A dinâmica das relações internacionais

Introdução

A dinâmica das relações internacionais manifesta-se por tendências freqüentemente contraditórias. Indubitavelmente, ocorre um movimento poderoso de integração econômica e financeira impulsionado pelas necessidades de expansão do grande capital e facilitado por uma série de inovações tecnológicas de enorme impacto no sistema produtivo.

O desenvolvimento desigual e os diferentes graus de maturidade alcançados pelas sociedades em desenvolvimento nos diversos continentes resultaram nos processos paradoxos de integração e fragmentação. Surgiram as formas de associação regional como a NAFTA, a União Européia, o Mercosul e Alca.

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) assumiu sua primeira conformação institucional em 26 de março de 1991, com o Tratado de Assunção, que assegurou a continuidade do processo de unificação dos mercados da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Entre 1991 e 1994, o Mercosul vivenciou um período de transição e, em decorrência das intensas negociações, os países-membros decidiram, a partir da entrada em vigor do Protocolo de Ouro Preto, assinado em dezembro de 1994, atribuir ao Mercosul personalidade jurídica de direito público internacional,

Ao propor a criação da ALCA em 1995, o objetivo dos EUA era começar por negociações tarifárias setoriais para chegar à conclusão do processo de integração no ano 2005. Além de uma área imensa de livre comércio – 42,5 milhões de quilômetros quadrados e 750 milhões de habitantes, a proposta norte-americana procura incluir no acordo de desregulamentação e de circulação irrestrita de mercadorias e serviços, os investimentos outras operações financeiras e as compras governamentais entre os EUA e a América Latina.

Justificativa

O Mercosul é um agrupamento regional de reconhecido peso econômico e um fator de incontestável estabilidade política na região, por ter incorporado a chamada cláusula democrática a suas principais disposições estatutárias. Em sua curta trajetória, transformou-se em um dos principais pólos de atração de investimentos externos, e as razões não são poucas: o seu setor industrial destaca-se entre os países em desenvolvimento; detém a principal reserva de recursos naturais do planeta; possui um significativo mercado consumidor em número de habitantes; e uma extensão territorial e um PIB que permitem o seu posicionamento entre os três maiores blocos econômicos do mundo, logo atrás do NAFTA e UE.

A importância do Mercosul é enorme para a inserção dos países-membros na economia globalizada, uma vez que o agrupamento vem internacionalizando empresas da região, as chamadas “multinacionais de terceiro mundo”. Os executivos dessas empresas estão aprendendo, na prática, a formular estratégias internacionais filtradas pela definição de mercados regionais e sub-regionais. Assim, o enraizamento empresarial do Mercosul está ligado à evolução da estratégia apontada, que poderia ser interrompida por uma radicalização da abertura comercial no continente

Em 1990, o presidente George Bush lançou a iniciativa para as Américas, que visava ao aprofundamento das relações entre os EUA e a América Latina: nascia, assim, a idéia de constituir uma área de livre comércio que se estenderia do Alasca à Terra do Fogo.

O projeto teve continuidade com o sucessor de Bush, Bill Clinton, que realizou, em dezembro de 1994, a Cúpula das Américas. O encontro contou com a participação e aprovação de trinta e quatro chefes de Estado, eleitos democraticamente, que decidiram dar início à constituição da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).

A integração permite que as nações superem conflitos históricos e reúne povos que se encontravam separados por divergências econômicas, políticas e culturais. No entanto, a iniciativa de aproximação comandada pelos Estados Unidos soa para a América Latina como o propósito de manter a liderança geopolítica e econômica do continente, ou seja, permitiria a consolidação da hegemonia norte-americana de uma forma legal e sem a necessidade de utilizar instrumentos de coerção.

Na ótica dos países em desenvolvimento do hemisfério ocidental, a principal motivação para a formação da Alca é a eliminação das restrições comerciais norte-americanas (principalmente, as barreiras não-tarifárias) e ter tratamento preferencial de acesso ao enorme mercado dos EUA, assim como beneficiar-se de eventuais fluxos de investimento externo de empresas norte-americanas

Desenvolvimento

A importância do MERCOSUL e a desigualdade existente entre seus sócios justificam um tratamento diferenciado para alguns países de forma a assegurar sua permanência no grupo e dar-lhes condições de viabilizarem suas economias. Neste sentido, a liberação da Tarifa Externa Comum para Paraguai e Uruguai por um prazo determinado é um passo que pode ser dado, desde que estes países aceitem um maior controle, pelo Brasil, no certificado de origem de seus produtos.

As recomendações acima poderiam ser estendidas para outros países, como Chile e Bolívia, para que fossem atraídos para o Mercosul, ampliando o seu significado. Cabe ao Brasil, pelo seu tamanho e condições econômicas, liderar iniciativas deste tipo que podem desanuviar as atuais tensões acumuladas entre os sócios e abrir espaço para políticas de integração efetiva das economias do Mercosul.

No âmbito internacional, o governo brasileiro deve priorizar seus esforços visando amais rápida possível retomada do crescimento econômico da Argentina, bem como dos demais participantes do Mercosul e países latino-americanos. O Mercosul ampliou o comércio entre os seus membros e foi para o Brasil uma alavanca de crescimento da capacidade exportadora especialmente da empresa industrial brasileira. O mercado regional, que reúne o Mercosul e os demais países da Aladi, foi também um instrumento de atração de investimentos diretos estrangeiros para o Brasil.

Atualmente, o Mercosul absorve apenas cerca de 5% das exportações brasileiras, o que reduziu substancialmente o seu significado como mercado para produtos da indústria nacional e como fator de atração de investimentos. O reerguimento do Mercosul é também uma condição para a menor dependência externa brasileira, de forma que devemos ter participação relevante nesse processo.

Construir uma nova agenda para o Mercosul não é uma tarefa fácil. O risco de se propor agendas muito ambiciosas é que elas tenham o efeito contrário, o de cair no vazio e desarticular o pouco que já se avançou.

Embora