Violência de gênero

Os estudos sobre gênero, segundo a Revista Estudos Feministas (maio/agosto, 2004), se iniciaram por volta de 1950 na Europa. Já no Brasil, as relações de gênero consolidaram com o ingresso de ideias feministas norteamericanas, durante a década de 80. Para a feminista Joan Scott o gênero é “um elemento constitutivo de relações sociais baseadas nas diferenças percebidas entre os sexos, e gênero é uma forma primária de dar significado às relações de poder.” (Scott, 1995, p. 86). Partindo deste conceito, infere-se que as relações de poder causam choques de interesses os quais resultam em violência. Desse modo, a violência de gênero se funda nos atos agressivos entre as pessoas apenas pela condição de ser homem ou mulher. Contudo, na verdade, segundo o defensor público José Khouri (2012) “a expressão violência de gênero é quase um sinônimo de violência contra a mulher, pois são as mulheres as maiores vítimas da violência”. Assim, ratificam as escritoras Maria Teles e Mônica de Melo (2002), a violência de gênero é “uma relação de poder de dominação do homem e de submissão da mulher. Demonstra que os papéis impostos às mulheres e aos homens, consolidados ao longo da história e reforçado pelo patriarcado e sua ideologia, induzem relações violentas entre os sexos”. Já a Organização das Nações Unidas (ONU, 1996), na Declaração de Beijing, Conferência Mundial Sobre a Mulher, define a violência de gênero como “qualquer ato de violência que tem por base o gênero e que resulta ou pode resultar em dano ou sofrimento de natureza física, sexual ou psicológica, inclusive ameaças, a coerção ou a privação arbitrária da liberdade, quer se produzam na vida pública ou privada”. Ante a esse quadro, nota-se que patriarcalismo cultural legitimou o menosprezo à classe feminina. Com intuito de reverter essa situação, o Brasil tornou-se signatário da Convenção Sobre A Eliminação De Todas As Formas De Discriminação Contra A Mulher (CEDAW, 1979).

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