Violação aos Direitos Humanos

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ

                      CURSO DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA

LEONARDO RODRIGUES DA SILVA

MARIA EDUARDA SILVA ARAÚJO RIBEIRO

MARLON APARECIDO MOREIRA BORGES

SARAH MARTINS DE SOUSA RANGEL ALVES

DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES SOCIAIS

ARAXÁ

2018

LEONARDO RODRIGUES DA SILVA

MARIA EDUARDA SILVA ARAÚJO RIBEIRO

MARLON APARECIDO MOREIRA BORGES

SARAH MARTINS DE SOUSA RANGEL ALVES

TRÁFICO DE MULHERES COMO ESCRAVAS SEXUAIS

Trabalho apresentado ao curso de Psicologia do Centro Universitário do Planalto de Araxá (UNIARAXA), para a disciplina de Filosofia e Direitos Humanos, referente à violação dos direitos humanos.

Prof. Dr. Bruno Barbosa Borges

ARAXÁ

2018

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Introdução:

Ao longo da história, vários direitos humanos vêm sendo violados a todo tempo, e toda e qualquer violação à esses direitos, deve ser enfatizada e analisada. Uma grande violação aos Direitos Humanos que precisa ser enfatizada (porém, não mais importante, pois todas são) é o Tráfico de mulheres para exploração sexual, literalmente são escravas sexuais. Várias mulheres têm suas vidas dilaceradas, são massacradas, humilhadas e a maioria delas não são sequer descobertas ou salvas. Muitas vezes não são ouvidas ou sequer resgatadas, visto que ao longo da história esse “comércio” foi ganhando força e cada vez mais bem planejado e às vezes nem são descobertos, visto que a tecnologia contribuiu para encobertar esse tipo de prática, uma vez que são planejados na maioria das vezes nas camadas mais profundas da internet (Deep web) e dessa forma não são rastreados e nem encontrados.

No Brasil, de acordo com dados apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU), o tráfico de pessoas atinge cerca de 2,5 milhões de vítimas, e anualmente, obtêm lucro médio de 32 bilhões de dólares, do qual 85% advêm da exploração sexual. Estudo realizado entre os anos de 2005 e 2011 aponta ainda que cerca de 475 vítimas do tráfico de pessoas identificadas pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), 337 sofreram exploração sexual.

Um documento redigido pela instituição religiosa União Internacional das Superiores Gerais (UISG) cita o testemunho de um aliciador canadense dado à uma revista local. Ele diz preferir “mil vezes vender uma mulher a vender armas ou drogas, pois armas e drogas a gente só vende uma vez, ao passo que a mulher a gente vende e revende até ela morrer de AIDS, ficar louca ou se matar”.

A partir do depoimento, é possível perceber que as mulheres são as principais vítimas da exploração sexual. Um estudo de 2009 do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime (UNODC) revelou que representam 66% das vítimas são mulheres adultas, 13% são meninas, enquanto 12% são homens e 9%, meninos. A Secretaria Federal de Polícia da Suíça afirma que cada mulher chega a dar um lucro de 120 mil euros anuais para seu explorador. Espanha, Itália, Holanda, França, Alemanha, Estados Unidos e Japão são os destinos das brasileiras vítimas de tráfico internacional para fins de exploração sexual. Também foram identificados casos em países vizinhos, como Suriname, Guiana Francesa, Guiana e Venezuela.

        Tráfico de mulheres como escravas sexuais

A pobreza, a falta de acesso à educação, a desigualdade social, a expectativa de vida, os índices de desemprego, são os principais fatores para levar as pessoas a buscar uma vida digna, e por consequência se tornam alvos fáceis dos aliciadores que propõe falsas promessas, as vítimas fragilizadas por suas condições miseráveis, são aliciadas e transformadas em verdadeiras mercadorias humanas. O tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual é sustentado por quadrilhas transnacionais e redes internacionais de prostituição. Ou seja, sua extensão pode ser tanto no âmbito nacional, quanto no âmbito internacional.

De acordo com o pesquisador André Ricardo Fonseca Silva (2014), embora o tráfico internacional de mulheres aconteça desde os primórdios da sociedade, visando produção escravista, por exemplo, e seja bem antigo, esse fenômeno vem assumindo proporções gigantescas e inquietantes nos últimos anos, além de ter diversificado as suas formas de atuação, sendo praticado agora com fins cruéis de exploração sexual comercial:

“Esta modalidade de trafico é uma das formas mais antigas de violação de direitos e de ameaça à vida e dignidade humana. Trata-se de um dos problemas mais remotos da história, não obstante não tendo desaparecido, assumiu novas formas e incorporaram renovadas características e dimensões ao passo que a população mundial, o capital e a informação se locomovem com facilidade, rapidez e agilidade.”

O ordenamento jurídico brasileiro define o sujeito ativo de tráfico de mulheres no Art. 231 do Código Penal Brasileiro como aquele que promover ou facilitar a entrada ou saída de alguém do território nacional visando lucros advindos de prostituição ou exploração sexual. Os aliciadores são homens e mulheres, de alta escolaridade, sedutores e persuasivos, portam status de grandes empresários, gerando o convencimento da vítima de perspectivas futuras de qualidade de vida como profissional no estrangeiro.

Felizmente, várias vítimas que escaparam de seus respectivos cativeiros superaram o medo e deram voz à tantas outras que ainda sofrem. Além de darem seus depoimentos, mostraram o quanto é essencial alertar toda a população sobre esse tema, e tentar impedir que tantas outras sofram o mesmo. É o caso de Shandra Woworuntu, que deu seu depoimento à BBC. Após perder o emprego, a indonésia Shandra Woworuntu decidiu emigrar aos Estados Unidos para recomeçar a vida trabalhando na indústria hoteleira. No entanto, ao chegar ao país, descobriu que havia sido vítima de tráfico humano. Shandra mergulhou em um mundo de prostituição e escravidão sexual, foi obrigada a consumir drogas e foi vítima de violência. A seguir, ela conta como tudo começou: