Dívida pública e acessibilidade dos títulos públicos como opção de investimento

TEMA

Dívida pública e acessibilidade dos títulos públicos como opção de investimento

REFERENCIAL TEÓRICO

Desde da tenra infância aprendemos a importância da moeda para custear os nossos consumos fundamentais para sobrevivência humana entre outros aquisitivos que entram na conta todo mês, quando ultrapassamos o nosso orçamento gastando mais do possuímos acabamos adquirindo passivos que mais cedo ou mais tarde teremos que arcar, o que ocorre nas contas públicas não é muito diferente do que vivemos, por isso o estudo mostrado por  SILVA, CARVALHO E MEDEIROS (2009), evidencia a importância da compreensão da dívida pública e a sua influência no dia a dia de cada brasileiro, sendo um forte indicador da saúde econômica de um país.

O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é o órgão responsável pela administração da Dívida Pública Federal, segundo (MEDEIROS, 2009) “ A Dívida Pública Federal (DPF) refere-se a todas as dívidas contraídas pelo governo federal para financiamento do seu déficit orçamentário, nele incluído o refinanciamento da própria dívida, e para outras operações com finalidades específicas, definidas em lei”.

Como na nossa casa o governo também passa pelo processo orçamentário, e no final de cada legislatura que deverá ser votado após aprovação e sancionado, e só depois o presidente da república converte em lei. Todo esse processo é necessário para que haja uma conduta arbitrária, descentralizada e consciente para os gastos públicos, de acordo com (SILVA, 2009), “os responsáveis pela dívida pública ainda podem utilizar-se de títulos públicos para praticarem política econômica, auxiliando a política monetária no controle da liquidez e estabilização da moeda”.

Neste panorama existe um crescente aumento da procura dos títulos públicos nos últimos anos como opção de investimento de renda fixa, seguido da volatilidade na economia, mesmo com o campo favorável o tesouro direto registrou apenas 401.799 investidores ativos (TESOURO NACIONAL, 2016), sendo que hoje temos 207.307.679 de brasileiros segundo (IBGE, 2017), sendo uma pequena parcela que possui interesse em investir nesse tipo de modalidade

MEDEIROS, (2009). Vê o avanço na gestão da dívida pública foi crucial para desenvolver o mercado de títulos federais, com o intuito de gerar benefícios, tanto do ponto de vista de políticas macro como microeconômicas.

Nesta esfera o governo conta com uma equipe especializada para realizar projeções sobre inúmeros cenários possíveis que podem ser tanto negativos quanto positivos que podem ocorrer no futuro e servira como base para planejamento de metas da DPF.

No caso do Tesouro Nacional, pelo menos quatro cenários são esboçados: um otimista, um pessimista, um neutro (o caso básico) e um cenário de estresse (em que as condições para a emissão de dívida se tornam mais severas). Este último cenário é útil para o desenho de estratégias contingentes e para a avaliação da vulnerabilidade da dívida aos principais choques macroeconômicos. (SILVA, 2009, p 159).

Com objetivo reduzir os riscos do planejamento os gestores da dívida possuem uma tarefa árdua para mensurar a dívida e quanto de crédito será ofertado no mercado e qual é a melhor maneira de direcionar os recursos, isso em meio as incertezas da volatilidade econômica.

JUSTIFICATIVA

A escolha do tema foi incitada pela cena política econômica que estamos vivendo atualmente, e a dinâmica da dívida pública e a sua influência na política monetária, política fiscal, política cambial e na formação da taxa de juro, sendo visto como um indicador vital para a saúde econômica do país e como se relaciona com os títulos públicos sendo uma opção de investimento.

A dívida pública é um déficit contraído pelo tesouro nacional para financiar os gastos do governo federal que por sua vez deve utilizar esse recurso em prol de investimentos e serviços a sociedade. Dessa forma, é crucial o entendimento desde dos meios que o governo utiliza para captar os recursos até o seu propósito.

O Tesouro Nacional, Ministério do Planejamento e o Banco Central se reúne mensalmente para definir as metas e estratégias, levando em consideração o cenário atual e suas perspectivas, para estabelecer objetivos precisos e realistas e deliberar a quantidade de títulos que serão ofertados no mercado, a qualquer momento o governo que gerencia os riscos pode mudar a sua estratégia conforme a volatilidade econômica e política, tendo uma atuação direta na política monetária.

Para que se crie mercado em volta dos títulos públicos consiste nas metas estabelecidas pelo ofertante que se baseia nos juros, inflação e câmbio o governo oferta os títulos de acordo com as suas análises, já a demanda que são os investidores se baseia na quantidade que o governo deseja vender e como e a relação com outras entidades como a Secretaria de Receita Federal, o Banco Central, a Comissão de valores Imobiliários (CVM), entre outras.

A iniciativa venho em 2002 da secretaria do tesouro nacional com a criação do tesouro direto, que foi uma forma de ofertar os títulos públicos aos cidadãos para estimular a poupança e financiar a dívida pública, mesmo com toda publicidade positiva pela maior acessibilidade, flexibilidade, liquidez e a garantia que o investidor irá receber o capital investido, ainda existe muita insegurança e falta de confiança para que de fato o cidadão se aventure.

No próprio site do Tesouro Nacional possui todas as informações necessárias para iniciar com a compra, existem diversos tipos de títulos para se adequar a cada perfil de um investidor e suas necessidades, o que resulta em uma posição atraente e com menos riscos do que investir em outros tipos de mercado.

Por se tratar de um título federal, o próprio governo oferta os títulos no intuito de arrecadar maior receita, estimular a poupança, arrecadar tributos, diminuir a oferta da moeda o que influencia a economia.

PROBLEMA DA PESQUISA

Qual a real importância da dívida pública e a sua dinâmica com os títulos públicos como opção de investimento?

HIPÓTESE DA PESQUISA

A dívida pública é um processo que afeta muitos países, e cada um tem a sua forma de administrar os recursos em busca de maior resolução do déficit orçamentário, sendo um forte indicativo das finanças públicas e tendo uma relação direta com o produto interno bruto (PIB) que mensura a atividade econômica de um determinado país num determinado tempo, neste consenso é crucial a compreensão dos elementos que formam a nossa economia.