UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

[pic 1] 

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

Nome: Camila Selister

Disciplina: Psicologia Jurídica

[pic 2]

Análise: Textos:

• A construção de uma psicologia jurídica: Constatações e críticas.

• Reflexões em torno da Psicologia Jurídica

Construção da Psicologia Jurídica

• Atravessa momento histórico no final do século XIX, que privilegia o método científico empregado pelas Ciências Naturais, dando ênfase a uma prática profissional voltada quase que unicamente à perícia ao exame criminológico e aos laudos psicológicos baseados no psicodiagnóstico;
• Compreendida como Psicologia do Testemunha – aquela que testa;
• A Psicologia Jurídica vale-se de outros conhecimentos do saber psicológico para construir um atuação psico-jurídica própria;
• A Psicologia tem reforçado o poder do Direito – o poder de sanção, de julgar o que é certo ou errado, regulando as relações do homem na sociedade através de laudos periciais que determinam os culpados e os inocentes;
• Conflito entre o Direito e a Psicologia Jurídica;
• Discurso do Direito – objetivo e racional;
• Discurso da Psicologia Jurídica – só pode responder com o discurso do ser humano;
• O discurso da Psicologia como uma ciência auxiliar ao Direito como complementar, devendo, portanto, marcar a diferença, manter a dúvida e jamais julgar;
• Nos casos de disputas de guarda de filhos e denúncias de violência sexual, a Psicologia Jurídica e o Direito devem se manter unidos para analisar a situação. O trabalho do psicólogo, nestes casos, pode auxiliar e nortear a atuação de advogados, promotores e juízes através da constatação dos indicadores da situação familiar, permitindo ao juiz aplicar a Lei, dentro dos fins sociais, visando uma relação democrática, justa e igualitária.

Psicologia Jurídica: Reflexões

• Papel do psicólogo nas instituições judiciárias;
• Atividades estritamente periciais para fins de diagnóstico de possíveis patologias;
• Cargos de psicólogo criados junto aos Tribunais de Justiça nos estados brasileiros;
• No final do século XIX observa-se também, que a perícia psiquiátrica, inicialmente voltada para a investigação da responsabilidade penal de adultos, passa a ser utilizada em outras áreas do Direito, visando interferir no processo decisório acerca dos dispositivos de correção a serem aplicados nos trâmites jurídicos;
• Início da década de 90, uma das lutas dos psicólogos de diversos estados brasileiros e dos Conselhos de Classe era para o reconhecimento, ou criação, do cargo Junto ao Poder Judiciário.

Conclusão

A psicologia jurídica compreende o estudo, a explicação, a avaliação, a prevenção, a assessoria e o tratamento dos fenómenos psicológicos, comportamentais e relacionais que incidem no comportamento legal das pessoas.

Entre as funções do psicólogo jurídico, destacam-se a avaliação e o diagnóstico das condições psicológicas dos actores jurídicos; a assessoria aos órgãos judiciais relativamente a questões próprias da sua área; a concepção e a realização de programas para a prevenção, o tratamento, a reabilitação e a integração dos actores jurídicos na comunidade ou no meio penitenciário; a formação de profissionais do sistema legal em conteúdos e técnicas psicológicas úteis ao seu trabalho; as campanhas de prevenção social contra a criminalidade; e a assistência às vítimas para melhorar a sua qualidade de vida.

...