Usina de Belo monte

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Bacharel em Direito

Joctã Trindade de Andrade

Lingua Portuguesa

Salvador/Ba

2015

Joctã Trindade de Andrade

Resenha do texto: A Usina Hidrelétrica de Belo Monte e suas implicações quanto aos Direitos Fundamentais da população que vive em torno do projeto.

Apresentado a orientadora,

Professora Cida Palma,

Resenha do texto: A Usina Hidrelétrica de Belo Monte e suas implicações quanto aos Direitos Fundamentais da população que vive em torno do projeto.

Salvador/Ba

2015

Resenha do texto: A Usina Hidrelétrica de Belo Monte e suas implicações quanto aos Direitos Fundamentais da população que vive em torno do projeto.

Mauricio Carneiro neste texto se esforça para apresentar não apenas uma ideia ou conceito do que acha e espera. O texto é enfático numa única questão, os direitos ambientais, e não apenas no que se refere aos recursos nesse ambiente que proporcionam ao homem seu sustento e provisões diárias, mas ao próprio habitat natural de todos os seres vivos, além das mudanças do rio Xingu, provenientes da construção da Usina de belo Monte.

Ele mostra que as empresas não se preocupam com as questões ambientais quando apenas visam seus lucros exacerbados. Quando uma usina como a de Belo Monte é construída, muita coisa é alterada na natureza. Uma delas é o curso e cheia do rio, já que a agua será represada. Nisso, muitas famílias que estão alojadas e muitas delas há longos anos, sofrem com a mudança repentina do rio e de suas vidas, pois têm que alterar por pressão suas moradias e maneira de sobrevivência. Da mesma forma são alterados os recurso naturais que o mesmo proporciona, como os peixes, a agua e etc. Trazendo uma grande perda em todos os níveis e sentidos da vida humana e animal.

O Brasil não se posicionou ainda em relação à produção de energia de forma sustentável, como mostra o autor. Sustentabilidade tem sido um tema atual e supra debatido em pautas do mundo todo, porém o país não faz acontecer esse viver sustentável. As hidrelétricas dentre outras formas geradoras de energia, já estão ultrapassadas e comprovadas que são danosas ao meio ambiente, mas ainda sim são investidos bilhões na construção das mesmas. Ou seja, o Brasil não tem interesse na sustentabilidade, pior, apoia até mesmo danos causados por empresas que vem aqui e se instalam agredindo o ambiente natural que encontraram e ainda causando perdas e danos em acidentes ambientais.

Mauricio aponta na Constituição de 1988 as garantias que a lei dar em relação a toda essa questão abordada.

“O Artigo 225. Todos tem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Publico e à coletividade o dever de defende-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações”.

Carneiro aborda no terceiro principio deste texto a questão da prevenção ou princípio da avaliação prévia. Nada mais é do que um dos importantes ordenamentos jurídicos ambientais, onde a avaliação prévia é feita através do estudo de impacto ambiental. Nesse estudo se é visto tanto a inviabilidade da obra, como a viabilidade. Na construção da usina de Belo Monte, foi constatado impactos ambientais terríveis, mas dentre delas a expulsão de mais de 20mil famílias que moravam em torno do rio Xingu, assim como de centenas de famílias indígenas que também viviam por lá.