UMA SEMANA DE DIREITOS HUMANOS

SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DO NORDESTE – SEUNE

Curso de Direito

Monique Barbosa de Albuquerque Rodrigues

RELATÓRIO

XII Semana de Direitos Humanos

Maceió-AL

2016

SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DO NORDESTE – SEUNE

Curso de Direito

Monique Barbosa de Albuquerque Rodrigues

RELATÓRIO

XII Semana de Direitos Humanos

Relatório da respectiva palestra, solicitada pela professora Rossana Marinho, que ministra a disciplina de Antropologia, do curso de Direito, matutino, turma “A”, como requisito para a 1º avaliação.

Maceió-AL

2016

        Na semana de trinta e um de agosto a quatro de setembro de dois mil e dezesseis, no auditório da Seune, com a presença de vários palestrantes, aconteceu a XII Semana de Direitos Humanos, que tem o objetivo sensibilizar os estudantes sobre os direitos, deveres e liberdades básicas do cidadão, diante a essas Políticas Públicas.

        O Minicurso de Direito Tributário, ministrado pelo Mestre em Direito, advogado e professor Bruno Sarmento, teve como objetivo explanar um pouco os aspectos teóricos e práticos do Direito Tributário, os tipos de ações, com suas legislações e prazos específicos para cada tipo de situação. No Minicurso de Direito e Biotecnologia: os impactos dos avanços da ciência nos direitos fundamentais, ministrado pela Doutoranda em Direito e professora Daniellle Echaiz, explicou que na biologia as formas que podem ser um problema jurídico, como a reprodução humana, através da clonagem, fertilização in vitro, o diagnostico genético, a manipulação de microrganismos geneticamente modificados, os tratamentos de doenças específicas, mostra como o Direito pode atuar nessas e em outras situações.

        A Palestra Os Direitos Humanos e Principio da Transparência na vida pública, ministrado pelo Deputado Estadual de Alagoas Rodrigo Cunha, explicou que a transparência é necessária para efetivação e formação da democracia dos direitos humanos em especial os direitos sociais. A transparência é necessária para que o cidadão possa saber o que realmente se passa em seu estado, desde a saúde, educação, pavimentação, entre todos os serviços que fazem parte da gestão pública. Mostrou também os seus Projetos de Lei que foi aprovado pela Assembleia Legislativa, como: Movimento do Voto aberto, Deputado por um dia, e a campanha Eu Eleitor, que tem como objetivo deixar o eleitor consciente em quem vai votar.

        Já a Palestra Política Pública de Proteção ao Meio Ambiente em Maceió: o caso do litoral norte, ministrada pela Doutora Juliana Jota, a Mestra Luciana Salgueiro, e a Arquiteta Nicolle Delabianca, não poderia deixar o assunto passar despercebido na Semana de Direitos Humanos a importância do meio ambiente para as Políticas Públicas, a poluição só cresce, não tendo politicas públicas com uma total eficacia, tem as leis mas não fiscalizam o meio ambiente, cabe a sociedade ter consciência para causar menos danos, e questionar os atos que prejudicam ao meio ambiente com o objetivo de uma boa prevenção.