Análise da limitação do poder familiar no uso de medidas corretivas frente a crianças e adolescentes

O trabalho desenvolvido tem por pressuposto a análise da limitação do poder familiar no uso de medidas corretivas em face de crianças e adolescentes. Para tal, serão utilizados métodos de pesquisa explicativa e bibliográfica.

A pesquisa aqui realizada terá caráter aplicado, visando gerar novos conhecimentos dirigidos a solução de problemas específicos. A forma de pesquisa será qualitativa, onde há uma relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito, assim como nos ensinou Menezes.1

De acordo com os objetivos da pesquisa podemos caracterizar a mesma aqui realizada como de caráter exploratório, já que objetiva uma familiaridade com o problema, visando construir hipóteses acerca da temática e também de caráter descritivo, tendo em vista o estabelecimento de relações entre variáveis.

Os métodos de Pesquisa bibliográfica e de Estudo de caso também serão utilizados. Primeiramente a pesquisa será baseada em material já publicado como livros, artigos e documentos, o que justifica a pesquisa bibliográfica. Na análise de caso, inicia-se um estudo profundo da questão, com poucos objetos, de maneira que seja feito um detalhado conhecimento acerca do tema.

Levando em consideração que o tema abordado no projeto aqui proposto, é um tema atual, a literatura proposta é contemporânea. Para analisar os aspectos da limitação do poder familiar no uso de medidas corretivas em face de crianças e adolescentes, serão utilizados os estudos feitos por Paulo Lôbo, (2008), Washington Monteiro de Barros (2007), Tânia da Silva Pereira (1996), Silvio de Salvo Venosa (2005), Maria Helena Diniz (2008), além de outros autores relevantes ao tema.

De uma maneira geral tais autores contribuem com o trabalho desenvolvido, pois retratam as mudanças ocorridas na sociedade na ordenamento jurídico acerca do assunto.

SUMÁRIO HIPOTÉTICO

1 – ACERCA DO PODER FAMILIAR

1.1 Delimitação conceitual

1.2 Evolução Histórica

1.3 Análise Legislativa