As Operações Back to Back

OPERAÇÕES BACK TO BACK

Eduardo Aladim Fonseca

Segundo o Banco Central do Brasil, as operações denominadas back to back consistem na compra e venda de produtos que ocorrem sem que estes produtos entrem ou saiam do país. A comercialização então ocorre entre dois países distintos, no exterior, sem passar pelo Brasil, a mando de um comprador ou vendedor brasileiro.  Do ponto de vista de regulamentação cambial, não há a necessidade de autorização específica do Banco Centra para a realização deste tipo de operação, devendo ser respeitados todos os aspectos legais e legítimos aplicáveis a operações de câmbio.

O objetivo das empresas de realizarem este tipo de operação está em se beneficiar da eliminação de uma etapa no âmbito da venda internacional, o que reduz o tempo de entrega da carga ao cliente final e redução da carga tributária. Por não haver circulação de mercadoria no território brasileiro, ficam dispensados tanto a licença quanto o registro de importação e de exportação. De toda forma, é necessária a contratação do câmbio, e agenciamento da carga de compra e venda da mercadoria. O benefício tributário está no fato da mercadoria não circular no país, não incidindo todos ou parte dos seguintes impostos: II, IPI, ICMS e PIS/COFINS-importação. Deve-se atentar ao entendimento da Receita Federal do Brasil, pois há casos em que na operação pode incidir PIS/COFINS-faturamento.

Há situações específicas em que o comprador e o vendedor se encontram em um mesmo país estrangeiro, comercializando por intermédio de um terceiro em outro local. O pré-requisito para ser considerada uma operação back to back é que o comando dos negócios é a empresa nacional que paga o bem negociado no exterior pela compra efetuada, e recebe o valor pago pelo comprador no país. As transações financeiras podem ser feitas em qualquer forma aceita pela legislação brasileira, incluindo ordem de pagamento. Operações deste tipo podem ser seguradas por apólices de transações internacionais tendo como origem e destino outros países. É necessária uma verificação complementar dependendo das seguradoras quanto ao local de estabelecimento do beneficiário e quanto à cobertura.

É interessante tomar conhecimento dos diferentes tipos de operação que têm sido realizados internacionalmente, pois com a globalização e a redução das distâncias (físicas e virtuais), operações como back to back podem simplificar e agilizar negociações. Assim como qualquer decisão econômica e financeira, devem ser consideradas todas as variáveis da transação para definir qual tipo de operação é mais vantajosa. São inúmeras as possibilidades para se internacionalizar e buscar novos mercados.

Referências:

https://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/expImp.asp

Legislação Básica : Capítulo 1 do Título I do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

http://www.ciesp.com.br/pesquisas/analise-operacao-back-to-back/

http://www.administradores.com.br/artigos/negocios/back-to-back-a-operacao-triangular/91782/

http://www.guiamaritimo.com.br/especiais/comercio-exterior/back-to-back-uma-oportunidade-de-negocio

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