HISTORIA ECONOMICA DO BRASIL CELSO FURTADO

HISTÓRIA ECONOMICA DO BRASIL

ANA JÉSSICA MENEZES ALVES

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RESUMO 8

Pela metade do século XIX, a força de trabalho da economia brasileira estava basicamente constituída por uma massa de escravos que talvez não alcançasse 2 milhões de indivíduos. Tendo em conta que o número de escravos, no começo do século, era de algo mais de 1 milhão, e que nos primeiros cinquenta anos do século XIX se importou muito provavelmente mais de meio milhão, deduz-se que a taxa de mortalidade era superior à de natalidade. A explicação desse fenômeno está na elevada taxa de crescimento vegetativo da população escrava norte-americana, grande parte da qual vivia em propriedades relativamente pequenas, nos estados do chamado Old South. As condições de alimentação e de trabalho nesses estados deveriam ser relativamente favoráveis, tanto mais que, com a elevação permanente dos preços dos escravos, seus proprietários passaram a derivar uma renda do incremento natural dos mesmos.

A oferta de escravos nos novos estados do sul, em que tinha lugar a grande expansão algodoeira, passou a depender basicamente do crescimento da população escrava dos antigos estados escravistas. Os escravos nascidos no país apresentavam evidentemente inúmeras vantagens, pois estavam culturalmente integrados nas comunidades de trabalho que eram as plantações, haviam sido melhor alimentados, já tinham o conhecimento da língua, etc. O fato de que a população escrava brasileira haja tido uma taxa de mortalidade bem superior à de natalidade indica que as condições de vida da mesma deveriam ser extremamente precárias. Demais, é provável que a redução do abastecimento de africanos e a elevação do preço destes hajam provocado uma intensificação na utilização da mão-de-obra e, portanto, um desgaste ainda maior da população escrava.

Sendo essa desagregação muito rápida na primeira etapa, a oferta de mão-de-obra crescia suficientemente para alimentar o setor mecanizado em expansão e ainda exercer forte pressão sobre os salários. Por outro lado, a desagregação do sistema pré-capitalista intensificava o processo de urbanização, o que por sua vez facilitava a assistência médica e social e, destarte, acarretava uma intensificação no crescimento vegetativo da população. Com efeito, registrou-se na Inglaterra um substancial aumento na taxa de crescimento da população no correr do último quartel do século XVIII e primeiro do XIX, se bem que, segundo as opiniões mais autorizadas, dificilmente se possa negar que durante esse período pioraram as condições de vida da classe trabalhadora.

É esse um problema que convém esclarecer, se se "pretende compreender a natureza do desenvolvi" mento da economia brasileira nessa etapa e nas subsequentes. O sistema de sesmarias concorrera para que a propriedade da terra, antes monopólio real, passasse às mãos do número limitado de indivíduos que tinham acesso aos favores reais. Havendo abundância de terras o sistema de subsistência tende naturalmente a crescer e esse crescimento implica, as mais das vezes, redução na importância relativa da faixa monetária.

A involução-das técnicas de produção e da forma de organização do trabalho com o tempo transformariam esse homem em "caboclo". Se bem que a unidade econômica mais importante da economia de subsistência fosse realmente a roça, do ponto de vista social a unidade mais significativa era a que tinha como chefe o proprietário das terras. Em consequência, o roceiro da economia de subsistência, se bem não estivesse ligado pela propriedade da terra, estava atado por vínculos sociais a um grupo, dentro do qual se cultivava a mística de fidelidade ao chefe como técnica de preservação do grupo social. Se se excetuam algumas regiões de maior concentração demográfica e características algo diversas - como o sul de Minas -, a economia de subsistência de maneira geral estava de tal forma dispersa que o recrutamento de mão-de-obra dentro da mesma seria tarefa bastante difícil e exigiria grande mobilização de recursos.

As dificuldades de adaptação dessa gente e, em grau menor, daqueles que vinham da agricultura rudimentar do sistema de subsistência contribuíram para formar a opinião de que a mão-de-obra livre do país não servia para a "grande lavoura". Em consequência, mesmo na época em que mais incerta parecia a solução do problema de mão-de-obra, não evoluiu no país a ideia de um amplo recrutamento interno financiado pelo governo. Tão grave era, com efeito, o problema da oferta da mão de obra no Brasil, no terceiro quartel do século XIX, que a um homem da visão e da experiência de Mauá não ocorria melhor solução que essa da semisservidão dos asiáticos.

Como solução alternativa do problema da mão-de-obra sugeria-se fomentar uma corrente de imigração europeia. Entretanto, essas colônias que, nas palavras de Mauá, "pesavam com a mão de ferro" sobre as finanças do país vegetavam raquíticas sem contribuir em coisa alguma para alterar os termos do problema da inadequada oferta de mão-de-obra. E a questão fundamental era aumentar a oferta de força de trabalho disponível para a grande lavoura, denominação brasileira da época correspondente à plantation dos ingleses. Nos EUA, conforme vimos, a solução básica adveio de uma forte intensificação no crescimento da população escrava, o que em boa parte se deveu a que muitos desses escravos não trabalhavam em grandes plantações.

A expansão das plantações norte-americanas se realizaria mesmo sem a corrente migratória europeia, se bem que esta, ampliando a procura interna de algodão e barateando a oferta de alimentos, deu impulso àquela expansão. A corrente migratória seria, entretanto, difícil de explicar - pelo menos na escala em que ocorreu, no que se refere à primeira metade do século - sem a expansão das plantações. A circunstância de que o algodão era um produto volumoso114, ocupando grande espaço nos navios, enquanto as manufaturas que importavam os norte-americanos apresentavam uma grande densidade econômica, favoreceu a baixa nos fretes de retorno da Europa para os EUA. O fundamental era que os colonos contavam com um mercado em expansão para vender os seus produtos, expansão que era em grande parte um reflexo do desenvolvimento das plantações do sul, à base de trabalho escravo.

Tinham como razão de ser a crença na superioridade inata do trabalhador europeu, particularmente daqueles cuja "raça" era distinta da dos europeus que haviam colonizado o país. Caso ilustrativo é o da colonização' alemã do Rio Grande do Sul. O governo imperial instalou aí a primeira colônia em 1824, em" São Leopoldo, e, depois da guerra civil, o governo da província realizou fortes inversões para retomar e intensificar a imigração dessa origem. Contudo, a vida econômica das colônias era extremamente precária, pois, não havendo mercado para os excedentes de produção, o setor monetário logo se atrofiava, o sistema de divisão do trabalho involuía e a colônia regredia a um sistema econômico rudimentar de subsistência. Viajantes europeus que passavam por essas regiões se surpreendiam com a forma primitiva de vida dos colonos e atribuíam os seus males às leis inadequadas do país ou a outras razões dessa ordem.