Teoria e pratica

TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA -SEMANA 5

CASO CONCRETO

Trata-se do caso da adolescente de 14 anos que morreu após ser lançada  do brinquedo La Tour Eiffel por volta das 10h20min no parque de diversão  Hopi Hari, em Vinhedo, no interior de São Paulo.

A trava do brinquedo onde a vítima estava,  abriu antes mesmo da queda.  

A testemunha Cátia Damasceno contou que o dispositivo de segurança do brinquedo abriu na descida. "No primeiro 'tranco' da descida, eu vi a trava do assento dela abrir. Só a trava dela abriu'. "Depois disso, o corpo dela foi lançado para o chão", completou Cátia. A jovem caiu de bruços e chegou morta ao hospital Paulo Sacramento, em Jundiaí, com sinais de traumatismo craniano.

A vitima não teve o seu principal direito preservado como garante o Art.6º  do CDC, que diz que são direitos básicos do consumidor:

I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no

fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.

 Os laudos apontam que o acidente foi uma falha mecânica.

Tão logo, o parque também não respeitou o Art. 14 CDC § 1° O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar.

Fico a perguntar: o que o parque respeita? O seu caixa? seu lucro apenas?

Hipóteses:

 1)Uma vez que o parque estava aberto ao público seria de se pressupor que todas as atrações estivessem em plenas condições de uso e de segurança para seus usuários.

2) Tendo em vista que a trava abriu durante a utilização do brinquedo, teria ocorrido negligência na manutenção da mecânica do brinquedo.

Não há duvidas,  a morte da vitima poderia ter sido sim evitada se o parque fissese periodicamente manutençao em seus  brinquedos.  O parque fizou apenas o lucro e se esqueceu que estava a lidar com vidas.

Quero saber da Suzy Brasil, Se tivesse o poder de mudar o mundo, o que mudaria?

 O marido de Cátia Damasceno relatou, em depoimento, não ter visto o momento exato da abertura da trava porque não estava olhando fixamente para o assento onde a adolescente estava. Até por que, ninguém vai para um parque de diversão para ficar reparando se o outro está ou não seguro. Esse papel é dos funcionários do parque, que tem a obrigação  de deixar o visitante confortável e seguro.