EDUCAÇÃO FINANCEIRA

PLANO DE AÇÃO

EDUCAÇÃO FISCAL

O que é?

A educação fiscal tem como proposta despertar na sociedade uma reflexão a respeito da atividade financeira do Estado, que compreende o papel social dos tributos, dos orçamentos públicos e do controle social dos recursos públicos, como pressupostos para a construção da democracia participativa.

Por que?

Grande parte da população não sabe que os tributos pagos, vão diretamente para o financiamento dos serviços públicos. Muitos sequer sabem que a escola e o hospital estão a seu serviço pois são frutos dos seus tributos pagos. Tudo o que é público foi construído com os tributos que cada cidadão paga.

Quem?

O plano será desenvolvido por todos os profissionais da Educação Fiscal, Professores, Coordenadores e Direção para a Comunidade Intra e Extra escolar.

Quando?

Será desenvolvido nos meses de Setembro, Outubro e Novembro do dia 02 de Setembro á 08 novembro de 2013.

Onde?

O Curso será a distancia pela internet direto pelo site Ead Esaf Escola de Administração Fazendária do Estado de São Paulo.

Como?

O objetivo geral deste trabalho é verificar os meios de disseminação da Educação Fiscal no Estado de São Paulo. Com o objetivo específico tem como determinar mecanismos para a gestão transparente e eficiente dos recursos públicos; mostrar formas de divulgação destas ações para a sociedade e apresentar maneiras para a sociedade exercer o pleno exercício da cidadania. A metodologia utilizada é de pesquisa descritiva e bibliográfica, associada ao desempenho de órgãos públicos na disseminação da educação fiscal. A trajetória metodológica divide-se em fases: a primeira, “Fundamentação Teórica”, em que são abordados os temas relacionados ao assunto pesquisado. Trata-se de temas relativos a Finanças Públicas, Sistema Tributário Nacional, Direito Constitucional, Controle Externo e Educação Fiscal. Segunda tem a utilização de questionários aplicados aos profissionais ligados aos programas de educação fiscal. Na terceira e última fase apresenta-se uma “Proposta de Modelo de Gestão para Educação Fiscal”. No final conclui-se que a perspectiva de avanço no programa de Educação Fiscal e a integração da sociedade ao controle social e transparente da gestão pública necessitam de um modelo de gestão capaz de avaliar os resultados do programa.

Quanto?

Será necessário a divulgação através de propagandas em