Teoria do Estado e da Constituição

Teoria do Estado e da Constituição

ESTADO→ país     CONSTITUIÇÃO→lei maior

Estado:  organizar p/ sobrevivência |

Ideias de formação: *familiar(patriarcal-homem ou matriarcal-mulher) é uma unidade social sendo o primeiro modelo de sociedade politica

*contratual (fecha um contrato)  

*patrimonial(se une por causa do bens)

|Antiguidade   |Idade Média   |Idade Moderna    |Idade Contemporânea

4000aC              476                     1453                         1789

Estado na filosofia clássica grega

*A polis grega(cidade): formada mais acaba e apurada da vida social organizada

*P/ Sofistas:  a cidade resulta de um acordo ou de um pacto de não agressão → uma grande família suficientemente ampla para ser capaz de satisfazer nossas carências

*P/ Platão:  a cidade nasce para satisfazer necessidades humanas tais como, troca de produtos, trabalho para a preservação e conservação da vida. Impotentes paras se satisfazer isoladamente

*P/ Aristóteles:  a cidade é o lugar natural da realização humana pois é uma COMUNIDADE ORDENADA pois é guiada pela justiça e senso comum.  Finalidade da cidade é a promoção do bem viver juntos determinados pelos princípios da justiça e da virtude.

Exceto nas cidades em que o governante não respeita a igualdade(isonomia) e a liberdade(eleutheros)

No contexto histórico que ele escreve cidadão é todo homem adulto, livre e nativo que tem a possiblidade de exercer atividade politica

O estado surge naturalmente decorrente na natureza humana. Formas de governo: monarquia, aristocracia e democracia

Tem que se agrupar para viver, usar a razão para viver bem juntos

Natureza→ reflexão(deliberação) e escolha(decisão racional), cidade nasce de uma exigência biologia, natural mas não existem sem exigência ética

Estado= população + território+ governo soberano

“é um povo situado em determinado território e sujeito a um governo soberano”

Teorias de justificação do estado:  *teorias teológicas-religiosas *teorias racionalistas (jusnaturalismo e contratualismo) * teorias socioalistas

Teorias que justificam a criação ou extinção dos estados: *principio da nacionalidade *teoria das fronteiras naturais *teoria do equilíbrio internacional *teoria do libre arbítrio dos povos

Extinção: causas gerais, causas especificas: conquista, emigração, expulsão, renuncia dos direitos de soberania

O estado surge da união consciente dos indivíduos. E qual o fim comum desses indivíduos?

Teorias:   impulso natural→ o individuo necessita naturalmente viver em sociedade – Aristóteles e são tomas de aquino

Contrato social→ os indivíduos em comum acordo decidiram viver em sociedade- Hobbes, Locke e Rousseau

Elementos constitutivos do estado

Povo:  conjuntos de indivíduos unidos, no sentido de cidadania

x  população: no sentido demográfico, todos estão dentro de um país/ nação: pressupõe uma ligação cultural entre os indivíduos

Território: é a base geográfica do estado, sua dimensão espacial

Soberania: é o exercício da autoridade que reside num povo e que se exerce por intermédio dos seus órgãos constitucionais representativos.

A soberania interna representa o poder que o Estado possui uma autoridade suprema. Já a soberania externa se manifesta nas relações internacionais dos Estados

Modos de nascimento do estado

*originário-

*secundário-

União= * confederação: países se unem com pacto por razoes independentes/ federação: estados se unem por vontade e formam um estado/ união real: dois ou mais países se unem pelo menos líder, independentes/ união pessoal: mesmo líder, dependentes, se unem pois estão sendo governados por  1 só

Divisão= *nacional:  um local se divide/ sucessial: sucessores  

*derivado –

Colonização: explorar novas terras mas manter o estado, formação de colônias p explorar

Concessão de direitos de soberania:  sem soberania não pode se formar pois n tem capacidade

Ato de governo: toma conta do estado e devolve os atos de governo. Ex- invasões

Formas de governo existentes

Monarquia: governo vitalício hereditário

*Ela pode se absoluta(todo poder está concentrado nas mãos de uma pessoa só, que o exerce de forma ilimitada, sem qualquer controle)  ou relativa(limitada ou constitucional poder do soberano é delimitado pela constituição

Republica: governo temporário e eletivo

Regime de governo

Parlamentarista: interação entre dois poderes( executivo e legislativo). Chefia de estado e chefia de governo atribuídas para pessoas diferentes. A chefia do estado é do presidente da republica ou do rei e a chefia do governo pelo primeiro ministro

Presidencialista: independência entre dois poderes. Sendo a chefia de estado e a chefia de governo atribuídas a mesma pessoa. O presidente da republica é eleito pelo povo de forma direta ou indireta com mandado certo

Formas de estado

Unitário: único poder politico

Federado: poderes políticos distintos

O brasil

Republicano, presidencialista, federativo, democratizado

Características:  *descentralização politica *repartição de competência *constituição rígida como base jurídica *estabilidade institucional *inexistência do direito de secessão *soberania do estado federal *intervenção *auto-organização dos estados-membros *órgão representativo dos estados-membros *repartição das receitas

Federação brasileira: a consolidação veio com a primeira constituição republicana de 1891.