decorria de um acordo racional, longe da esfera natural e instintiva. Hobbes escreve o famoso livro Leviatã, ele fala que há um estado pré-sociedade, em que o homem vive sem instinto, regras, características como egoísmo, maldade, crueldade, agressividade, que ocasionam guerras. ’’O homem é lobo do próprio homem’’. Todos os homens queriam paz, e pra isso eles tinham que estabelecer um limite, diferentemente do estado de natureza que tinha um senhor dono de todas as coisas, para se manter essa ordem, tem que existir um poder maior, esse poder só é realizado no Estado, na intenção de fazer com que os homens temam essa penalidade. Para Hobbes(ele era absolutista) só se vive em sociedade graças ao Estado. Locke era contra o absolutismo de Hobbes, ele esteve mais próximo de Aristóteles e Santo Tomas de Aquino do que dos contratualistas. Montesquieu, Rousseau e Locke achavam que o homem era bom, ao contrário de Hobbes. Para Montesquieu o homem escolhe viver em sociedade pelas seguintes leis:

• O desejo de paz;
• Sentimento das necessidades;
• Atração natural entre os sexos opostos;
• O desejo de se viver em sociedade;

Acreditando em um Estado de natureza, onde o homem é bom, só se preocupa com a sua própria conservação, escreve Rousseau:’’ Suponho os homens terem chegado a um ponto em que os obstáculos que atentam à sua conservação no estado natural excedem, pela sua resistência, as forças que cada individuo pode empregar para manter-se nesse estado. Entao este estado primitivo não pode subsistir, e o gênero humano perecena se não mudasse de modo de ser’’. Para ele o poder soberano era do povo, já Hobbes achava q o poder soberano era do Estado .Rousseau também achava que o Estado deveria proteger a vontade geral, e não atender simplesmente as vontades individuais.

A sociedade e seus Elementos Característicos

A sociedade se tornou mais complexa, mais difícil de lidar, pois foram feitas novas descobertas, novas invenções, aperfeiçoaram os materiais de defesa e trabalho. Foi-se criando grupos dentro da sociedade. Para ser considerada uma sociedade tem que ter:

• Uma finalidade ou valor social;
• Manifestações de conjunto ordenadas;
• Poder social;

Então uma reunião de pessoas, mesmo que numerosas, e buscando os mesmos objetivos, não é suficiente para ser considerada uma sociedade.

2.3- Questão

Finalidade Social- quando se fala em finalidade, quer dizer que alguém ou alguma coisa tem um objetivo. Existe duas terias:

• Determinismo: fala que as pessoas não tem escolhas, o homem tem sua vida condicionada por certo fator, não havendo a possiblidade de se escolher um objetivo  e de orientar para ele a vida social, leva ao conformismo (ex: se nasceu em uma favela vai virar marginal). Basta dessa forma que o homem se submeta a essas leis naturais adaptando-se a essa realidade, o homem não pode mudar isso, tem que aguentar o novo fator condicional que se sucede, esta é a critica que se faz a essa teoria.
• Finalistas: opõe-se a teoria do determinismo, esta teoria afirma que há uma finalidade social, livremente escolhida pelo homem. Na origem da sociedade, não basta só um impulso associativo natural, mas também ter inteligência e vontade humana. O homem só se socializa, pois ele tem uma finalidade. A finalidade social é o bem comum. Um conceito sobre o bem comum foi feita pelo Papa Joao XXIII: ‘’ O bem comum consiste no conjunto de todas as condições de vida social que consintam e favoreçam o desenvolvimento integral da personalidade humana’’. Quando a sociedade esta organizada, fazendo o bem só para uma parcela dela, esta sociedade não esta bem estruturada, mal organizada, e fora dos objetivos que justifica sua existência.

2.4-Questão

         Manifestações ordenadas em conjunto: para existir um fenômeno social , precisa existir um grupo de pessoas, com os mesmos objetivos ou finalidade social. Para chegar a uma finalidade social, os membros dessa sociedade precisam chegar a um mesmo objetivo, fazer uma ação em conjunto. As manifestações de conjunto devem atender a três requisitos, que são: a reiteração, ordem e adequação.

• Reiteração: a sociedade humana tem por finalidade, o bem comum, é um objetivo permanente, pois em cada momento e em cada lugar surgem novos fatores que influem na própria noção de bem comum. O mais importante é que os componentes da sociedade realizem manifestações de conjunto visando a conquista de seus objetivos. Com isso para de que tenha um objetivo, um sentido, as manifestações isoladas, devem ser integradas por todo o grupo, num todo harmônico, surgindo então a exigência de ordem.
• Ordem: a convivência social será comandada por diversas normas, sendo essas de caráter jurídico, moral ou de trato social. As jurídicas funcionam devido a causa e o efeito, isso gera consequências, que pode ocorrer ou não, dependendo da circunstância do caso. Já as regras morais têm valores a serem seguidos. As regras do trato social são aquelas que envolvem questões sobre a convivência social, relacionado à etiqueta, educação, moda, cortesia, entre outros. Para viver em sociedade o homem e dotado de regras e normas, para que se exista uma convivência harmônica entre as pessoas, mas o homem pode escolher, se irá cumprir essa norma ou não, se não pode sofrer consequências.
• Adequação: se diz respeito, que as manifestações, não pode fugir do seu foco principal, do seu objetivo, que é o bem comum. Ela implica em manifestações sociais livres.

O Poder Social

Tem como características: a primeira é a sociedade, significando que o poder é um fenômeno social, jamais sendo explicado como fator individual. Outra importante característica é a bilateralidade, sempre tem duas vontades, havendo uma que predomina. Todos que falam que não necessita de um poder dentro da sociedade são considerados anarquistas. Na Grécia surgiram dois grupos que negavam o poder social, que foram os estoicos e cínicos. Pode-se dizer que o cristianismo também induziria ao anarquismo, vez que condenava o poder. Mais tarde eles pregavam que o poder vinha de Deus, pode-se dizer, com essas novas ideias foram dadas bases para o absolutismo. O poder controla e organiza a vida em sociedade, depois de um tempo surgiu a ideia de que o poder não poderá utilizar-se da força, com isso delimitou que o poder tinha que ser legitimo. Existem três formas de poder legitimo: o poder tradicional (monarquia passa o poder de geração em geração), poder carismático (líder carismático) e por fim o poder tradicional (decorre de lei). Concluindo, pode-se dizer que uma sociedade, so se organiza perante a um poder.

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