Bolsa Família

RESUMO

No presente trabalho foi estudado o Programa Bolsa Família, tendo como escopo principal o combate à pobreza e à desigualdade social. A gestão eficiente de programas de transferência de renda como o Bolsa Família é de suma importância, pois existem desigualdades nas áreas educacionais, da saúde entre outras, no qual demandam por um Estado ativo, promotor da justiça social. O Programa é um forte instrumento na gestão pública utilizado como fonte geradora de renda e distribuição de recursos, no qual todos os beneficiários do programa devem seguir regras e se enquadrar nas condicionalidades para ser contemplado no programa.

Palavras-chave: Bolsa Família, Gestão Pública, renda, distribuição de recursos.

Introdução

O Brasil possui um sistema de política social bastante amplo e complexo, que envolve diversos atores, instituições e programas como exemplo o bolsa família que envolve a Caixa Econômica Federal como órgão pagador, governo federal e municípios entre outros. O Bolsa Família é fruto da unificação dos programas de transferência de renda do governo federal, ou seja, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás, Bolsa Escola e o Cartão Alimentação. O objetivo dessa união foi a redução dos gastos administrativos, a partir de uma gestão coordenada e integrada.

Criado em 20 de outubro de 2003, através da Medida Provisória nº. 132 e regulamentado em 09 de janeiro de 2004, por meio da Lei n. 10.836, o Programa Bolsa Família (PBF) é um programa federal de transferência direta de renda, sendo considerado o maior programa nessa modalidade, na história brasileira.

Tem como objetivos a transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, consequentemente consigam superar a situação de pobreza, garantindo assim aos beneficiários o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. Sua operacionalização consiste no repasse mensal de valores em dinheiro para famílias cadastradas (CAIXA,2016).

A Gestão eficiente de programas de transferência de renda, como o Programa Bolsa Família, objeto em estudo, é de suma importância, pois existem desigualdades nas áreas educacionais, da saúde, bem como diferenças existentes nas condições financeiras, políticas e administrativas de Estados e municípios, no qual demandam por um Estado ativo, promotor da justiça social.

No atual momento financeiro do nosso país o Programa Bolsa Família deve ser mensurado nos fatores eficiência e gestão do programa, como mecanismo de geração de renda e distribuição de recursos melhorando saúde, educação e a qualidade de vida da população.

Materiais e métodos

A metodologia utilizada nessa presente pesquisa sobre o Programa Bolsa Família é orientada sobre uma revisão bibliográfica exploratória no assunto e aplicação de um formulário envolvendo diferentes questões como a eficácia e dificuldades existentes no programa, bem como a relação da permanência das crianças na escola dentre outras, no qual obteve um embasamento teórico que permitiu alcançar o objetivo proposto no presente estudo.

1 Bolsa Família: avanços e desafios.

Com a Constituição de 1988 onde gera expectativas de atendimento pontual as necessidades da população como: saúde, educação e alimentação entre outros direitos universais. Criou-se no Brasil uma tecnologia de políticas públicas ao alcance da maioria da população brasileira e, em particular, os mais pobres.

Em 2000 foram implementados os primeiros programas federais de transferência de renda.

O programa foi criado em outubro de 2003, por meio da Medida Provisória nº 132, convertida na Lei no 10.836, de janeiro de 2004. Nela encontram-se definidos os benefícios financeiros do programa, os critérios de elegibilidade a cada um dos benefícios e as condicionalidades que devem ser cumpridas pelas famílias beneficiadas ou por seus componentes. Existem duas modalidades de benefícios:O benefício básico, destinado às famílias em condições de extrema pobreza e; os benefícios variáveis, dedicados às famílias em situação de pobreza e que contém em sua composição gestantes, nutrizes, crianças entre 0 e 12 anos ou adolescentes até 17 anos. Este segundo benefício contempla duas modalidades: a primeira, relacionada à presença de crianças ou adolescentes de até 15 anos, é limitada a até três benefícios por família; e a segunda, destinada aos jovens de 16 e 17 anos, é restrita a até dois benefícios por família.

2 Os Impactos do benefício do programa bolsa família sobre a desigualdade e a pobreza

O Programa Bolsa Família foi criado no bojo da iniciativa Fome Zero como o principal programa de combate à pobreza no Brasil. O combate à desigualdade e a pobreza depende de muitas outras iniciativas mais amplas no âmbito tanto da distribuição de ativos e regulação de mercados quanto da redistribuição de renda.

O principal objetivo dos programas condicionais de transferências de renda são a redução da pobreza , As transferências atuam como um diminuidor dessas insuficiências para as famílias que estão abaixo e na linha da pobreza. Dado o principal foco do programa bolsa família esta entre os mais pobres, esse objetivo parece que está razoavelmente alcançado.

Barros et al. (2006a, 2006b) Estudos mostram os impactos positivos que o programa tem sobre as reduções de pobreza e desigualdade social,analisam o impacto do programa sobre a redução da desigualdade de renda observada entre 2001 e 2005. E concluíram que o Bolsa Família, foi o programa assistencial de transferência de renda que mais se expandiu com foco entre os mais pobres, e que teve mais eficiencia para a redução da desigualdade.

Soares e Sátyro (2009) calculam que bolsa família contribuiu para reduzir a proporção de pobres. Através da pesquisa realizada e verificação com dados de pesquisas domiciliares de 2006 estes autores concluem que a presença do programa reduz a proporção de pobres de 21,7% para 20%.

Os programas de assistência social estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os programas assistenciais são financiados, em parte, por impostos indiretos,através da incidência sobre o custo do trabalho, seja através de impostos sobre bens de consumo.

Estudos demontram as diminuições da desigualdade e