China

Na China, o desenvolvimento econômico começou há cerca de 20 anos.

No ano de 1976, a China, bem afetada em todos os aspectos, acabou com a Revolução Cultural; no ano 1978, começou a se restaurar a sociedade; no ano 1984, começou se a reforma do sistema econômico.

A China apresenta um mercado muito promissor que cada vez vem atraindo o olhar dos estrangeiros. Segundo Melo, devido ao capital estrangeiro, a gestão empresarial tende a funcionar conforme legislação da China.

Afirma que “a legislação chinesa é considerada tão boa quanto às de outros países, mas há complexidades que exigem uma coordenação entre os advogados instalados na China e os do país de origem dos investidores”.

Também afirma que o processo de registro da empresa deve demorar de três a seis meses, mas varia de acordo com a cidade. Para abertura de negócios estrangeiros há a organização WFOE, organizada e capitalizada por estrangeiros.

Segundo o site “China Law Blog” apud Conjur (Consultor Jurídico), a empresa investidora precisa fornecer documentação do país de origem, para comprovar que está legalmente estabelecida. O site define esse processo pelas seguintes etapas:

”1) Artigos de incorporação ou equivalente (cópia);

2) Licença para operar, local e nacional (cópias);

3) Certificado de status (original);

4) Carta do banco atestando a solidez financeira e status da conta bancária (original);

5) Descrição das atividades empresariais do investidor, junto com material disponível como relatório anual, folhetos, websites, etc.;

6) Tradução dos documentos ou de um sumário para o chinês. “

A instituição WFOE auxilia na abertura do comércio desde o armazenamento até distribuição e exportação. Mas para promover um comércio na China é necessário transformá-lo em uma Empresa Comercial de Investimento Estrangeiro (FICE), junto ao governo. Então poderá praticar todas as atividades, incluindo abertura de franquias.

REFERÊNCIA

China Law Blog apud Conjur. MELO, João Ozorio de Melo. Consultor Jurídico. Negócios na China - Abrir empresa na China exige cooperação de advogados. . Acesso em: 14 abri. 2013