A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

         O texto em estudo faz uma abordagem ao sistema de tributação, que de uma forma ampla e engloba além dos impostos as taxas e demais contribuições realizadas pelos agentes econômicos no mercado brasileiro.

São analisados ao longo de todo o artigo diferentes tipos de impostos cada qual com suas especificidades, em diferentes mercados, ora pago pelo comprador ora recolhido integralmente pelo vendedor.

De início é tratado à questão da incidência tributária em mercados competitivos, em dois casos: imposto específico sobre vendas e o imposto ad valorem. Apesar de serem duas formas distintas de tributação, ambos são impostos que recaem sobre as vendas, onde o imposto específico representa um valor em (R$) fixo por unidade vendida, independente do valor da mercadoria, por sua vez o imposto ad valorem trata da aplicação de uma alíquota (%) fixa sobre o valor em (R$) de cada unidade vendida.

Como formas de elucidação são apresentados exemplos gráficos das situações distintas mencionadas anteriormente.

O primeiro gráfico apresentado aborda os efeitos do Imposto específico quando pago pelo vendedor:[pic 1]

 A análise inicial parte da curva de demanda e pela curva de oferta antes da aplicação do imposto, a interseção dessas duas curvas nos dá o equilíbrio inicial do mercado (ponto E) aos níveis Q0 e P0 que representam respectivamente a quantidade de produtos e preços praticados.

Com recolhimento do imposto específico sobre o vendedor como pode ser observado no gráfico a curva de oferta se desloca para cima e a esquerda representando o aumento dos custos marginais e o repasse do mesmo valor aos preços que o produtor deseja receber.  Agora um novo ponto de equilíbrio é dado pela intercessão das curvas (ponto A), caracterizado pela redução da quantidade de (Q0 para Q1) e elevação do preço praticado de (P0 para Pc).

O gráfico seguinte representa os efeitos de um imposto específico agora sendo pago integralmente pelo comprador; como no gráfico anterior o ponto E retrata o equilíbrio inicial do mercado; com a aplicação do imposto tal produto se torna mais caro e isso reduz o preço que o consumidor está disposto a pagar por ele, como consequência a curva de demanda de mercado desloca para baixo, o novo equilíbrio ocorre no Ponto B, aos níveis de preço Pv e quantidade Q1, nesta representação temos ainda a area ABPv Pc  que representa a receita tributaria obtida pós imposto.

[pic 2]

Prosseguindo, no capítulo em análise o autor nos oferece o gráfico sobre os impostos ad valorem, conforme analisamos,  a conclusão que se obtém é que os efeitos desse tipo de imposto são idênticos aos efeitos dos impostos específicos, de forma que temos o equilíbrio inicial no (ponto E) dado pela interseção das curvas de demanda e oferta; e posterior aplicação do imposto percebemos um deslocamento da curva de demanda para baixo, isso significa que os compradores estão mais relutantes em adquirir o bem pós-aplicação do imposto dado a elevação dos preços destes produtos, assim a  relação de preços e quantidades praticadas seguem a mesma direção do efeito anterior.

 [pic 3]

Portanto, conclui o autor, num mercado competitivo, a incidência real independe do tipo de imposto (se especifico ou ad valorem)  e da incidência legal (se sobre os compradores ou vendedores). Em síntese, ambos agentes econômicos pagam pelo recolhimento dos impostos.  

Os exemplos a seguir retratam os extremos, ou seja, quando os impostos recaem integralmente para  o comprador (Ex.01) ou o vendedor (Ex. 02) do bem.

Nestes casos as curvas de oferta e demanda são respectivamente perfeitamente elástica, perfeitamente inelástica; perfeitamente inelástica e perfeitamente elástica  refletindo os efeitos pós impostos.