A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DE ADMINISTRADORES
Por: jannis tayna • 20/11/2022 • Trabalho acadêmico • 1.192 Palavras (5 Páginas) • 101 Visualizações
[pic 1] | POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DE ADMINISTRADORES | POL-PRA-ML - Doc. Público |
Pág.: / | ||
Rev.: 1 | ||
Data: 29/09/2022 |
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POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DE ADMINISTRADORES
CONTROLE DE ALTERAÇÕES
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Revisão | Data | Local da Revisão | Descrição |
0 | 01/12/2018 | - | Emissão Inicial |
1 | 29/09/2022 | Revisão geral | Adequação de abrangência, inclusão das atribuições e responsabilidade do COPES e adequação do modelo e da formatação ao novo padrão. |
LISTA DE DISTRIBUIÇÃO
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Função |
Todos os administradores do Magazine Luiza |
LISTA DE TREINAMENTO
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Áreas funcionais |
Não se aplica. |
Elaborado/Revisado por:
Diretoria Executiva,
Diretoria de Compliance, Integridade e PLD ,
Diretoria Jurídica
Aprovado por:
Conselho de Administração, em 29/09/2022.
- OBJETIVO
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Estabelecer diretrizes para o processo de definição da remuneração dos Administradores do Magazine Luiza (“Magalu” ou “Companhia”), tendo como base as metas de desempenho estabelecidas pelo Conselho de Administração e a aderência aos critérios de gestão e exposição de riscos, definidos na Política de Gestão de Riscos.
- TERMOS E DEFINIÇÕES
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Administradores: são os membros do Conselho de Administração, membros dos comitês de assessoramento e diretores estatutários da Companhia.
Comitê de Pessoas e Cultura Organizacional (COPES): comitê de assessoramento ao Conselho de Administração,
Gestão de Riscos: Atividades coordenadas e estruturadas que compõem um sistema integrado ao planejamento estratégico da Companhia, a fim de conduzir o apetite à tomada de risco no processo decisório, na busca do cumprimento de seus objetivos, e da criação, preservação e crescimento de valor.
Incentivo de Curto Prazo (Remuneração Variável): constituída por bônus, participação nos lucros, na forma definida pelo § 1º, art. 152 da Lei nº 6.404/76 (Lei das S.A.´s), bem como em outros incentivos associados ao desempenho, e é baseada em metas estratégicas da Companhia, as quais são definidas anualmente.
Incentivo de Longo Prazo (ILP): pagamento de remuneração de longo prazo, por meio da concessão de incentivos atrelados a ações ordinárias de emissão da Companhia.
Remuneração: pagamento efetuado em espécie, ações, instrumentos baseados em ações e outros ativos, que será realizado em retribuição ao trabalho prestado à Companhia, de forma fixa ou variável.
Remuneração Fixa: pagamento consubstanciado em salários, honorários e/ou comissões.
- ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES
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Áreas funcionais: | Responsável por: | |
Conselho de Administração (CA) | ● ● | Definir as principais diretrizes e os critérios de remuneração dos administradores; Aprovar esta Política. |
COPES | ● ● | Propor, ao CA, os critérios de remuneração dos administradores; Supervisionar, planejar e operacionalizar a implantação desta Política; |
● | Controlar o processo de revisão de remuneração dos administradores; | |
● | Analisar casos de omissões na aplicação da presente Política. | |
Diretor Presidente (CEO) | ● ● ● | Propor ao CA as metas, parâmetros de avaliação e mensuração de desempenho; Supervisionar o painel de meta dos diretores; Assegurar que a relação meta/risco assumido esteja aderente à matriz de riscos da Companhia. |
Diretoria de Compliance, Integridade e PLD | ● ● | Assegurar a conformidade dos critérios aqui instituídos a novas demandas regulatórias; Verificar e apurar eventuais descumprimentos dos requisitos estabelecidos nesta Política. |
Auditoria Corporativa | ● | Auditar os cálculos referentes aos pagamentos aos administradores, conforme disposto na Lei Federal nº 10.101/2000. |
- DIRETRIZES DE REMUNERAÇÃO
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O Magazine Luiza S.A estabelece as diretrizes de remuneração dos seus Administradores pautada no objetivo de garantir o equilíbrio entre as oportunidades de desenvolvimento e as metas da organização e, ainda, a estratégia dos negócios da Companhia. Assim, essas diretrizes devem estar sempre alinhadas a melhores práticas de mercado e assegurarem a retribuição do desempenho dos Administradores e a adequada recompensa pelas metas alcançadas. A definição da remuneração deve ser balizada com base em pesquisas realizadas no mercado.
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