Eco desenvolvimento no Brasil

Ecodesenvolvimento no Brasil 

Uma das perguntas mais importantes do século XXI é saber se é possível conciliar o desenvolvimento industrial e o eco desenvolvimento. É possível uma integração entre economia, sociedade e meio ambiente? O mundo vive em um momento que o desenvolvimento sustentável é peça fundamental para o progresso da civilização, hoje em dia a pauta ecológica possui grande destaque principalmente em países mais desenvolvidos, mas e no Brasil? Como o desenvolvimento sustentável é encarado hoje em dia, e como foi o processo da pauta ecológica durante a história do país?

O Brasil, assim como a maioria dos países, é pautado na lógica capitalista com base no mercado de consumo de massa, mas será que esse modelo é adequado para o desenvolvimento sustentável? De acordo com Portilho, a forma atual de consumo promoveu uma sociedade em que, o consumo é definido como modelo dominante da vida das pessoas, a busca constante por produtividade, crescimento e maximização dos lucros teve como reflexo direto o rompimento dos mecanismos de regeneração dos recursos naturais do planeta, de modo a gerar, pela primeira vez na história da humanidade, o seu esgotamento e, em consequência, uma incapacidade de reposição, o que torna-se um ciclo insustentável de produção e consumo.

Embora os recursos ambientais apresentem uma dinâmica que os faz expandir e contrair de acordo com os interesses econômicos, tecnológicos e políticos da humanidade, isso não quer dizer que eles sejam inesgotáveis. Aprofundando essa preocupação, as normas constitucionais passaram a demonstrar a consciência de que o direito à vida, como matriz principal de todos os demais direitos fundamentais, é que deve orientar toda forma de atuação no que se refere à manutenção do meio ambiente.

A fim de garantir a atuação na tutela do meio ambiente, em 1972, começa a surgir as primeiras referências ao eco desenvolvimento, durante a primeira Conferência da ONU sobre o meio ambiente e desenvolvimento que ocorreu em Estocolmo na Suécia. Pouco tempo depois em 1987 a Comissão Mundial sobre o meio ambiente apresenta o relatório de Brundtland que definiu o que era o desenvolvimento sustentável e definiu o rumo que os países estavam

dispostos a seguir. No relatório estava definido “O desenvolvimento sustentável é a forma como as atuais gerações satisfazem as suas necessidades sem, no entanto, comprometer a capacidade de as gerações futuras de satisfazer suas próprias necessidades”, o que pode traduzir bem o modelo que prevê a integração entre economia, sociedade e meio ambiente.

No Brasil, em 1934 no governo de Getúlio Vargas foi criado o primeiro Código Florestal brasileiro, mas foi bem primitivo e bem “frouxo”, cada proprietário poderia fazer o que bem entendesse em suas terras, não existiam muitas restrições ao desmatamento. Depois Jânio Quadros tenta fazer uma reformulação no Código Florestal, porém sem sucesso. Então na Ditadura Militar, um período que o governo não estava se preocupando muito com a questão ecológica, quando surgiu o slogan “integrar para não entregar”, que no contexto da Guerra Fria, os militares com medo de perder territórios na Amazônia, foi incentivado o desbravamento do território e permitida a posse de terras, esse período foi de grande desmatamento e morte de tribos indígenas, estima-se que cerca de 3.500 índios morreram nesse período.

Mesmo na ditadura, em 1965, o Código Florestal foi reformulado e teve alguns avanços, foram criadas as ideias de APP (que são áreas de proteção ambiental permanente) áreas ao entorno dos rios que não podem ser desmatadas, e de Reserva Legal que é o mínimo de vegetação que o proprietário da terra deve manter. Várias mudanças no Código Florestal foram propostas até que em 1992, o Brasil sedia um evento de destaque mundial, no Rio de Janeiro, a Eco 92. O evento reuniu os maiores líderes mundiais que discutiram os esforços internacionais para atender o desenvolvimento sustentável, foi elaborada a Agenda 21 que tinha como objetivo diminuir o impacto