Uso da Força Policial

Uso da Força Policial

O uso da força está presente no trabalho do policial, tendo em vista que muitas vezes a verbalização não é obedecida, o uso da força é uma maneira para agir em legitima defesa e preservar a segurança própria, de terceiros e do próprio cidadão infrator, tudo previsto em lei. Existe alguns princípios básicos para o uso da força:

• Legalidade – O uso da força apenas é lícito para alcançar um objetivo real.
• Necessidade – O uso da força apenas deve acontecer quando ocorrer a ineficácia de outros meios para chegar ao objetivo esperado.
• Proporcionalidade – O uso da força deve ser empregado proporcionalmente à resistência oferecida, afim de interromper ou neutralizar a injusta agressão.
• Moderação – O uso da força deve ser de maneira moderada,
• Conveniência – O uso da força sempre deve sempre levar em conta se não está colocando em risco outras pessoas.

Devemos ressaltar que toda ação polícia deve ser de maneira progressiva ao uso da força, havendo uma classificação de risco:

• Risco nível I: Cooperativo – Quando a pessoa abordada, obedece todas as determinações do policial, colaborando totalmente com a abordagem.
• Risco nível II: Resistência passiva – Quando a pessoa abordada, não obedece de imediato as ordens determinadas pelo policial resistindo a realiza-las, mas, não agride o policial.
• Risco nível III: Resistência ativa – a) com agressão não letal – A pessoa abordada age de maneira truculenta, agredindo o policial com socos, pontapés, etc. Entretanto, não representa risco de morte. b) com agressão letal – A pessoa abordada utiliza meios de agressão, que põem em perigo a vida do policial e de terceiros.

Se um nível falhar ou se as situações mudarem, redefina o nível de força de modo consciente.

Referências

http://www.universopolicial.com/2009/10/uso-da-forca-na-atividade-policial.html

http://abordagempolicial.com/2008/01/650/

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