A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
Por: Jackson Dener • 21/1/2019 • Artigo • 1.016 Palavras (5 Páginas) • 111 Visualizações
INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
O texto em estudo faz uma abordagem ao sistema de tributação, que de uma forma ampla e engloba além dos impostos as taxas e demais contribuições realizadas pelos agentes econômicos no mercado brasileiro.
São analisados ao longo de todo o artigo diferentes tipos de impostos cada qual com suas especificidades, em diferentes mercados, ora pago pelo comprador ora recolhido integralmente pelo vendedor.
De início é tratado à questão da incidência tributária em mercados competitivos, em dois casos: imposto específico sobre vendas e o imposto ad valorem. Apesar de serem duas formas distintas de tributação, ambos são impostos que recaem sobre as vendas, onde o imposto específico representa um valor em (R$) fixo por unidade vendida, independente do valor da mercadoria, por sua vez o imposto ad valorem trata da aplicação de uma alíquota (%) fixa sobre o valor em (R$) de cada unidade vendida.
Como formas de elucidação são apresentados exemplos gráficos das situações distintas mencionadas anteriormente.
O primeiro gráfico apresentado aborda os efeitos do Imposto específico quando pago pelo vendedor:[pic 1]
A análise inicial parte da curva de demanda e pela curva de oferta antes da aplicação do imposto, a interseção dessas duas curvas nos dá o equilíbrio inicial do mercado (ponto E) aos níveis Q0 e P0 que representam respectivamente a quantidade de produtos e preços praticados.
Com recolhimento do imposto específico sobre o vendedor como pode ser observado no gráfico a curva de oferta se desloca para cima e a esquerda representando o aumento dos custos marginais e o repasse do mesmo valor aos preços que o produtor deseja receber. Agora um novo ponto de equilíbrio é dado pela intercessão das curvas (ponto A), caracterizado pela redução da quantidade de (Q0 para Q1) e elevação do preço praticado de (P0 para Pc).
O gráfico seguinte representa os efeitos de um imposto específico agora sendo pago integralmente pelo comprador; como no gráfico anterior o ponto E retrata o equilíbrio inicial do mercado; com a aplicação do imposto tal produto se torna mais caro e isso reduz o preço que o consumidor está disposto a pagar por ele, como consequência a curva de demanda de mercado desloca para baixo, o novo equilíbrio ocorre no Ponto B, aos níveis de preço Pv e quantidade Q1, nesta representação temos ainda a area ABPv Pc que representa a receita tributaria obtida pós imposto.
[pic 2]
Prosseguindo, no capítulo em análise o autor nos oferece o gráfico sobre os impostos ad valorem, conforme analisamos, a conclusão que se obtém é que os efeitos desse tipo de imposto são idênticos aos efeitos dos impostos específicos, de forma que temos o equilíbrio inicial no (ponto E) dado pela interseção das curvas de demanda e oferta; e posterior aplicação do imposto percebemos um deslocamento da curva de demanda para baixo, isso significa que os compradores estão mais relutantes em adquirir o bem pós-aplicação do imposto dado a elevação dos preços destes produtos, assim a relação de preços e quantidades praticadas seguem a mesma direção do efeito anterior.
[pic 3]
Portanto, conclui o autor, num mercado competitivo, a incidência real independe do tipo de imposto (se especifico ou ad valorem) e da incidência legal (se sobre os compradores ou vendedores). Em síntese, ambos agentes econômicos pagam pelo recolhimento dos impostos.
Os exemplos a seguir retratam os extremos, ou seja, quando os impostos recaem integralmente para o comprador (Ex.01) ou o vendedor (Ex. 02) do bem.
Nestes casos as curvas de oferta e demanda são respectivamente perfeitamente elástica, perfeitamente inelástica; perfeitamente inelástica e perfeitamente elástica refletindo os efeitos pós impostos.
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