Celso furtado - Formação econômica do Brasil

CAPÍTULO XXXII DESLOCAMENTO DO CENTRO DINÂMICO

 Vimos como a política de defesa do setor cafeeiro contribuiu para manter a procura efetiva e o nível de emprego nos outros setores da economia. Vejamos agora o que significou isso como pressão sobre a estrutura do sistema econômico. O financiamento dos estoques de café com recursos externos evitava, conforme indicamos o desequilíbrio na balança de pagamentos. Com efeito, à expansão das importações induzida pela inversão em estoques de café dificilmente poderia exceder o valor desses estoques, os quais tinham uma cobertura cambial de cem por cento. Suponhamos que cada mil-réis invertido em estoques de café se multiplicasse, de acordo com o mecanismo já exposto, por 3, e criasse assim uma renda final de 3 mil-réis. Seria necessário que as importações induzidas pelo aumento da renda global ultrapassassem a terça parte desse aumento para que se criasse um desequilíbrio externo. Por uma série de razões fáceis de perceber, esse tipo de desequilíbrio não se concretiza sem que interfiram outros fatores, pois a propagação da renda dentro da economia reflete em grande parte as possibilidades que tem essa economia de satisfazer ela mesma as necessidades decorrentes do aumento da procura. No caso limite de que essas possibilidades fossem nulas, isto é, de que todo o aumento da procura tivesse de ser atendido com importações, o multiplicador seria 1, crescendo a renda global apenas no montante em que tivessem crescido as exportações. Nesse caso não haveria nenhuma possibilidade de desequilíbrio, pois as importações induzidas seriam exatamente iguais ao aumento das exportações. A situação seria totalmente distinta caso a acumulação de estoque fosse financiada com expansão de crédito. Suponhamos que se criassem meios de pagamentos no valor de 1 bilhão de cruzeiros para financiar estoques, e que, através do multiplicador, se originasse por essa forma um fluxo final de renda de 3 bilhões. Suponhamos, demais, que á coeficiente de importações fosse 0,33, vale dizer, que - para cada cruzeiro dé aumento global da renda a população em seu conjunto (consumidores é inversionistas) exigisse bens importados no montante de 33 centavos. Como cobrir essas importações? Não haveria evidentemente nenhuma possibilidade. As divisas proporcionadas pelas exportações eram insuficientes, durante os anos da depressão, para cobrir sequer as importações induzidas pela renda criada direta e indiretamente por aquelas mesmas exportações. Isto porque as partidas rígidas da balança de pagamentos constituíam agora, com baixa de preços, uma carga muito maior, e a fuga de capitais agravava a situação cambial. Dessa forma, a política de fomento da renda, implícita na defesa dos interesses cafeeiros, era igualmente responsável por um desequilíbrio externo que tendia a aprofundar-se. A correção desse desequilíbrio se fazia, evidentemente, à custa de forte baixa no poder aquisitivo externo da moeda. Essa baixa se traduzia numa elevação dos preços dos artigos importados, o que automaticamente comprimia o coeficiente de importações. O coeficiente de 0,33, que demos como exemplo, refletiria uma determinada situação de equilíbrio em que os preços internos e externos se mantivessem em certos níveis. Baixando bruscamente o poder aquisitivo externo da moeda, o nível dos preços externos teria de elevar-se relativamente ao dos preços internos. Em tais circunstâncias aquele coeficiente automaticamente tenderia a reduzir-se. É por essa razão que se alcançava o equilíbrio, se bem que em um nível de depreciação cambial bem mais alto do que seria o caso na hipótese de que não tivesse havido a expansão de crédito para compra de café a destruir. Se se compara a evolução do poder aquisitivo externo e interno da moeda brasileira, nos anos que se seguiram à crise, constata-se que entre 1929 e 1931 o poder de compra de um cruzeiro caiu no exterior cerca de 50 por cento mais do que dentro do país. Essa situação reflete, até certo ponto, o esforço feito pela estrutura econômica para corrigir o desequilíbrio externo criado pela manutenção de um elevado nível de atividade dentro do país. Que destino tomava essa renda, que, devendo ser despendida no exterior em importações, ficava represada dentro do país pelo mecanismo corretor da baixa do referido coeficiente? É evidente que ia pressionar sobre os produtores internos. Como ocorre Frequentemente, ao corrigir o desequilíbrio externo não se conseguia mais que transformá-lo em desequilíbrio interno. Grande parte da procura de mercadorias importadas se contraía com à alta relativa de preços, tanto mais que se assim não ocorresse a moeda continuaria a depreciar-se até que a procura de importações se equilibrasse com a oferta de divisas destinadas a esse fim. Nos anos da depressão, ao mesmo tempo que se contraíam as rendas monetária e real, subiam ps preços relativos das mercadorias importadas, conjugando-se os dois fatores para reduzir a procura de importações. Já observamos que de 1929 ao ponto mais baixo da depressão a renda monetária no Brasil se reduziu entre 25 e 30 por cento. Nesse mesmo período o índice de preços dos produtos importados subiu 33 por cento. Compreende-se, assim, que a redução no quantum das importações tenha sido superior a 60 por cento. Conseqüentemente, o valor das importações baixou de 14 para 8 por cento da renda territorial bruta, satisfazendo-se com oferta interna parte da procura que antes era coberta com importações. Depreende-se facilmente a importância crescente que, como elemento dinâmico, irá logrando a procura interna nessa etapa de depressão. Ao manter-se a procura interna com maior firmeza que a externa, o setor que produzia para o mercado interno passa a oferecer melhores oportunidades de inversão que o setor exportador. Cria-se, em conseqüência, uma situação praticamente nova na economia brasileira, que era a preponderância do setor ligado ao mercado interno no processo de formação de capital. A precária situação da economia cafeeira, que vivia em regime de destruição de um terço do que produzia com um baixo nível de rentabilidade, afugentava desse setor os capitais que nele ainda se formavam. E não apenas os lucros líquidos, pois os gastos de manutenção e reposição foram praticamente suprimidos. A capacidade produtiva dos cafezais foi reduzida a cerca da metade, nos quinze anos que seguiram à crise. Restringida a reposi- ção, parte dos capitais que haviam sido imobilizados em plantações de café foi desinvertida. Boa parte desses capitais, não há dúvida, a própria agricultura de exportação se encarregou de absorver em outros setores, particularmente o do algodão. O preço mundial desse produto havia sido mantido, durante a depressão, em benefício dos produtores e exportadores norte-americanos. Os produtores brasileiros não deixaram passar essa oportunidade, pois já em 1934 o valor da produção algodòeira (preços pagos ae produtor) correspondia á 50 por cento do^valor da produção cafeeira, enquanto em 1929 aquela relação havia sido de menos de 10 por cento. Contudo, o fator dinâmico principal, nos anos que se seguem à crise, passa a ser, sem nenhuma dúvida, o mercado interno. A produção industrial, que se destinava em sua totalidade ao mercado interno, sofre durante a depressão uma queda de menos de 10 por cento, e já em 1933 recupera o nível de 1929164. A produção agrícola para o mercado interno supera com igual rapidez os efeitos da crise. É evidente que, mantendo-se elevado o nível da procura e represan-do-se uma maior parte dessa procura dentro do país, através do corte das importações, as atividades ligadas ao mercado interno puderam manter, na maioria dos casos, e em alguns aumentar, sua taxa de rentabilidade. Esse aumento da taxa de rentabilidade se fazia concomitantemente com a queda dos lucros no setor ligado ao mercado externo. Explicase, portanto, a preocupação de desviar capitais de um para outro setor. As atividades ligadas ao mercado interno não somente cresciam impulsionadas por seus maiores lucros, mas ainda recebiam novo impulso ao atrair capitais que se formavam ou desinvertiam no setor de exportação. É bem verdade que o setor ligado ao mercado interno não podia aumentar sua capacidade, particularmente no campo industrial, sem importar equipamentos, e que estes se tinham feito mais caros com a depreciação do valor externo da moeda. Entretanto, o fator mais importante na primeira fase da expansão da produção deve ter sido o aproveitamento mais intenso da capacidade já instalada no país. Bastaria citar como exemplo a indústria têxtil, cuja produção aumentou substancialmente nos anos que se seguiram à crise sem que sua capacidade produtiva tenha sido expandida. Esse aproveitamento mais intensivo da capacidade instalada possibilitava uma maior (164) Alguns setores da produção industrial haviam atravessado uma etapa de relativa depressão, nos anos vinte, quando es importações (oram favorecidas pela situação cambial Ê o caso típico da indústria texffl, cuja produção de tecidos de algodão foi inferior em 1929 aos pontos mais altos alcançados durante a Primeira Guerra Mundial. A recuperação dessa indústria foi rápida, nos anos que se seguiram a crise. De 448 rrdhôes de metros, a produção de tecidos de algodão elevou-se a 689 milhões em 1933 e91S mahões em 1936. Veja-se Anuárío EstaOs-'•■ 600. dt. p. 1.329. rentabilidade para o capital aplicado; criando os fundos necessários, dentro da própria Indústria para sua expansão subseqüente. Outro fator que se deve ter em conta é a possibilidade que sé apresentou de adquirir a preços muito baixos, no exterior, equipamentos de segunda mão. Algumas das indústrias de maior vulto instaladas no país, na depressão, o foram com equipamentos provenientes de fábricas que haviam fechado suas portas em países mais fundamente atingidos pela crise industrial. O crescimento da procura de bens de capital, reflexo da expansão da produção para o mercado interno, e a forte elevação dos preços de importação desses bens, acarretada pela depreciação cambial, criaram condições propícias a instalação no país de uma indústria de bens de capital. Esse tipo de indústria encontra, por uma série de razões óbvias, sérias dificuldades para instalar-se em uma economia dependente. A procura de bens de capital coincide, nas economias desse tipo, com a expansão das exportações - fator principal do aumento da renda - e portanto com a euforia cambial. Por outro lado, as indústrias de bens de capital são aquelas com respeito às quais, por motivos de tamanho de mercado, os países subdesenvolvidos apresentam maiores desvantagens relativas. Somando-se essas desvantagens relativas às facilidades de importações que prevalecem nas etapas em que aumenta a procura de bens de capital, tem-se um quadro do reduzido estímulo que existe para instalar as referidas indústrias nos países de economia dependente. Ora, as condições que se criaram no Brasil nos anos trinta quebraram este círculo. A procura de bens de capital cresceu exatamente numa etapa em que as possibilidades de importação eram as mais precárias possíveis. Com efeito, a produção de bens de capital no Brasil (se a medirmos pela de ferro e aço e cimento) pouco sofreu com a crise, recome- çando a crescer já em 1931. Em 1932, ano mais baixo da depressão no Brasil, aquela produção já havia aumentado em 60 por cento com respeito a 1929. No mesmo período, as importações de bens de capital se haviam reduzido a pouco mais da quinta parte. É de enorme significação o fato de que em 1935 as inversões líquidas (medidas a preços constantes) tenham ultrapassado o nível de 1929, quando as importações de bens de capital apenas haviam alcançado 50 por cento do nível deste último ano. O nível da renda nacional havia sido recuperado, não obstante esse corte pela metade nas importações de bens de capital. É evidente; portanto, que a economia não somente havia encontrado estímulo dentro dela mesma para anular os efeitos depressivos vindos de fora e continuar crescendo, mas também havia conseguido fabricar, parte dos materiais necessários à manutenção e à expansão de sua capacidade produtiva. Vejamos, em síntese, que modificações fundamentais resultaram para a economia brasileira da ação de todos esses fatores. Deve-se ter em conta, primeiramente, que a capacidade para importar não se recuperou nos anos trinta. Em 1937 ela ainda estava substancialmente abaixo do que havia sido em 1929. Em realidade, o quantum das importações daquele ano - bem superiores ao de qualquer outro ano do decênio - esteve 23 por cento abaixo do de 1929. A renda criada pelas exportações havia decrescido em termos reais. O quantum das exporta- ções aumentara, mas, como o poder aquisitivo da unidade de exportação com respeito à unidade de importação se havia reduzido à metade, é evidente que a renda criada pelas exportações era muito inferior165. O valor da produção agrícola a preços correntes havia subido de 7,5 para 7,8 bilhões de cruzeiros, não obstante a produção para exportação haver baixado de 5,5 para 4,5 bilhões. A participação das exportações como elemento formador da renda do agricultor havia decrescido, portanto, de 70 para 57 por cento. É óbvio, por conseguinte, que, se a economia houvesse apenas reagido passivamente aos estímulos externos, não só teria enfrentado uma depressão muito mais profunda, como não se teria recuperado durante todo o decênio. A recuperação, entretanto, veio rápida, e comparativamente forte. A produção industrial cresceu em cerca de 50 por cento entre 1929 e 1937 e a produção primária para o mercado interno cresceu em mais de 40 por cento, no mesmo período. Dessa forma, não obstante a depressão imposta de fora, a renda nacional aumentou em 20 por cento entre aqueles dois anos, o que representa um incremento per (165) A situação do intercâmbio externo nos anos trinta depreende-se claramente dos dados abaixo, relativos a 1937, ano mais favorável do decênio: ANO Quantum dat •xportaçOe* Pnçot dat axportaçoaa Pnçotdat ImportaçOm fWaçàoUa pnçoa CapackJada para importar Ouanrumdas *riporlaç6«t 1929 1937 100.0 130.2 100 101 100 196 100 52 100 67 100.0 76.9 Enutto Econômico o» krêrk» Ijflna. et Q fato que á produção de café tenha continuado a expandir-. se depois da crise e a circunstância de que os cafeicultores se tivessem habituado aos planos de defesa dirigidos pelo governo respondem, em boa parte, pela manutenção da renda monetária do setor exportador. Ao produtor de café pouco lhe interessava que a acumulação de estoques fosse financiada com empréstimos externos ou com expansão de crédito. A decisão de continuar financiando sem recursos externos a acumulação de estoques, qualquer que fosse a repercussão sobre a balança de pagamentos, foi de conseqüências que na época não se podiam suspeitar. Mantinha-se, assim, a procura monetária em nível relativamente elevado no setor exportador. Esse fato, combinado ao encarecimento brusco das importações (conseqüência da depreciação cambial), à existência de capacidade ociosa em algumas das indústrias que trabalhavam para o mercado interno e ao fato de que já existia no país um pequeno núcleo de indústrias de bens de capital, explica a rápida ascensão da produção industrial, que passa a ser o fator dinâmico principal no processo de criação da renda. Essas modificações bruscas na estrutura econômica não podiam deixar de trazer persistentes desequilíbrios. O mais significativo destes talvez seja o que afeta a balança de pagamentos. A crise encontrou a economia brasileira mais ou menos adaptada a um certo coeficiente de importações. Durante todo o decênio dos anos vinte, a relação entre o produto territorial e o valor das importações não parece haver-se alterado de forma significativa. Ora, conforme já observamos, ao manter-se a renda monetária em nível relativamente elevado enquanto baixava bruscamente a capacidade para importar, foi necessário que subissem fortemente os preços relativos dos artigos importados para que se restabelecesse o equilíbrio entre a procura e oferta de cambiais para pagar importações. Estabeleceu-se; assim, um novo nível de preços relativos para os artigos de produção interna e os artigos importados. Com base nesse novo nível de preços relativos, desenvolveram-se as indústrias destinadas a substituir importações. Em realidade, era esse nível de preços relativos que servia de base ao industrial decidido a inverter neste ou naquele setor. Ocorre, porém, que a recuperação do setor exportador teria que trazer mais cedo ou mais tarde uma modificação, da situação cambial. Desde o momento em que - melhorassem os preços relativoVde exportação e aumentasse a disponibilidade de divisas, teria de modificar-se a situação cambial. Como é fácil depreender, uma valorização brusca do poder de compra externo da moeda traria necessariamente um aumento imediato da procura de bens importados e uma retração idêntica da procura de bens de produção interna, o que tenderia a reduzir a renda, pois criaria desemprego. Essa redução de renda iria, por seu lado, contrair a procura de artigos importados, restabelecendo o equilíbrio, em um nível mais baixo de utilização da capacidade produtiva. O mais provável, entretanto, é que a correção do desequilíbrio se fizesse através da taxa de câmbio, e não do nível da renda. Assim, a melhora da situação cambial, ao provocar um brusco aumento das importações, criaria nova pressão sobre a balança de pagamentos, invertendo-se o movimento da taxa de câmbio. Seria essa uma situação extremamente instável, a qual poria de manifesto que o crescimento relativo do setor dedicado ao mercado interno tornava impraticável o funcionamento de um sistema cambial com taxa flutuante. Não sendo exeqüível o funcionamento do padrão-ouro, era necessário garantir por outra forma uma certa estabilidade cambial. Na economia tipicamente exportadora de matérias-primas a concorrência entre produtores internos e importadores era quase inexistente. As flutuações na taxa cambial comprimiam a procura de um ou de outro setor, mas não determinavam modificações estruturais na oferta. Ao começarem a concorrer os dois setores, as modificações na taxa cambial passaram a ter repercussões demasiado sérias para que fossem abandonadas às contingências do momento. Perdia-se, assim, um dos mecanismos de ajuste mais amplos de que dispunha a economia e ao mesmo tempo um dos instrumentos mais efetivos de defesa da velha estrutura econômica com raízes na era colonial. As conseqüências da perda desse mecanismo serão profundas e respondem em boa parte pelas modificações estruturais que continuarão a operar-se. Ao lograr sobrepor-se à profunda crise dos anos trinta, a economia brasileira comprometeu partes fundamentais de seu mecanismo. Os desajustamentos conseqüentes se manifestarão com plenitude na etapa de tensões que se inicia com a economia de guerra da primeira metade do decênio seguinte.

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