UM OLHAR ÉTICO SOBRE A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR

UM OLHAR ÉTICO SOBRE A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR

O exame da Constituição Federal de 1988, permite inferir a existência de três

entidades familiares: a família matrimonial [formal], a família oriunda da União Estável

[informal] e a família monoparental.

Todas elas se assentam nos princípios da solidariedade e da afetividade.

Por sponte propria [espontaneamente] o princípio de solidariedade é inquestionável,

modus in rebus [de maneira geral], enquanto a família está unida, todavia, ocorrendo a

ruptura dos laços familiares, a solidariedade se exterioriza através da obrigação alimentar

requerida ao Estado-Juiz, que decidirá sobre o pedido alimentício formulado.

Inquestionável que o pedido alimentar se corporifica numa tríade: vínculo jurídico,

possibilidade [devedor] e necessidade [credor].

Qualquer que seja a extensão do pedido alimentar, fica evidente que a preocupação

alimentar se destina à vida.

O exame das circunstâncias do pedido, das pessoas que discutem a verba alimentar,

da valoração, da extensão, da temporariedade, tudo embute a ética na sua condução.

O Novo Código Civil se assenta no princípio da eticidade, que em conjunto com a

afetividade, são os sustentáculos norteadores das relações familiares puras, sim, pois nas

impuras as traições de toda ordem e o mau-caratismo desnudam nos corredores das Varas

Familiares, nas suas decisões e nos retratos das proles nas páginas policiais dos jornais a

inquestionável conduta anti-ética dos responsáveis.

Os que tem uma relação anti-ética familiar, podem criticar a conduta de alguns

políticos que nos envergonham?

A obrigação alimentar, quer sob o ângulo do credor, quer do devedor, não pode se

assentar distando da conduta ética.

A impossibilidade real de se auto-sustentar, provocada pelos condicionamentos da

idade, de trabalho, das doenças física e mental, e do intenso estudo de 3º e 4º graus,

eticamente remetem para terceiros [vínculo jurídico] a obrigação alimentar.