Teoria pratica da argumentação jurídica

Aluno.... Matr.

Teoria e prática da argumentação jurídica

Plano de aula 4

Caso 1

R:

a) O fato gerador é assédio moral e sexual

b)  O Srº Roberto Guerra Santiago, o chefe. Sendo ele o sujeito passivo, o réu.

E a jovem funcionária de 24 anos, sendo o sujeito ativo (autor).

c) O assédio acontecia em um posto de combustíveis, localizado na zona sul de São Paulo.

O assédio acontecia várias vezes (quase todos os dias) durante um período de 10 meses.

Também acontecia no curso de ciclismo...

R: A cituação de conflito se dá quando a autora diz que o chefe a obrigou usar jeans apertado, e que ele mesmo havia comprado a peça, como também fazia comentários inapropriados sobre o seu corpo na presença de outros colegas de trabalho.

Questão 2:

R:

A tese que pretendo defender seria sobre o assédio sexual e moral. Apresentando como defesa os artigos da constituição federal/88.artigos 1º e 5º. Como também jurisprudência e doutrina.

Questão 3:

R:

1. A imposição que o chefe fazia sobre ela, à obrigando usar uniforme indecente.

2. O chefe fazia chantagem. Oferecia a ela cargos e recompensas se ela o obedecesse, fazendo assim o que ele quisesse.

3. Havia testemunhas dos quais seriam as colegas de trabalho dela, onde eles poderiam alegar que ele ( o chefe) a molestava ou fazia comentários sujestivos.

4. O código de conduta que diz a respeito de como se vestir no ambiente de trabalho. O chamado drescode corporativo.

5.  O chefe não respeitava os direitos pessoas, ou seja, os direitos da pessoa humana, como a intimidade por ser inviolável, a vida privada, a honra... tudo isso ele descumpria ao fazer comentários e ao assediá-la.

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