A Crise de 2008 e o Tripé Macroeconômico

A CRISE DE 2008 E O TRIPÉ MACROECONÔMICO NO BRASIL

INTRODUÇÃO

        Tendo em vista a importância de se compreender e estudar as questões macroeconômicas anteriores à atualidade, o presente trabalho busca explicar a princípio o tripé macroeconômico, que consiste no câmbio flutuante, metas de inflação e superávit primário, e dessa forma mostrar com o decorrer dos governos em vigor no período como e quais as metas que foram mantidas e em qual momento tornou-se insustentável sua manutenção.

        O regime de metas foi idealizado no governo de Fernando Henrique Cardoso, posteriormente à criação de uma nova moeda que viria a estabilizar as questões inflacionárias, o Real, que funciona como moeda até a atualidade.

        Analisa-se por conseguinte o fortalecimento do regime nos governos subsequentes e as implicações dessa política econômica para a economia brasileira em questão de expectativas com o empoderamento do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

TRIPÉ MACROECONÔMICO

O tripé macroeconômico é formado pela conciliação entre câmbio flutuante, metas de inflação e meta de superávit primário, o mesmo foi desenvolvido em 1999 no governo Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de reduzir e estabilizar a relação dívida pública e PIB, e assim, deixar que a política monetária fosse coordenada com olhos ao atendimento de propósitos domésticos, em vez de ser pensada para suprir a necessidade de acerto no balanço de pagamentos e também para assegurar a estabilidade da taxa de inflação. Entretanto, o tripé não foi criado a fim de possibilitar as situações macroeconômicas fundamentais para o desenvolvimento sustentado da economia do Brasil. O tripé se revelou conciliável com a gestão da instabilidade macroeconômica brasileira. (OREIRO, 2014). A admissão do tripé é admitida pois é crucial para a manutenção da estabilidade econômica e para o crescimento do produto nacional. (BRAZ; CABRAL; DIAS, 2013)

Os objetivos teóricos que dão fundamento ao tripé não se voltam ao objetivo de crescimento da economia baseada na indústria que é importante para o desenvolvimento social afirma Singer (2012).

De acordo com Arida (2004) é evidente que o tripé em si não garante uma gestão de qualidade, é dependente de diversos fatores, inclusive do desempenho de seus condutores, mas no mínimo previne que se extravie para moldes variados de populismo (creditício, fiscal ou cambial) ou se observe contra os direitos de propriedade do poupador por meio de confiscos, restrição de liquidez ou taxações excepcionais. É esperado que o tripé conduza a avanços no plano da institucional. Segundo Oreiro (2011) deve-se levar em conta, com base na visão que fundamentava o tripé, uma aceleração do desenvolvimento da economia do Brasil no longo prazo só seria factível por meio de políticas que expandisse a efetividade e a produtividade dos fatores de produção, o que demandaria mais doses de abertura comercial e um maior investimento na formação de capital humano.

Segundo Pereira (2005) o tripé tem como base a percepção ortodoxa de neutralidade monetária e da indispensabilidade de um ambiente de preços equilibrados que estimulem o investimento privado. Junto de uma política cambial flexível, admite-se um novo jeito de combater a inflação, o plano de metas que veio a ser a finalidade crucial da política monetária e um exemplo de metas de superávit primário.

O GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

        Empossado em 1995, o então presidente Fernando Henrique Cardoso tinha como principal objetivo a estabilização da economia, recém egressa de uma forte crise que perdurava por mais de uma década. O equilíbrio do índice geral de preços foi proporcionado pelo estabelecimento do Plano Real, estabelecido no governo Itamar Franco em 1994. Proposto por Cardoso, o regime pretendia promover ajuste fiscal, indexação da economia através da Unidade Real de Valor (URV), adotando um regime de câmbio fixo e, finalmente, uma reforma monetária que viabilizaria a implantação do real. O governo Fernando Henrique sofreu fortes críticas ao ter sua gestão analisada sob uma perspectiva de redução do intervencionismo estatal na economia, bem como um alinhamento com as imposições do Fundo Monetário Internacional (FMI) e com o desejo das economias centrais.

        O período foi marcado por guinadas com tendência ao liberalismo econômico, privatizações em série, aumento da incidência de tributação indireta para faixas de renda menores não correspondido por investimentos públicos em pautas essenciais ao desenvolvimento econômico, como indústria, agricultura, energia e recursos naturais, os quais sofreram cortes em relação ao investimento realizado em governos anteriores (SILVA, 2003).

        O controle da inflação inercial com o advento da nova moeda e a equiparação dos preços nacionais com os internacionais não perdurou por muito tempo. O superávit logo se converteu em déficit com intensificação dos níveis de importação frente aos de exportação e pela acumulação de passivos adquiridos no exterior, dada a necessidade do Banco Central de adquirir reservas em moeda estrangeira para manter o câmbio dentro das bandas estabelecidas. Como saída para o déficit, a transformação da política cambial em regime de flutuação suja no último mandato de FHC levou a um ajuste da conta corrente, a qual voltou a se tornar superavitária. (OLIVEIRA; TUROLLA, 2003). Para manutenção do superávit, denotam-se esforços governamentais no que tange à elevação da carga tributária sobre o contribuinte (de 29,4% do PIB em 1995 a 36,5% em 2002), assim como a incidência de tributação sobre a folha de pagamentos e sobre o consumo, que atingiram de maneira desigual a população, ao passo que impostos sobre grandes fortunas e patrimônios foram pouco explorados no período, embora tenham sido propostos originalmente por Cardoso, apesar de não terem sido implantados em seus mandatos. Além da ampla participação de tributos na formação do produto interno, o governo promoveu cortes de investimentos públicos em áreas estratégicas ao desenvolvimento, como educação e cultura, saúde e saneamento, indústria e comércio e defesa e segurança pública, refletindo perda da autonomia estatal. Encontra-se, no período que concerne ao governo FHC, elevação dos “gastos” governamentais apenas nos setores administrativos e de previdência social. Além de tudo, denota-se elevação da dívi-da pública líquida em relação ao PIB nacional (SILVA, 2003) e elevação dos índices de desemprego, indicando um possível aumento das tensões sociais em grandes centros urbanos, assim como piores condições observadas no mercado de trabalho.