Apropriação do Excedente do Livro Introdução ao Desenvolvimento de Celso Furtado

Resenha do Capítulo “Apropriação do Excedente” do Livro “Introdução ao Desenvolvimento”, de Celso Furtado

Furtado inicia o texto explicando os dois sentidos da palavra excedente. O primeiro é relacionado à diferença social pela renda (pelo acúmulo), que traduz a desigualdade social. O segundo tem relação com o acúmulo privilegiando o futuro em respeito ao presente, tendo relação com o aumento da produtividade.

Uma sociedade sem excedente é, portanto, uma sociedade igualitária, sem desigualdade social e sem expectativa (só para a reprodução do presente). Qualquer mudança nesse sentido requer excedente. O crescimento da população exige acúmulo, uma vez que necessita de força produtiva e de mercado.

Para uma sociedade não estratificada, uma forma de excedente cabível é a de reserva destinada para períodos de dificuldades, para alimentar um intercambio externo e com isso, diversificar o consumo e para produção de instrumentos de trabalho em beneficio do futuro.

O autor comenta, entretanto, que sociedades não estratificadas são raras e por isso que seu foco é nas sociedades estratificadas. Nelas, a busca de legitimação de poder constitui a forma mais simples de acúmulo. Essa preocupação com a expressão material da diferença social que levou as sociedades ao intercâmbio externo e, por conseqüência, ao desenvolvimento de forças produtivas – antes limitadas pela escravidão. Foi assim que a desigualdade sincrônica passou a ser diacrônica.

Os avanços das técnicas estão sempre relacionados ao tipo de sociedade. Na sociedade capitalista, as técnicas são para dar um fluxo de novos produtos para aprofundar a diferença social. Por outro lado, os avanços técnicos também estão relacionados com o maior acesso da população com produtos que antes eram para uma minoria, contudo, esse acesso está sempre em segundo plano.

Em seguida, Furtado define as duas formas básicas de apropriação de excedentes. A primeira é a autoritária, que tem sempre relação com dominação nas relações entre os membros – podendo ser extremas, como a escravidão, ou sucintas como sistemas de patentes e profissões hereditárias. A segunda forma é a mercantil, que apesar de poder ter estratificação social, contudo seu foco não é a dominação e sim o aumento da produtividade, possibilitada pelo intercâmbio. Essas duas formas encontram-se combinadas nas sociedades, sendo difícil determinar onde termina uma e começa a outra.

Historicamente é possível perceber que a forma autoritária foi à determinante para determinar a configuração das estruturas sociais, contudo, esta se esgota muito rapidamente pois apenas transfere recursos sem gerar novos. Já o modo mercantil, por promover a especialização do trabalho, opera com o processo de obterem-se novos produtos.

Os intercâmbios, como mostra o autor, não necessitam apenas da especialização do trabalho, precisam de toda uma infra-estrutura para os excedentes (como estocagem e transporte desses). O excedente que é usado para extrair outro excedente, seja para intercâmbio ou para melhoria nas técnicas de produção, é chamado de “bens de capital”.

O termo capitalismo tem sido usado para definir “formas de organização social que se configuram quando a apropriação do excedente se funda principalmente no controle