CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Adelton Vilhena

Adrimauro Gemaque

André Carvalho

Claudineio Barreto

Delson Souza

Dinael Rocha

Ivan Junior

João Batista

José Gomes

Gestão Patrimonial: Classificação de materiais

Macapá-AP

Setembro /2015

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Adelton Vilhena

Adrimauro Gemaque

André Carvalho

Claudineio Barreto

Delson Souza

Dinael Rocha

Ivan Junior

João Batista

José Gomes

Gestão Patrimonial: Classificação de Materiais

Trabalho apresentado à disciplina Gestão de Operações e Logística I do Curso de Bacharelado em Administração Pública como instrumento de avaliação do 5º Semestre sob a orientação do Prof. Formador à Distância Msc. Robson Materko, Pólo Macapá da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP.

Macapá-AP

Setembro /2015

1. INTRODUÇÃO

Considerando a evolução da Administração Pública e para entender a importância de seu controle é necessário um retrospecto histórico de sua evolução ao longo dos anos, quando o ente público  passou por diversos modelos: patrimonialista, burocrático e, nos dias atuais, o gerencial.

Esses diferentes modelos entendem o Patrimônio Público como sendo o conjunto de bens e direitos, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados ou mantidos com recursos públicos, integrantes do patrimônio de qualquer entidade pública ou de uso comum, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios futuros inerentes à prestação de serviços públicos.

Segundo a Portaria nº 448, datada de 13 de setembro de 2002, publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, disciplinou a classificação de despesas nas três esferas de governo. O Artigo 2º, inciso I, da referida portaria, define Material de Consumo como aquele cujo uso promove, normalmente, a perda da sua identidade física e/ou tem a utilização limitada a dois anos. Já o artigo 2º, inciso II, estabelece que Material Permanente é aquele que cujo uso corrente não perde a identidade física e/ou tem durabilidade superior a dois anos.

De acordo com o Manual de Administração Patrimonial de Bens Móveis do Ativo Permanente do Ministério da Educação/2012, os principais objetivos da administração dos bens móveis é manter e controlar adequadamente do parque de bens patrimoniais, estabelecer responsabilidade pelo uso, movimentação e guarda desses bens, criar condições para o registro e controle dos bens móveis, através de processamento eletrônico de dados.

Para Fenili (2015), a razão para a classificação dos materiais de consumo ou permanente nas instituições públicas ou privadas é por conta que os dados advindos dessa classificação servem de informações gerenciais ao administrador de materiais, o qual poderá se referenciar a determinada categoria, invés de lidar com uma infinidade de itens de materiais. A classificação dos materiais, que são realizadas mediantes diversos critérios em qualquer organização, facilitará ao gestor de materiais administrarem seus estoques. Já Viana (apud Fenili 2015) entende que a “classificação é o processo de aglutinação de materiais por características semelhantes. Grande parte do sucesso no gerenciamento de estoques depende fundamentalmente de bem classificar os materiais da empresa”.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1 Como o gestor patrimonial deverá classificar os materiais (Consumo ou Permanente), quando ele pratica os seguintes procedimentos descritos abaixo:

2.1.1 No recebimento de pen-drives e canetas ópticas, devendo ser considerado o princípio da relação custo/benefício para a instituição pública, ou seja, o custo do controle não pode exceder os benefícios que dele decorrem.

Resposta: Material de Consumo, pois a aquisição de pen-drives e canetas ópticas será classificada como material de consumo, considerando para isso o critério da fragilidade do material, nos termos definidos no item 9.1.1 do Manual de Despesas Nacional. Além disso, o referido manual possibilita, também, a classificação desse material considerando o critério da durabilidade por simples relação-carga, com verificação periódica das quantidades de itens requisitados, devendo ser considerado nesse caso a racionalização do processo administrativo para a instituição pública, ou seja, o custo do controle não pode exceder os benefícios que dele decorram.