VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: FORMAS MOTIVOS E CONSEQUÊNCIAS

UNIVERSIDADE TIRADENTES

DIREITO

DAIANE GARCIA DE OLIVEIRA BOMFIM

PRSICILA PAES BARRETO COSTA

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: FORMAS MOTIVOS E CONSEQUÊNCIAS

ARACAJU

2016

DAIANE GARCIA DE OLIVEIRA BOMFIM

PRISCILA PAES BARRETO COSTA

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: FORMAS MOTIVOS E CONSEQUÊNCIAS

Artigo científico apresentado como um dos pré-requisitos da disciplina Práticas de Pesquisa na Área Jurídica do curso de Direito da Universidade Tiradentes.

Professor (a) orientador (a): Isabel Cristina Barreto Silva

ARACAJU

2016

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: FORMAS MOTIVOS E CONSEQUÊNCIAS

Isabel Cristina Barreto Silva^[1]∗

Daiane Garcia de Oliveira Bomfim^[2]∗∗

Priscila Paes Barreto Costa^[3]∗∗∗

Resumo

Este estudo pretende investigar as principais formas, motivos e consequências da violência doméstica contra a mulher. Também aborda os motivos que levam as vítimas a permanecerem na relação. Do ponto de vista metodológico, o artigo apresenta uma pesquisa, abrangendo o conceito de violência, especificamente no domicílio contra a mulher, com a utilização de pesquisas bibliográficas, visando compor o quadro teórico do tema apresentado. A partir das informações obtidas, conclui-se que permanecer em uma relação violenta causa vários danos, e que é importante alertar as mulheres, para que, ao reconhecerem os primeiros indícios de violência advindos do seu companheiro, que se manifeste, denunciando. Violência contra a mulher não tem desculpa, tem lei. Desta forma, considerando a importante relevância social deste tema, acredita-se que seja necessário um olhar mais cuidadoso do governo, através da criação e desenvolvimento de políticas públicas, visando combater a violência e proporcionar uma assistência adequada para as vítimas de tal violência.

Palavras-chave: Violência. Doméstica. Mulher.

Abstract

This study aims to investigate the main forms, reasons and consequences of domestic violence against women. It also addresses the reasons why the victims remain in the relationship. From the methodological point of view, the article presents a research, covering the concept of violence, specifically in the home against women, with the use of bibliographical research, aiming to compose the theoretical framework of the presented theme. Based on the information obtained, it is concluded that to remain in a violent relationship causes several damages, and that it is important to alert women, so that, when recognizing the first signs of violence coming from their companion, that manifests, denouncing. Violence against women has no excuse, there is law. Considering the important social relevance of this issue, it is believed that a more careful look at government is necessary, through the creation and development of public policies, aimed at combating violence and providing adequate assistance to victims of such violence.

Key-words: Violence. Domestic. Woman.

Resumen

Este estudio tiene como objetivo investigar las formas principales, razones y consecuencias de la violencia doméstica contra las mujeres. También se ocupa de las razones por las víctimas a permanecer en la relación. Desde un punto de vista metodológico, el artículo presenta una encuesta que abarca el concepto de violencia, especialmente contra las mujeres en el hogar, con el uso de la investigación bibliográfica, con el objetivo de construir el marco teórico del tema presentado. A partir de la información obtenida, se concluye que permanecen en una relación violenta a causa mucho daño, y es importante para alertar a las mujeres para que, al reconocer los primeros signos de la violencia derivada de su marido, que se manifiesta, denuncia. La violencia contra la mujer no tiene excusa, tiene ley. Por lo tanto, teniendo en cuenta la relevancia social importante de este tema, se cree que una mirada más cuidadosa a la necesidad del gobierno mediante la creación y el desarrollo de políticas públicas para combatir la violencia y prestar asistencia apropiada a las víctimas de este tipo de violencia.

Palabras Clave: Violencia. Casa. Mujer.

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INTRODUÇÃO        

O presente artigo busca esclarecer os tipos de violência doméstica contra a mulher, que podem ser qualquer ato, conduta ou omissão que sirva para infligir, reiteradamente e com intensidade, sofrimentos físicos, sexuais, mentais ou econômicos, de modo direto ou indireto (por meio de ameaças, enganos, coação ou qualquer outro meio) a qualquer pessoa.

A violência doméstica contra a mulher recebe esta denominação por ocorrer dentro do lar, e o agressor ser um membro desta (marido, namorado, noivo ou ex), alguém com quem a vítima já manteve relação íntima, pessoa que frequente sua casa ou cuja casa ela frequentava. Dessa forma atendendo as duas principais variáveis: quem agride e onde agride.

De acordo com os dados divulgados no balanço de atendimentos realizados em 2015 pela Central de Atendimento à Mulher, 50,16% são formas de violência física; 30,33%, de violência psicológica; 7,25%, violência moral; 2,10%, violência patrimonial; 4,54%, violência sexual; 5,17%, cárcere privado; e 0,46%, referiram-se a tráfico de pessoas.

Considerando a importante relevância social desse tema, observa-se que a manifestação da violência não tem uma causa simples e única, mas decorre de um sistema complexo e que exige esforços em múltiplas frentes para ser coibido, não há também a existência de perfis de vítimas e agressores e nem padrões absolutos de comportamentos. Sendo assim, é notório que a conjugação de preconceitos pode levar a um cenário de maior risco, já que as múltiplas formas de violência contra as mulheres estão baseadas em sistemas de desigualdades que se retroalimentam, sobretudo, em relação às questões de gênero, raça, etnia, classe e orientação sexual.