A CARGA TRIBUTARIA DO BRASIL E NO MUNDO

CARGA TRIBUTARIA DO BRASIL E NO MUNDO

Tributo é tudo aquilo que o governo arrecada com a finalidade de manter o funcionamento da maquina pública, para exercício da gestão pública, bem como garantir serviços públicos essenciais à sociedade, como saúde, segurança, e educação, além de outros serviços essências à sociedade.

Entendemos por tanto que carga tributária é a soma total de todos os tributos arrecadados pelo governo, seja ele federal, estadual, ou municipal. Essa cobrança se dá através de três categorias principais: impostos; taxas; e contribuições. Há ainda outros dois, menos usuais, que são os empréstimos compulsórios, e as contribuições para fiscais. A carga tributária de um país é medida pela soma de todos estes tributos, com relação ao Produto Interno Bruto deste mesmo país.

No Brasil, o último levantamento a cerca da carga tributária referente ao ano de 2016 indica uma carga tributária de 32% do PIB brasileiro, ou seja, o governo arrecadou R$2,027 Bilhões em tributos, frente a R$6,259 bilhões do PIB.

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE, grupo formado por 35 países dos mais variados continentes, avalia a carga tributária destes países de forma comparativa ao seu desenvolvimento e retorno à sociedade dos valores arrecadados. Esse levantamento pode ser observado na tabela abaixo:

[pic 1]

Podemos observar que a carga tributaria brasileira não está dentre as mais altas dos países que compõe a OCDE. Porém a carga tributaria do Brasil é comumente dita como as mais altas do mundo, principalmente quando comparada a países da América Latina e Caribe, conforme segue:

[pic 2]

Podemos entender que a carga tributária do Brasil não é em valores absolutos uma das maiores do mundo. Entretanto, quando considerada sua finalidade essencial, de trazer retornos para a sociedade, através de bens e serviços públicos que em geral compõe pontos essências e fundamentais para a boa estrutura, e funcionamento social, essas diferenças se acentuam. Isso porque países como os Estado Unidos, por exemplo, que possui carga tributaria 7% menor que a do Brasil, em números absolutos, apresenta melhores condições sociais que podem ser medidas por índices internacionais como o Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH. Ao mesmo passo em que apresenta a mesma carga tributária que países como o Canadá, ou ainda, Reino Unido, Portugal, Grécia e outros países da Europa, onde se constata as melhores condições de vida para sociedade, em aspectos como segurança, saneamento, educação, lazer, e saúde. Enquanto isso, países da mesma região, com semelhantes condições sociais, apresentam índices de carga tributária sensivelmente inferior às do Brasil.

Portanto, podemos concluir que em números absolutos, a carga tributária brasileira não está dentre as mais altas. Porém, uma vez que seu objetivo não traz à sociedade o mesmo beneficio proporcional, entende-se que ela traz malefícios à sociedade e à economia, uma vez que a sociedade além de pagar os tributos, ainda tem que pagar por serviços que deveriam se garantidos pelo governo, reduzindo assim a renda, impactando no consumo e no crescimento da economia como um todo.

REFERENCIAS

http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas/carga-tributaria-no-brasil/carga-tributaria-2016.pdf

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