Trabalho Jurídico Sobre Drogas
Por: fellipenit • 5/4/2016 • Seminário • 4.865 Palavras (20 Páginas) • 522 Visualizações
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO
DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: CRIMINOLOGIA
TRÁFICO DE DROGAS
MOSSORÓ/RN
JANEIRO/2014
LUIZ
TRÁFICO DE DROGAS
Trabalho apresentado como requisito da 2ª Unidade da disciplina de Criminologia, ministrada pelo professor Fernandes no curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semiarido.
MOSSORÓ/RN
JANEIRO/2014
Introdução
Para falar sobre o tráfico de drogas se faz necessário nos reportar ao significado dos entorpecentes no decorrer do tempo, como surgiram, as sanções, quais seus efeitos e os malefícios e benefícios que estes podem trazer para os indivíduos e a sociedade.
Abordaremos o tema aos olhos da criminologia a partir dos fatores endógenos, exógenos, fatores de risco, fatores de proteção, fatores de prevenção formal: primário, secundário e terciário. Da mesma forma, a legislação brasileira será apontada para fomentar a pesquisa relativa ao uso, tráfico e pena.
O trabalho em questão se propõe explanar os aspectos jurídicos, sociais e estáticos que se referem à temática. Retratar como o tráfico de drogas atualmente está agindo no Brasil e no mundo através de dados de organizações como a ONU. Abordar sobre a descriminação e legalização de algumas drogas e os benefícios ou não, que tal atitude pode trazer para fins medicinais e recreativos. Traremos a tona o mais recente caso envolvendo o Brasil e Indonésia no que tange o tráfico e a pena de morte. A partir de tais premissas, partiremos numa crítica acerca do tema, em busca de mais indagações sobre a prática e uma explicação mais minuciosa sobre o tráfico de drogas.
Aspectos criminológicos das Drogas
O uso de drogas se faz presente em quase todos os povos do mundo, desde os períodos mais remotos, e seu uso se dava para os mais variados fins. Como por exemplo: para curar doenças, elevar o espírito ou atrair a atenção dos deuses, etc.
O vocábulo “droga” é de origem persa e significava demônio, e se interpretarmos no bojo das religiões, tomam o significado de algo que atua no interior do indivíduos, o inclinando para o bem ou para o mal.
A drogas sempre foram extraídas diretamente da natureza, seja de folhas, troncos, cogumelos; no entanto, nos últimos 70 anos e com a evolução tecnológica, principalmente no campo das pesquisas científicas, foram desenvolvidos e aprimorados diversos tipos de drogas em laboratório, cuja função seria o tratamento de doenças, e apesar de alcançar um desenvolvimento muito positivo, as drogas também foram usadas com finalidades diversas, das quais se miravam durante o trabalho das pesquisas. O desenvolvimento das telecomunicações também exerce influente papel na divulgação e conhecimento das drogas, visto que, rompeu barreiras geográficas, interconectando diversas partes do mundo, em curto tempo e espaço, muitas vezes propiciando eventos proveitosos para o homem, porém algumas vezes promovendo verdadeiras aberrações, corrompendo o físico e a moral indetermináveis cidadãos. E o que antes era mais restrito e definido, por exemplo, público usuário de drogas(principalmente prostitutas e marginais), passa a ser cada vez mais heterogêneo(artistas, atletas, políticos...), o que Nestor Sampaio considera uma “Globalização das Drogas”.
Classificação quanto aos efeitos que causam no Sistema Nervoso Central:
- Psicoanaléticos – (estimulantes) – aceleram o SNC, causando euforia e aceleração de atividades do intelecto, ex: anfetaminas;
- Psicolépticos – (deprimem) – sedam, diminuem o raciocínio e emoções, ex: barbitúricos e hipnóticos;
- Psicodislépticos – (alucinógenos) – distorcem o sistema nervoso central, causam delírios, ex: maconha, LSD, chás;
- Papsicoptrícos – (anticonvulsivantes) – drogas atuais, usadas contra depressão e angústia.
A importância do estudo das drogas para a criminologia se dá pelo fato de que seus reflexos afetam de forma direta a sociedade e a criminalidade.
João Farias Júnior (2009) aponta como principais efeitos do consumo indevido de tóxicos: dependência, tolerância, a depauperação da saúde, destruição de famílias e os reflexos na criminalidade.
O consumo indevido de drogas, sofre influência de fatores endógenos (predisposição hereditária) ou fatores exógenos (modismo, busca de status, curiosidade, desemprego, falta de religiosidade, etc).
A criminologia, no seu papel de investigação de seus elementos, fornece apontamento e dados capazes de fomentar as políticas de combate as drogas entre outras, visando minimizar seus danos na sociedade. Atualmente o caminho escolhido por esta ciência tem sido a prevenção, voltado para o resgate de dignidade humana, pedra de toque do nosso direito constitucional, reconhecendo que o problema das drogas é amplo e não se limita somente ao tráfico, a direção que se toma é no sentido da melhoria de qualidade de vida, focalizando não no produto ou combate às drogas, mas sim no homem, como titular de direitos fundamentais.
Nessa esteira são identificados fatores de risco e fatores de proteção. Os primeiros ocorrem antes do uso de drogas, expõe o indivíduo ao risco das drogas e sua violência. Fatores legais (como ausência de lei que proíbe o consumo de drogas, facilidade de acesso, pobreza, desemprego, fatores familiares, escolares e geográficos).
Os Fatores de proteção são os que visam eliminar os fatores de risco: ex: dinâmica familiar estruturada, diversidade de opção de vida, estrutura social adequada, saúde, educação e segurança etc.
As drogas tem invadido os mais diversos espaços e segmentos sociais, em alguns casos, tornando os usuários, verdadeiros zumbis (usuários de crack), tornando de extrema necessidade, uma política multidisciplinar na prevenção ao uso indiscriminado de drogas.
A prevenção abrange aspectos formais e informais:
Aspectos Formais se dividem em primário - tem escopo de evitar o uso ilegal, através de imperativo normativo, planejamentos sociais, etc; secundário- tratamento do indivíduo ( assistência médica e terapêutica); terciário- reinserção do usuário na sociedade, efetivando sua ressocialização.
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