Adam Smith: O Princípio do Sistema Comercial ou Mercantil

O Princípio do Sistema Comercial ou Mercantil

Adam Smith indagou que a riqueza consiste no dinheiro, em uma dupla funcionalidade, onde se apresenta como instrumento de comércio e como medida de valor. Assim um homem é rico, quando tem dinheiro e é pobre quando tem pouco dinheiro. Tornar-se rico, nesse método de pensar, é adquirir dinheiro. Com a suposição que a quantidade de ouro e de prata que distingue um homem rico de um pobre, supõe-se que um país rico é aquele que tem muito dinheiro. Para os espanhóis, a riqueza de uma nação encontrava-se na quantidade de ouro e prata que nela havia. Já para os tártaros e algumas outras regiões, a riqueza consistia no gado, que era seu instrumento de comércio e medida de valor.

Locke observou que o ouro e a prata são a parte mais densa e considerável da riqueza de uma nação, portanto o propósito da economia política de um país é multiplicar esses metais.  

Varias nações da Europa estudaram como acumular moeda. Umas dessas ações para captar moeda eram impedir que as moedas saíssem do reino, com penas rigorosas e pesadas taxas aduaneiras em exportação.  Porém, quando os países tornaram-se comerciais, essas penas passaram a serem vistas como inconvenientes, considerando-as danosas para o comércio.

Devido à facilidade de transportar ouro e prata, que o preço desses metais não flutuava como o da maior parte das outras mercadorias, cujo grande volume impedia seu transporte.

 

Assim, fixando que a riqueza de um país resume-se no seu ouro e em sua prata, e em seu território não há minas, o seu enriquecimento se da ao estimular as exportações e desestimular as importações.

Das restrições à importação de mercadorias que podem ser produzidas no país

Smith escreve sua obra apoiando-se no momento histórico, por isso muitas vezes são apresentados exemplos de seu contexto.

No primeiro momento do capítulo, Smith fala que ao se restringir a importação de mercadorias seja por elevadas taxa de impostos ou por proibições absolutas, de certa forma está certificando a atividade nacional e um monopólio de mercado interno. Deste modo, o autor apresenta o exemplo da Grã-Bretanha que, ao proibir a importação de inúmeras manufaturas e também de gado vivo ou carnes do estrangeiro, ela está assegurando seu mercado interno e seu monopólio de comércio. Sabe-se que não somente esta medida foi adotada pela Inglaterra, mas inúmeras nações assumem essa posição para proteger sua conjuntura interna.

Segundo o autor, em uma sociedade um indivíduo vai escolher o melhor emprego para seu capital que se dispõem pensando no seu próprio benefício. Sua preocupação com o melhor para si leva-o a seguir uma profissão que lhe seja mais vantajosa, importante e necessária à sociedade para que o mesmo tenha maiores ganhos.

Entretanto, o medo de aplicar o capital no estrangeiro faz com que ele fique restrito no mercado interno, pois há nos detentores de capital a insegurança e desconfiança em vista que, no comércio exterior o capital não estará às suas vistas e ainda os que detêm o capital não conhecem as ações das pessoas, isto é, se são honestas ou não. Tudo isso contribui para que o capital seja aplicado no interior, ocasionando mais segurança e diminuindo receios.

Contudo, o capital investido no mercado interno, põe em movimento uma quantidade de atividade nacional maior e ainda fornece rendimentos e emprego a um numero superior de cidadãos daquele país, o que é bom e essencial. Smith explica que se levando em conta lucros iguais ou aproximados, todo indivíduo escolherá empregar seu capital naquilo que trará o máximo de rendimentos possíveis e gerará maiores quantidades de emprego, proporcionando mais desenvolvimento interno. Por exemplo, quando um chefe de família não produz aquilo que lhe custará mais do que comprar, ele está pensando em maiores ganhos. Um alfaiate não produz seus próprios sapatos, pois os compra do sapateiro; que da mesma forma não produz suas roupas, pois a esta função cabe ao alfaiate. Tudo isso implica que cada artífice age conforme o que trará mais benefícios, ou seja, a vantagem que um artífice tem sobre o outro (que Smith a caracteriza como vantagem adquirida) é em decorrência de que é mais vantajoso comprar certo produto já pronto do que o produzir. Assim, terá baixo custo e reduzirá esforços em produzir aquilo que não é da sua especificidade.

O processo de retaliação, isto é, quando uma nação restringe a importação seja por meio da elevação dos impostos ou por proibições diretas à outra nação, esta também reagirá proibindo da mesma maneira, de certa forma o reenvio dessas atitudes pode ser caracterizada como processo vingativo. Segundo Smith, este processo pode ser de agradável política quando eliminam os elevados preços, como no caso (apresentado em sua obra), dos ingleses na importação de rendas e bilros, manufatura de Flandres. Por outro lado, esse processo vingativo pode não ser bom, pois a partir do momento que uma nação impede a importação de manufaturas de outra nação, o mercado interno terá a capacidade de aumentar seus preços devido a não concorrência externa, obrigando os cidadãos a pagarem mais. Assim, com intuito de punir a nação estrangeira, a outra nação (punidora) terá piores consequências do que a punida.

As restrições extraordinárias à importação de mercadorias de quase todos os tipos, dos países com os quais a balança comercial é supostamente desfavorável

Primeira Parte – A irracionalidade dessas restrições, mesmo com base nos princípios do sistema comercial

A imposição de restrições à importação de mercadorias onde a balança comercial é supostamente desfavorável é o segundo meio através do qual o sistema comercial destes países propõe aumentar a quantidade de ouro e prata. Se estas restrições forem mútuas, pode pôr fim a quase todo comércio equitativo entre essas duas nações, devido ao interesse privado e do espírito de monopólio. Smith explica que ainda que aja livre comércio entre dois países e a balança comercial fosse favorável ao primeiro, de forma alguma se poderia concluir que tal comércio seria desvantajoso para o segundo, ou que, com isso, a sua balança comercial, no conjunto seria mais desfavorável. Em segundo lugar, grande parte das mercadorias poderiam ser reexportadas a outros países, onde, sendo vendidas com lucro, poderiam trazer ao segundo país um retorno talvez igual ao valor do custo primário de todas as mercadorias do primeiro país importadas. Também não existe nenhum critério seguro pelo qual se possa determinar para que lado pende a balança comercial entre dois países, já que os princípios que geralmente ditam esse julgamento são o preconceito e a animosidade nacionais, sempre movidos pelo interesse privado de determinados comerciantes.