Teoria tridimensional
Por: alakasan • 28/11/2015 • Trabalho acadêmico • 1.393 Palavras (6 Páginas) • 211 Visualizações
Universidade Anhanguera de São Paulo
A Teoria Tridimensional do Direito e a Relação Homoafetiva
São Paulo
11/2014
Universidade Anhanguera de São Paulo
A Teoria Tridimensional do Direito e a Relação Homoafetiva
Trabalho sobre o tema da Teoria Tridimensional do Direito e a Relação Homoafetiva, apresentado à disciplina de Filosofia e Ética Jurídica. Curso de Direito. Faculdade Anhanguera de São Paulo, sob a orientação de Renato Shimmi.
São Paulo
11/2014
INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO
Claudia Souza Ferrari R.A. 841.215.981-2
Gerson Pedro Federicce Silva R.A. 990.200.364-7
Henrique da Silva Dias R.A. 806.380.110-6
Juliana Plaza da Silva R. A. 820.897.583-3
Kleber Henrique Gutierrez R. A. 820.897.604-4
Natalia Rais R.A. 820.596.458-1
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 4
UNIÃO HOMOAFETIVA USANDO O TRIDIMENSIONAL DO DIREITO 5
EXISTE PROFISSÃO QUE PODE SER MENOS ÉTICA QUE A JURÍDICA? 5
POR QUE A ÉTICA É TÃO IMPORTANTE NA PROFISSÃO JURÍDICA? 5
O ADVOGADO COMETE FALTA DE ÉTICA AO DAR TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE OS CLIENTES DE DIFERENTES NÍVEIS SOCIAIS? 6
QUAIS PRINCÍPIOS ÉTICOS FORAM VIOLADOS? 8
EM SUA OPINIÃO, POR QUE SE EXIGE UMA POSTURA ÉTICA DOS PROFISSIONAIS? 8
INTRODUÇÃO
O presente trabalho aborda o estudo da Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, com referência a relação homoafetiva, de modo a entendermos sua importância para o direito brasileiro.
UNIÃO HOMOAFETIVA USANDO O TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
Mesmo a união homoafetiva sendo aceita atualmente pela sociedade, ainda assim é assunto de grande relevância para o direito, visto a necessidade deste, de procurar identificar o seu papel no processo de libertação e inclusão desse grupo minoritário à sociedade.
Com base em iniciativa experiência e jurisprudência existente e examinando a questão sob o ponto de vista jurídico, consideramos as recentes decisões jurídicas à respeito do tema.
Embora este tema tenha causado enorme discussão, podemos dizer que os juristas e operadores do Direito não tinham como negar um direito tão elementar: o direito de ser quem é.
Foram analisados argumentos de ambos os lados e ao mesmo tempo em que se buscou nos princípios das relações familiares sempre orientados pela ética do direito humano, o fundamento para o reconhecimento e a superação da discriminação, e que a normatização, legalização da união homoafetiva foi uma verdadeira conquista.
EXISTE PROFISSÃO QUE PODE SER MENOS ÉTICA QUE A JURÍDICA?
Em nossa opinião não há nenhuma profissão que possa ser menos ética que a jurídica, embora a jurídica seja uma profissão muito mais relevante que as outras, todas as profissões necessitam da ética, pois todas tem o código de ontológico a seguir.
POR QUE A ÉTICA É TÃO IMPORTANTE NA PROFISSÃO JURÍDICA?
A ética é muito importante na profissão jurídica, porque no cotidiano nos deparamos com infinitas situações, no qual hão de se exigir o mínimo de orientação ética. O homem do estudo público tem como dever examinar o direito do cidadão, usando sua conduta, que reflete na sociedade em que se atua, no caso é necessário que se tenha prudência e conhecimento da deontologia jurídica para ser um bom profissional.
O ADVOGADO COMETE FALTA DE ÉTICA AO DAR TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE OS CLIENTES DE DIFERENTES NÍVEIS SOCIAIS?
RESPOSTA 1
Todos os clientes merecem e devem ser tratado com cordialidade e respeito, independente do nível social. Dessa forma, um advogado que preza pela Ética deve agir com justiça e imparcialidade sempre.
De acordo com a própria constituição, “todos são iguais perante a lei”, sendo assim, o tratamento deve ser o mesmo para todos os clientes. Contudo, existem casos em que o advogado percebe que seu cliente não tem condições financeiras, ou possui um baixo nível intelectual e, por isso, é mais flexível em relação a parcelamento e também passa a usar uma linguagem mais simples e informal para facilitar a comunicação entre ambos, o que não compromete sua ética profissional, pelo contrário, ressaltam suas qualidades como ser humano e como operador do Direito.
RESPOSTA 2
Sim, o advogado comete falta de ética ao dar tratamento diferenciado entre os clientes de diferentes níveis sociais, uma vez que isso é constatado como discriminação. Independente do nível social e da etnia, a própria constituição assegura que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. O profissional de direito deve ser o primeiro a conhecer e respeitar essa determinação.
O advogado deve lutar para e pela justiça, a favor do seu cliente, visto que a própria lei diz que o advogado é indispensável à administração da justiça.
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