Analise da Atuação do BNDES

Introdução

        Nossa análise sobre a atuação dos bancos públicos no Brasil durante o período em que Lula e Dilma ocuparam o cargo de presidente do país. No entanto nossas pesquisas mais profundas não atingirão a plenitude dos bancos públicos brasileiros, deste modo ela focalizará as ações de um único banco afim de usá-lo para traçar um comportamento natural que os outros bancos adotam. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o foco de nossas análises por este, de acordo com o Estatuto do BNDES estabelecido pelo Decreto 4.418 de 11 de outubro de 2002, ser o principal instrumento de execução da política de investimento do governo federal tendo assim o objetivo principal de programas, projetos, obras e serviços que se relacionem com o desenvolvimento econômico e social do país.

Ao longo deste trabalho, além de um acompanhamento ano a ano do direcionamento que o banco dá ao dinheiro público analisando em quais projetos ele mantém investimento constante e quais empresas mais financia, também serão feitos paralelos entre as políticas adotadas pelo governo federal em conjunto com os bancos e ensinamentos de Keynes e dos clássicos macroeconômicos. Por fim, através dos dados levantados e das hipóteses oferecidas pelas teorias macroeconômicas será feita uma crítica dos resultados das políticas públicas no cenário real brasileiro.

A atuação do BNDES ao longo dos mandatos de Lula e Dilma

Para analisarmos como e o porquê da política de campeões nacionais promovida pelo Governo brasileiro fracassou precisamos entender e ressaltar as políticas implementadas pelo BNDES durante os governos Lula e Dilma, onde teve início a participação do banco como um fomentador da economia nacional nos moldes que tínhamos recentemente.

        No primeiro mandato de Lula (2003/2007) o banco não concedeu, em grande escala, financiamentos e empréstimos à empresas, com exceção ao investimento na minerado Vale em 2003 para evitar que a companhia tivesse uma participação elevada de investidores estrangeiros, assim com a troca de presidente do BNDES em 2004 o banco manteve investimentos tímidos até meados de 2007, período em que se inicia o segundo mandato de Lula.

        Desde o início do segundo mandato de Lula até maio de 2016 o presidente do BNDES foi Luciano Coutinho, defensor e propagador das chamadas políticas industriais. Suas convicções giravam em torno da responsabilidade estatal em ajudar na modernização e consolidação de empresas nacionais abrangendo todos os setores da indústria. As convicções de Coutinho foram amparadas pelo programa de política industrial, a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), lançada pelo governo lula em 2008, sendo possível definir este contexto como o início da política de campeões nacionais aplicada pelo BNDES no Brasil.                        

        Os investimentos e financiamentos do banco estatal eram direcionados à organizações que já possuíam grande participação econômica e que eram consideradas líderes locais dos setores em que atuavam. Essa seletiva maneira de como utilizar o dinheiro público era defendida pelo banco com o argumento de que o risco desses investimentos era muito baixo já que estas empresas já eram consolidadas, e essa política implementada pelo BNDES e o governo é basicamente a premissa de eleger campeãs nacionais e internacionalizá-las. Nesse sentido, em 2008, foram firmadas unidades do BNDES no exterior e a criação da Área Internacional (AINT) com o objetivo de estruturar e financiar negócios do Brasil principalmente em países do MERCOSUL.  Assim a AINT ficaria responsável por capitalizar recursos no exterior e direcioná-los à internacionalização da economia brasileira.         

        O retrato final do ano de 2008 para o BNDES e a politica de financiamento da economia brasileira pode ser relatado através do seguinte gráfico: [pic 1] 

        

        

        Segundo o relatório anual do BNDES de 2008, o desembolso total do banco gira em torno dos R$ 92,2 bilhões de reais, sendo que 76% do montante foram direcionados para empresas de grande porte. *atente para o erro do gráfico que inverte as legendas.

        Para dar um contexto geral, entre 2008-2009 o mundo atravessava uma crise econômica causada principalmente pelo crédito fácil, prática essa que começou a ganhar força no Brasil com as implementações do BNDES e sustentada pelo Governo Federal brasileiro, mais tarde veremos como essa mesma prática causou cancelamento da política das campeãs nacionais. Mesmo a crise afetando inclusive o Brasil, os bancos públicos continuaram com a oferta de crédito subsidiadas pelo Tesouro, enquanto as fontes privadas de investimento se retraíam para este cenário de desconfiança.  Nesse sentido é possível intercalar essa política de gastos públicos em momentos de crise com a base teórica keynesiana, que expõe a necessidade do governo em criar demanda agregada através dos gastos públicos assim o governo assumiria um papel empreendedor para elevar o nível de produção e por conseqüência gerar empregos. No entanto Keynes não fixa grandes empresas como sendo o destino dos recursos públicos, essa interpretação ficou portanto à cargo do governo brasileiro.

                Mesmo nesse período conturbado da economia o BNDES teve um desembolso anual em 2009 maior que o ano anterior ficando em torno de R$ 137,4 bilhões de reais, caracterizando assim um aumento de 49% em relação à 2008. Os desembolsos do BNDES nesse ano ficaram associados principalmente á continuidade das políticas de financiamento do governo federal e às tentativas deste de contornar a crise.  Os investimentos se concentraram nos setores da indústria e da infraestrutura totalizando R$ 112,2 bilhões de reais dos 137,4 financiados naquele ano, contabilizando 81% do montante do capital. As informações calculadas podem ser deduzidas do seguinte gráfico:

 [pic 2]

        Destes dados é possível constatar a continuidade do financiamento às campeãs nacionais, já que a maioria das grandes empresas brasileiras estão presentes nos dois setores mais apoiados pelo dinheiro público. Três exemplos de empresas encontradas nesses setores são: (1) JBS S.A.: uma das maiores indústrias de alimento do país; (2) Odebrecht: um grupo global de origem brasileira que atua nos setores de Engenharia & Construção, Indústria, Imobiliário, e projetos de Infraestrutura e Energia; (3) Petrobras: sociedade anônima de capital aberto que atua na indústria de óleo, gás natural e energia.