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COMPARTILHANDO SABERES: A POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DA CIDADANIA ATRAVÉS DO PAPEL DESEMPENHADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Niterói Março/2016

COMPARTILHANDO SABERES: A POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DA CIDADANIA ATRAVÉS DO PAPEL DESEMPENHADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação de Bárbara Gomes Lupetti Baptista.

Niterói 2016

Universidade Federal Fluminense Superintendência de Documentação Biblioteca da Faculdade de Direito

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BRUNA ZOZIMO LEAL

COMPARTILHANDO SABERES: A POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DA CIDADANIA ATRAVÉS DO PAPEL DESEMPENHADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Data de aprovação:        / _        /          

Monografia apresentada à Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

BANCA EXAMINADORA

_         Profª. Dra. Bárbara Gomes Lupetti Baptista – Orientadora e Presidente da Banca

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Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva Professora Doutora – Universidade Federal Fluminense

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Giselle Picorelli Yacoub Marques Professora Doutora – Universidade Federal Fluminense

Dedico este trabalho àquele que sempre me dizia: “leia, estude, porque o conhecimento não pode ser roubado de você”, meu pai, com carinho.

AGRADECIMENTOS

Quero agradecer ao meu marido Bruno Mattos, meu Biju, por todo o apoio, toda a paciência e todo o companheirismo. Obrigada por cada lanchinho levado depois de horas sem comer, por secar minhas lágrimas e me fazer acreditar que daria certo. Se eu consegui concluir esse projeto, foi graças a você. Eu te amo.

À minha mãe, Almair e à minha irmã, Barbara, e meu sobrinho, Victor, minha família, meus anjos, que acreditam em mim mais do que eu mesma. Que são meu alicerce emocional e meus companheiros, e que, apesar de toda a dificuldade e problemas particulares, nunca deixaram de ter palavras de carinho e de incentivo. Amo vocês de todo o coração.

À Izandra, minha “marida ligada no 220V”, que foi a pessoa que mais colocou a “mão na massa" para me ajudar. Amiga na saúde e na doença, na riqueza e na pobreza...(rs).

Às amigas que a PGE me deu: Larissa e Adriana. Pessoas lindas que estiveram do meu lado, cobrindo meus plantões, fazendo meus processos, liberando meu tempo, levantando meu moral e dando ideias maravilhosas para que eu conseguisse escrever. Peço a Deus que eu não precise nunca me separar de vocês. Da PGE para a vida.

À Danúbia, minha amiga/historiadora/psicóloga, que ouvia minhas lamentações muito antes de eu começar a escrever, ainda durante as pesquisas. Agora eu estou saindo do “lado negro”. Saiba que eu adoro você...

A José Alves, meu chefe, que se mostrou, na verdade, um grande amigo. Toda a compreensão que demonstrou durante a jornada foi o que tornou possível completá-la.

À minha nova amiga Barbara Nygaard, que já devia ser minha amiga de outras encarnações, tamanha a afinidade! Todos os momentos de zoeira foram imprescindíveis para minha sanidade mental. Esse agradecimento se estende ao marido dela, Rodrigo.

À minha comadre Débora, que com toda a implicância do mundo me dá muita força. E sou grata por ter feito Matheus, meu fofurosco.

À minha orientadora, Bárbara Lupetti, que possui imenso conhecimento e, mesmo assim, tem humildade e gentileza em quantidade diretamente proporcional ao seu saber. Gabriel Guarino foi um verdadeiro anjo por nos apresentar.

Agradeço, ainda, às professoras Fernanda Duarte e Gisele Picorelli, pela leitura de meu trabalho, bem como por me darem a honra de aceitar compor a banca.

Um agradecimento geral a todos que estiveram ao meu lado durante esse projeto, meus colegas de trabalho da prefeitura, Simone, Lívia, Mônica, Jéssica, Aline, Ricardo, Eliana; a meus colegas da Procuradoria, os TSP’s Zé, Juliana e Andréa, o Leonardo e o Jorge; e a meus colegas de faculdade, que estão passando pela mesma “odisseia”: Camila Freitas, Kamilla, Brenda, Elayna, Oseias e Lívia. Enfim, há fim!

RESUMO

A presente pesquisa versa sobre a maneira como a Defensoria Pública realiza seu trabalho constitucional de assistência à população necessitada, especificamente no que tange ao seu dever de disseminação de conhecimento jurídico, social e institucional, aqui denominado “educação em direitos”. Parte-se da premissa de que o direito à “educação em direitos” é um direito instrumental de inclusão e empoderamento, que possibilitaria a criação de um perfil de cidadania ativa, e que permitiria ao cidadão, consciente de suas escolhas, modificar sua realidade da maneira adequada à sua necessidade ou ao menos compreender e se socializar com as normas jurídicas e com os seus direitos. A pesquisa foi realizada por intermédio da metodologia qualitativa, baseada em trabalho de campo, associada à revisão bibliográfica, a fim de que se pudesse contrastar os ideais constitutucionais e a real forma de trabalho e de atendimento realizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Palavras-Chave: Defensoria Pública, Educação em direitos, cidadania.

ABSTRACT

The present research focuses on the way the Public Defender's Office carries out his constitutional work of assistance to the needy population, specifically with regard to its duty of disseminating knowledge, social and institutional legal, here named "education in human rights". It is the premise that the right to "education in human rights" is an instrumental right for inclusion and empowerment, that would allow the creation of a profile of active citizenship, and that would allow citizens, aware of their choices, modify your reality in the manner appropriate to your need or at least understand and socialize with the legal provisions and with their rights. The survey was conducted by means of qualitative methodology, based on field work, associated with the review, so that if you could contrast the constitutucionais ideals and the actual way of working and of service performed by the Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.