Contabilidade Tributária

Universidade Anhanguera Uniderp

Ciências Contábeis

Contabilidade Tributária

Tutor (a) a Distância: Renata Machado Garcia Dalpiaz

Tutor (a) Presencial: Fabio Delgado

Corumbá-MS, 02 de Setembro de 2014

”Só há duas coisas inevitáveis na vida: a morte e os impostos

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO........................................................................................................................03

ETAPA 1...................................................................................................................................05

ETAPA 2...................................................................................................................................10

ETAPA 3...................................................................................................................................14

ETAPA 4...................................................................................................................................21

CONCLUSÃO..........................................................................................................................23

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.....................................................................................24

INTRODUÇÃO

Há Contabilidade Tributária, a história do tributo visa aplicar normas da contabilidade tributárianas sociedades antigas confunde-se com a história da criação do estado. Apesar de também serem usados para custear a criação de instituições como administração pública, força militar e obras pública, a justificativa maior para cobrança de tributos residia na concepção de que o soberano era ser divino, e q eu portanto, precisava ser sustentado com grande luxo. Os tributos também eram devidos pela extração d os frutos da terra, a qual pertencia ao soberano.

A compreensão das condições de mercado possibilita as microempresas enxergarem que também estão sujeitas aos sintomas provocados pela acirrada concorrência.

Apurar o resultado econômico do exercício social (lucro contábil), e seguida, atender de forma extra contábil às exigências das legislações do IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, determinando a base de cálculo fiscal para a formação das provisões destinadas ao pagamento desses tributos, as quais serão abatidas do resultado contábil, para a determinação do lucro líquido do período base apurado,leis os tratados e convenções internacionais, os decretos e as normas complementares a respeito dos tributos e relações e eles pertinente.

Carga Tributária Parcela que é retirada da economia para pagamento de tributos aos entes federativos. A carga tributária refere-se à relação entre o montante total da receita de natureza tributária, arrecadada em determinado período, e o Produto Interno Bruto no período.

Etapa 1

Há Contabilidade Tributária, a história do tributo nas sociedades antigas confunde-se com a história da criação do estado. Apesar de também ser usados para custear a criação de instituições como administração pública, força militar e obras pública, a justificativa maior para cobrança de tributos residia na concepção de que o soberano era ser divino, e q eu portanto, precisava ser sustentado com grande luxo. Os tributos também eram devidos pela extração dos frutos da terra, a qual pertencia ao soberano.

Historia dos tributos no Brasil

O Brasil Colonial 1500-1822- como pré-colonial a primeira extração foi pau- Brasil, O rei não possuía recursos para arcar com o custo da exploração está foi feita por meio de concessões a terceiros. Os concessionários obrigavam-se iniciar a colonização, construir fortificações ao longo da costa e pagar o quinto (quinta parte do produto da venda da madeira). O quinto foi o primeiro tributo pago no Brasil, tendo por base a legislação portuguesa. O período que se atingiu que vai de 1530 a 1580, é marcado pelo inicio da colonização. Mais uma vez faltavam coroa a quem pertenciam as terras descobertas os recursos para viabilizar a colonização. Os donatários dentre outras atribuições deveriam prestar contas do que era arrecadoao soberano português e tinham direito a uma parcela do que a arrecadado. Os tributos cobrados nesse período eram : Pagamento pela concessão para exploração do comércio do pau- Brasil, especiarias e drogas que eram monopólio da coroa portuguesa, direitos das alfândegas reais, relativos a mercadorias importadas e exportadas ou naufragadas que devam a costa , que em geral ficava em torno de 10% de seu valor, quinto dos metais e pedras preciosas, dízima do pescado e das colheitas e todos os produtos da terra, colhidos ou fabricados .

O que observa é que a Coroa Portuguesa criava e cobrava taxas e impostos conforme as mais diversas necessidades. O propósitos de tais taxas iam desde contratação de mercenários para expulsão de invasores até taxas de custear casamentos da família real. Algumas taxas eram criadas para provisórias, mas perpetuavam - se ao longo do tempo, na medida em que as pessoas se acostumavam a pagá-las como era o caso das taxas para custear os casamentos; esta taxas por vezes tinham mais longevidade que os noivos.

Brasil Imperial 1822-1889 – Durante império observam-se poucas mudanças na estrutura tributária. Verifica - se, mais uma vez, a cobrança de tributos para custear gastos militares, desta vez por ordem de D. Pedro I. Foi marcado por diversas revoluções, de cunho separatista federalista, Esse período sintetizou as disputas entre a centralização e a descentralização político – administrativas presentes durante todo Império no Brasil e nas primeiras décadas do século XX.

Brasil Republicano a partir 1889- Inicial 1889 -1930 foi marcado fortemente pela hegemonia política da oligarquia cafeeira do oeste paulista em decorrência dessas aproximidade entre empresariado e poder a política tributária beneficiava as regiões mais ricas do país (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro). Esse período havia extrema