A ECONOMIA POLÍTICA

Indagações:

Comentar sobre o conceito de escassez levando em conta o fato da população estar envelhecendo e existir a falta de recursos para investimentos em saúde e previdência social.

Como utilizar o Direito para estimular investimentos em áreas sociais com menor retorno em vez de setores com alta rentabilidade, mas com inclusão social reduzida.

Pontos a serem abordados:

O aluno deverá comentar a partir do texto os aspectos que os recursos são escassos (fatores de produção), mas a demanda da sociedade é crescente.

Por sua vez, a questão jurídica é importante para direcionar recursos para áreas com impacto social. Tributos e incentivos fiscais que afetam essa distribuição é um dos campos com intensa participação do Direito.

Poderá ser consultado o site www.ipea.gov.br.

Resposta:

Ao longo da história da humanidade temos constatado que somos reativos ao invés de preditivos. Diversos foram os momentos de crise enfrentados por simples falta de visão ou pela incapacidade de dar crédito àqueles que à tinha. Reagimos a doenças como a peste negra, crises econômicas como a quebra da bolsa de Nova Iorque e a Segunda Guerra Mundial, para citar alguns exemplos. Todas, mazelas que foram previstas, poderiam ter sido evitadas e não foram por ignorância e ganância.

Estamos nos aproximando de novos desafios, o texto fala de taxa de natalidade decrescente. Na verdade, isso varia de acordo com a região do mundo. O ser humano tem se multiplicado exponencialmente nas últimas décadas motivados por um senso de que a mão-de-obra gera produção que por sua vez gera riqueza, essa riqueza alimenta o consumo, que retroalimenta a produção.

Nos dias atuais observamos mudança neste ciclo que perdura há anos, o consumismo e a especialização da mão-de-obra, aliados às novas tecnologias têm nos convencido a formarmos famílias menores, fato que deveria resolver o crescimento populacional, porém temos na contramão o avanço da tecnologia também nas áreas da saúde, saneamento e nutrição, que proporcionam longevidade. Estes fatores têm resultado em uma população mais velha, isso implica em escassez de mão de obra.

Ante os fatos temos o cenário de população, consumo e geração de dejetos crescentes e planeta com tamanho e recursos constantes, em uma conta que, muito em breve, vai estar desequilibrada. Em setores mais sensíveis já podemos sentir mudanças. Na economia, questões previdências já têm preocupado grandes nações como Japão e China e já têm produzido resultados em outras não tão ricas como Portugal e Brasil.

Não existe uma fórmula exata para erradicação de tais ameaças, mas o Direito pode contribuir ativamente de forma pontual em questões tributárias, permitindo reduções fiscais para processos, entidades e negócios que promovam práticas, produtos e resultados comprometidos com causas ambientais e sociais. Além de atuar na preservação o Direito pode intervir também de maneira reguladora, infligindo obrigações maiores para produtos, serviços e costumes que sejam supérfluos e que gerem resultado negativo ao meio ambiente como lixo, poluição...

Também é possível, com o uso do Direito, incentivar políticas que permitam manter a parte saudável da população mais velha economicamente ativa e gerando renda. Para a parcela que já não pode ser tida como força de trabalho é possível a criação de políticas de saúde preventivas que, via de regra,