ANÁLISE DOS FACTORES QUE INFLUENCIAM A INFORMALIDADE NO AMBIENTE DE NEGÓCIOS EM MOÇAMBIQUE: ESTUDO DE CASO DA CIDADE DE CHIMOIO (2014 - 2018)

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INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO DE MANICA

DIVISÃO DE ECONOMIA, GESTÃO E TURISMO

CURSO DE CONTABILIDADE E AUDITORIA

ANÁLISE DOS FACTORES QUE INFLUENCIAM A INFORMALIDADE NO AMBIENTE DE NEGÓCIOS EM MOÇAMBIQUE: ESTUDO DE CASO DA CIDADE DE CHIMOIO (2014 - 2018)

Autora:

Adelina Corrente Ferraz        

Supervisora:

dra. Maria Albertina Dias

Matsinho, Agosto de 2019

Análise dos Factores que Influenciam a Informalidade no Ambiente de Negócios em Moçambique: Estudo de Caso da Cidade de Chimoio (2014 - 2018)

        

 

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Trabalho de fim do curso apresentado ao Instituto Superior Politécnico de Manica, como requisito parcial para a obtenção do grau de Licenciatura em Contabilidade e Auditoria.

Matsinho, Agosto de 2019

AGRADECIMENTOS

Gostaria de endereçar os meus mais sinceros agradecimentos para todos aqueles que directa ou indirectamente contribuíram para a minha formação académica e profissional, assim como para a materialização deste trabalho.

Em primeiro lugar, agradeço a Deus pela vida e por iluminar todo meu caminho neste processo.

Em segundo, agradeço à minha família, especialmente aos meus irmãos Aurélio, María Bilga, Faustino, Jaime, Maradona e Lizete Corrente Ferraz, pelo apoio moral e material, sem os quais não seria possível chegar a esta fase da minha formação académica e profissional.

Em terceiro, agradeço à minha supervisora dra. Maria Albertina Dias, pelo incentivo, paciência e sábia orientação, os quais foram muito importantes durante todo o processo de elaboração do trabalho.

Em quarto, agradeço à direcção, corpos docente e técnico administrativo do Instituto Superior Politécnico de Manica (ISPM) e em especial os docentes do Curso de Contabilidade e Auditoria, pela sua contribuição dada para a minha formação.

Em quinto, aos meus estimados colegas do Curso de Contabilidade e Auditoria, pela amizade e apoio dispensados ao longo dos quatro anos da licenciatura.

Finalmente e, não por serem menos importantes, agradeço a todos aqueles que, mesmo não estando aqui mencionados, contribuíram de alguma forma para a materialização deste trabalho.

Obrigado a todos!

DEDICATÓRIA

Aos meus pais Eusébio Ferraz e Teresa Corrente, mesmo não estando entre nós sempre acreditaram e incentiveram-me na continuação dos estudos, se estivessem vivos com certeza estariam orgulhosos desta conquista.

DECLARAÇÃO

Eu, Adelina Corrente Ferraz, declaro por minha honra que este trabalho é da minha autoria e nunca foi apresentado em nenhuma outra instituição para obtenção de qualquer grau académico. Todas obras de outros autores, utilizadas neste trabalho foram devidamente citadas e listadas na página de referências bibliográficas.

Matsinho, aos ____ de Agosto de 2019

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(Adelina Corrente Ferraz)

LISTA DE ABREVIATURAS E ACRÓNIMOS

ACIS	Associação Comercial e Industrial de Sofala
ADT	Acordo de Dupla Tributação
AT	Autoridade Tributária
BM	Banco de Moçambique
BM	Banco Mundial
CASP	Conferência Anual do Sector Privado em Moçambique
CC	Código Comercial
CEN	Conselho Empresarial Nacional
CPI	Centro de Promoção de Investimentos
CRM	Constituição da República de Moçambique
CTA	Confederação das Associações Economicas de Moçambique
DPICM	Direcção Provincial de Indústria e Comércio de Manica
EGMPME`s	Estatuto Geral das Micro, Pequenas e Médias Empresas
ENAM	Estratégias de Melhoramento de Ambiente de Negócios
ENDE	Estratégias Nacional de Desenvolvimento
FMI	Fundo Monetário Internacional
IAN	Indice de Ambiente de Negócios
ICE	Imposto sobre Consumos Específicos
INE	Instituto Nacional de Estatística
IRPC	Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectiva
IRPS	Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
ISPC	Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes
IVA	Imposto sobre o Valor Acrescentado
MIC	Ministério de Indústria e Comércio
ME	Média Empresa
ME	Micro Empresa
MPME´s	Micro, Pequenas e Médias Empresas
MT	Metical
NUIT	Número de Identificação Tributária
OCAM	Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique
OIT	Organização Mundial de Trabalho
PIB	Produto Interno Bruto
PE	Pequena Empresa
PME	Pequenas e Médias Empresas
SEBRAE	Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
USAID	Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional

LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Processo de Constituição e Registo de Sociedades Comerciais………………… 27

Figura 2: Estrutura do Sistema Tributário Moçambicano……………………………….… 37

Figura 3: Gráfico de Receitas e Carga Tributária na Curva de Laffer……………………... 38