Demonstrações financeiras

A IAS 1 define as bases para a apresentação de demonstrações financeiras de objetivos gerais para assegurar comparabilidade tanto com as demonstrações financeiras de anos anteriores da entidade, quanto com as de outra entidade. A IAS 1 estabelece requisitos gerais para a apresentação de demonstrações financeiras, diretrizes para sua estrutura e requisitos mínimos para o seu conteúdo.

Esta versão revisada em 2007 entrou em vigor em 1° de janeiro de 2009 e substituiu a IAS 1, versão 2003 que foi complementada em 2005 e vigorou até 31 de dezembro de 2008. Portanto, a IAS 1 que vigora desde 1° de janeiro de 2009 é resultante da fase A do projeto conjunto do IASB e FASB. Os principais efeitos na IAS 1 foram as modificações no titulo do Balanço Patrimonial, na apresentação da mutações no Patrimônio Líquido e a introdução da demonstração do resultado abrangente, colocando a IAS 1 significativamente em linha com a FASB Statement n° 130.

A IAS 1 descreve demonstração financeira como uma representação estruturada da situação financeira e do desempenho financeiro de uma entidade. Determina que a finalidade geral das demonstrações financeiras é fornecer informações sobre a posição financeira, o desempenho financeiro e o fluxo de caixa de uma entidade que sejam úteis a uma ampla gama de usuários quando da tomada de decisões no campo da economia. O foco em auxiliar os usuários das demonstrações financeiras no processo decisório é representado pela busca de uma estimativa ou previsão. Isso reflete em alguns requisitos das normas contábeis e, também, no desejo, por parte das entidades, de apresentar medidas de desempenho excluindo itens considerados incomuns, pouco frequentes ou históricos.

A IAS 1 também reconhece um segundo importante papel das demonstrações financeiras que é o de exporem como a gerencia controla os recursos a ela confiados. Para atender esse objetivo, a IAS 1 exige que as demonstrações financeiras fornecem os seguintes dados acerca de uma entidade: a) ativo; b) Passivo; c) Patrimônio Líquido; d) receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas; e) contribuições de proprietários e distribuições a ele, na sua posição como proprietário; e f)fluxo de caixa.

A IAS 1 exige que um conjunto completo de demonstrações financeiras seja apresentado, “pelo menos, anualmente”. O que não significa que as demonstrações financeiras não devam ser apresentadas com intervalo superior a um ano. Isso porque a norma prossegue mencionando que a data da demonstração da posição financeira de uma entidade pode mudar e que as demonstrações financeiras anuais podem ser, portanto, apresentadas em período superior ou inferior a um ano. Quando isso acontece a IAS 1 exige, alem do período coberto pela demonstração financeira, também divulgue o motivo de utilizar um período superior ou inferior.

O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui: (a) balanço patrimonial ao final do período; (b) demonstração do resultado do período; (c) demonstração do resultado abrangente do período; (d) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período; (e) demonstração dos fluxos de caixa do período; (f) demonstração do valor adicionado do período, conforme Pronunciamento Técnico CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente;