Trab proced

Caderno - 2013

        Ponto Numero 1 – Pena

1)Conceito: consequência jurídica, que consistem de um mau

2)Origem da Palavra: castigo, trabalho

3)Historia da Pena / Evolucionismo – Criacionismo

evolução:

4)Períodos da Hist. Da Pena.

*Vingança privada

*Vingança divina

*Vingança publica

*Humanização da pena: penas menos cruéis  (escola clássica do dto) – John Howard

*Período Cientifico:

*Período da nova defesa social

teoria agnóstica da pena

5) Fins da Pena

Teorias

a)Absoluta - Repressão – Passado(reprimir o crime, vingança        

b)Relativas – Futuro ( prevenção)

Prevenção –

 especial Individual – negativa/positiva

Geral coletiva – negativa/positiva

Mista( reprimir e prevenir – nosso cp )

Principio da Legalidade

Somente o condenado respondera

Proporcionalidade

Individualização da pena  

Culpabilidade

Humanidade

Jurisdicionalidade

CpC

        

Trab:

 Prescrição:

Oque é?

Quais as duas modalidades básicas de prescrição ? e explicar qual a fundamentação legal ( onde acha)

Quais os Prazos das prescrições ?

Direito penal: proteger os bens jurídicos relevantes

(todos os bens tem o mesmo valor, mas a vida ganha destaque)

Dto Penal trabalha com ficções

*Punir dentro de um prazo ralável, a veio a figura da prescrição (Tempo que o estado tem para tentar formar a responsabilidade do individuo)

*Prescrição da pretensão punitiva

*Prescrição da pretensão executória

 

*Quando começa o prazo, oque interrompe

→Ação penal: todo crime tem um tipo de ação penal

*Ação Penal publica: Dono da AP é o MP, que dará o Inicio da Denuncia criminal

V.V-Condicionada a representação: depende da vontade da vitima – ex: estupro/lesão leve/ameaçar alguém

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