Testes de disciplina "Estado e Direito"

Os elementos essenciais do Estado são:

Escolha uma:

a. Independência, território e reconhecimento externo

b. Independência financeira

c. Democracia, território e povo

d. População, território, governo e soberania. Correto

e. Povo, governo democrático e independência política.

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A resposta correta é: População, território, governo e soberania..

Questão 2

Correto

Atingiu 0,67 de 0,67

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Texto da questão

Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos:

Escolha uma:

a. Direito Natural

b. Direito Público

c. Direito Subjetivo

d. Direito Teórico

e. Direito Positivo Correto

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A resposta correta é: Direito Positivo.

Questão 3

Incorreto

Atingiu 0,00 de 0,67

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Texto da questão

Estudo de caso:

Zeus é técnico em informática e é colaborador da empresa: Proteus Informática (nome fictício para o caso). Sua jornada de trabalho é de 44 horas semanais. A empresa, nesse momento, está passando por dificuldades e ofereceu a Zeus um acordo que diminuirá seu salário. Esse acordo:

Escolha uma:

a. Não pode ser realizado, pois a lei proíbe a redução salarial mesmo com a diminuição da jornada

b. Pode ser realizado, sem necessidade de redução de jornada, porém mediante acordo

c. Pode ser realizado, pois a irredutibilidade de salário não constitui uma regra na legislação trabalhista brasileira. Incorreto

d. Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste justamente na possibilidade da redução do salário e da jornada mediante acordo

e. Não pode ser realizado em nenhuma hipótese

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A resposta correta é: Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste justamente na possibilidade da redução do salário e da jornada mediante acordo.

Questão 4

Incorreto

Atingiu 0,00 de 0,67

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Texto da questão

Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento.

Neste caso concreto:

Escolha uma:

a. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro

b. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral

c. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros Incorreto

d. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei

e. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção.

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A resposta correta é: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei.

Questão 5

Correto

Atingiu 0,67 de 0,67

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Texto da questão

Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira.

Escolha uma:

a. A República surge como oposição à Monarquia. O chefe de Estado não é vitalício, é eleito pelo povo e, portanto, o seu poder emana deste e deve ser usado em prol deste; o cargo não é hereditário e ele tem responsabilidade pelos seus atos, podendo ser processado e perder o mandato. É forma de governo na qual os que exercem as funções executiva e legislativa são eleitos pelo povo

b. O regime presidencialista é compatível com a forma de governo republicana. No regime presidencialista, o chefe de Estado e chefe de Governo é o Presidente da República, que não exerce um cargo vitalício ou hereditário, mas sim um mandato durante o qual responde pelos atos que pratica. É o Presidente da República que escolhe os ministros das casas.

c. No