Ética E Justiça Em Aristóteles

Ética e Justiça em Aristóteles

Fábio Luiz Antunes

Resumo: A ética em Aristóteles é voltada para a razão prático-teleológica, no sentido da busca de todas as coisas por um bem, e sendo esta a busca também das ações humanas, este deve ser o melhor dos bens, cuja finalidade encontra-se em si mesmo. Este bem para o ser humano é a felicidade, que é atingida por meio da prática reiterada de virtudes. A justiça nesse contexto é considerada como virtude, porém, a virtude por excelência, visto que se manifesta diante do outro.

Palavras-chaves: Felicidade. Bem Supremo. Teleologia. Ética. Racionalidade.

Abstract: The ethics in Aristotle are come back toward the practical-teleologic reason, in the direction of the search of all the things for a good, and being this the search also of the actions human beings, this must be optimum of the goods, whose purpose meets exactly in itself. This good it human being is the happiness, that is reached by means of the practical one reiterated of virtues. The justice in this context is considered as virtue, however, the virtue, since if par excellence manifest ahead of the other.

Keywords: Happiness. Well Supreme. Teleology. Ethics. Rationality

SUMÁRIO: Introdução. 1. VIDA E OBRA DE ARISTÓTELES. 2. Ética aristotélica. 3. Concepção de justiça. 3.1. Justiça universal e justiça particular. 3.2. Justiça distributiva e justiça corretiva. 3.3. Justiça política e justiça doméstica. 3.4. Justiça legal e justiça natural. 4. Equidade, o corretivo do justo legal. Considerações finais. Referências bibliográficas

INTRODUÇÃO

A vida do homem grego, contemporâneo de Aristóteles, se consistia na busca por seu thélos (finalidade), que somente poderia ser alcançada por meio da prática reiterada das virtudes, estas consistentes em um meio-termo entre dois extremos. A finalidade da vida humana é o alcance do “bem supremo”, pois é a busca da realização da concretude de sua forma, que é realizado por meio da qualidade que o difere dos demais seres, isto é, a razão.

Este trabalho tem por escopo apresentar a ética em Aristóteles, espelho do pensamento grego no séc. IV a.C., apresentando-a como fruto da razão prática, e considerando a justiça como virtude, pois também se consiste em um justo meio entre extremos, dissecar seus conceitos tal qual o fizera o Filósofo em sua época na Ética a Nicômaco.

1. VIDA E OBRA DE ARISTÓTELES

Aristóteles nasceu em 384 a.C. em Estagira, na Macedônia. Filho de médico, mudou-se para Atenas aos dezoito anos de idade, onde se tornou discípulo na Academia de Platão. Mais tarde, com a morte de seu mestre e por discordar do sucessor deste, Espeusipo, mudou-se para Assos, na Ásia Menor.

Anos depois é chamado à corte de Pela, e recebe um convite do Rei Filipe da Macedônia para ser o tutor de seu filho Alexandre, o que foi aceito pelo Filósofo. Com a morte de Filipe, Alexandre assume o trono da Macedônia e inicia sua expansão ao Oriente. Neste momento, Aristóteles retorna à Atenas, e, próximo ao Apolo Liceano, funda a escola do Liceu.

Aristóteles ministrava suas aulas no Liceu caminhando, habito pelo qual ficou conhecido como peripatético(peripathós), ou seja, o que caminha. Nessa academia, enfatizava o estudo das ciências naturais, em especial, a biologia. Em suas expedições, Alexandre colhia exemplares da fauna e da flora, e enviava ao seu ex-preceptor, para integrar e enriquecer o acervo do Liceu.

Após a morte de Alexandre Magno, Aristóteles se viu hostilizado pelos atenienses, sendo acusado de impiedade aos deuses e politicamente suspeito pelas facções antimacedônicas. O Filósofo então, “diferentemente de Sócrates, não foi filósofo bastante para esperar a cicuta; fugiu para casa da sua mãe em Cálcida” (MORRIS, 2002, p. 5). Lá faleceu um ano depois, de causa natural.

Sua obra se consiste basicamente em duas espécies: as direcionadas ao povo e os escritos filosóficos, chamados deacroamáticas, os quais ministrava aos alunos no Liceu. Das suas obras publicadas pouco sobrou, e os tratados acroamáticos foram compilados por Andrônico, diretor da escola peripatética no séc. I a.C., recebendo o nome deCorpus Aristotelicum. Essa compilação continha, dentre outros livros, o Organon, que é o conjunto de tratados aristotélicos sobre a lógica, e a Ética, onde a principal obra integrante é a Ética à Nicômaco, que tem esse título por ter sido editada por seu filho Nicômaco.

2. ÉTICA ARISTOTÉLICA

A ética em Aristóteles parte do conceito de teleologia, no sentido de que todas as formas existentes tendem a uma finalidade (thélos). Nessa linha, “toda ação e todo propósito visam um bem”, entendendo-se por bem ”aquilo a que todas as coisas visam”. (ARISTÓTELES, 1996, p.118)

Portanto, daí infere-se que as ações humanas também são sempre voltadas, por meio da razão, a atingir um fim, que é a busca pelo bem supremo (summum bonum). Essa busca, porém, se trata de um bem que deve necessariamente ser considerado em si mesmo, pois, como explana o Filósofo,

“se há, então, para as ações que praticamos, alguma finalidade que desejamos por si mesma, sendo tudo mais desejado por causa dela, e se não escolhemos tudo por causa de algo mais (se fosse assim, o processo prosseguiria até o infinito, de tal forma que nosso desejo seria vazio e vão), evidentemente tal finalidade deve ser o bem e o melhor dos bens.” (ARISTÓTELES, 1996, p. 118)

Assim, constitui a vida humana na busca de algo que está no humanamente possível, o que Aristóteles acredita ser a felicidade (eudaimonia), pois, conforme doutrinado por Bittar (2010), a noção de felicidade é criação humana, sendo plenamente alcançável e obtida pela razão teleológica.

A razão é a faculdade que distingue os seres humanos dos demais seres vivos. É por meio dela que o indivíduo se guia teleologicamente, como forma de obter o bem supremo, ou seja, a eudaimonía.

A felicidade é “a atividade conforme a excelência” (ARISTÓTELES, 1996, p. 128), e é esta “que torna o homem capaz de praticar ações nobilitantes [...]” (ARISTÓTELES, 1996, p. 134). A excelência por sua vez se classifica em excelência intelectual e excelência moral. Em seus próprios dizeres:

“certas formas de excelência são intelectuais e outras são morais (a sabedoria, a inteligência e o discernimento são