Estudo Sobre Perícia Contábil Aplicado em uma Empresa Fictícia: Vinícula Diale Ltda.

TRABALHO EM GRUPO (TG) CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

BIMESTRE: 1º bimestre de 2016.1

DISCIPLINA BASE: Perícia, Avaliação e Arbitragem

Um estudo sobre perícia contábil aplicado em uma empresa fictícia:

Vinícula Diale Ltda.

Na região sul do nosso país há uma predominância de propriedades rurais e vinículas, sendo algumas de grande porte e constituídas na forma de cooperativas. Há também a empresa Vinícula Diale Ltda, que é composta por quatro sócios com participações iguais: Aline, Patrícia, Igor e Tomás. Os quatro sócios, que eram amigos mas não tinham muita intimidade se conheceram no Instituto Federal de Tecnologia, onde realizaram juntos um trabalho acadêmico sobre a área de viticultura e produção de vinhos artesanais de altíssima qualidade. Esse trabalho acadêmico foi aprovado com louvor. Os professores, impressionados, recomendaram que os quatro amigos comprassem uma vinícula antiga e a convertessem em uma dinâmica produtora de vinhos especiais. E assim foi feito. Anos depois, a empresa se transformou em uma grande produtora em seu segmento, ganhando prêmios cobiçados na área.

Enquanto os sócios Aline, Patrícia e Tomás se dedicaram aos trabalhos de produção industrial em diferentes áreas, Igor, que antes de realizar o curso técnico em viticultura fez Administração Rural em uma faculdade de Bento Gonçalves, se dedicou à diretoria financeira e contábil, porém, costumava trabalhar junto a seus amigos na produção pelo menos dois dias por semana.

A Vinícula Diale Ltda., dado o seu sucesso extraordinário com vinhos especiais, recebeu por meio do Ministério das Relações Exteriores do Brasil um convite de um importante distribuidor na Noruega. A Vinícula Diale Ltda já exportou para países da Europa, Japão e Canadá, mas sempre por meio de parceiros. Segundo o contrato com o distribuidor na Noruega, a Diale teria que realizar as exportações diretamente, sem intermediários.

Após a primeira exportação para a Noruega, o que abria um novo momento na história da Diale, Igor recebeu uma má notícia de seu médico, de que estava com uma grave doença. Precisou ser internado imediatamente e sofreu uma cirurgia de emergência. Pouco tempo depois, apesar de uma melhora visível, Igor precisou passar por nova cirurgia e entrou em tratamento intensivo por meses, grande parte do tempo esteve inconsciente.

Com o seu afastamento da administração da Diale, Aline e Patrícia passaram a cuidar da área financeira da Diale. Começaria, então, um verdadeiro pesadelo. Após uma reunião com a Sra. Ingrid, gerente do banco no qual a Diale mantém sua conta corrente e (até então) aplicações financeiras, as sócias ficaram sabendo de estranhas dívidas assumidas por Igor na qualidade de fiadora. Ou seja, na falta do pagamento por Igor, a respectiva empresa torna-se devedora. Segundo um levantamento informal realizado pela Sra. Ingrid, as dívidas assumidas por Igor equivalem a R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais), um valor muito mais alto do que seria necessário para as operações de rotina, o fluxo de caixa da Diale. Apreensivos, os sócios foram ao escritório de contabilidade conversar com a Sra. Isabela Western, contadora da empresa, para entender a situação e evitar “surpresas”. Vendo a preocupante situação dos sócios, Isabela, que nem sequer conhecia os três sócios que estavam pela primeira vez conversando com ela, resolveu comentar que tinha desconfianças que precisava informar. A Isabela Western é contadora da empresa há pelo menos cinco anos e já atuava na área há mais de dez anos, mas nunca tinha passado por uma situação dessas. Ela também estava apreensiva.

Isabela Western, então, revelou aos sócios que desconfiava que o Sr. Igor estaria realizando operações com pessoas suspeitas. Talvez com importantes funcionários dos governos do Brasil e da Noruega. Ela disse que chegou ao ponto de ter que informar essas movimentações suspeitas à COAFI. Isabela Western sugeriu a contratação de um perito para analisar a grave situação. Apesar disso, tranquilizou os sócios dizendo que até então a situação financeira da empresa estava sadia, mas que essas operações suspeitas deveriam ser investigadas porque colocariam em risco a continuidade da empresa. Tomás lembrou que não gostava de uma ex-esposa de Igor, que, curiosamente, foi viver na Europa com os filhos do Igor. Desconfiava que ela poderia estar chantageando o ex-marido. O Igor teria tentado lhe contar alguma coisa e perguntou para a Isabela Western se ela sabia de alguma coisa. Isabela respondeu que não.

Pede-se:

Analisar os trabalhos de perícia realizados pelo Sr. André e responder às questões propostas, mencionando o respectivo item da NBC PP 01 – Normas Brasileiras de Contabilidade – Perícia Contábil (Resolução CFC nº 1.244/09):

a) O Sr. André, contratado para efetuar a perícia na Diale, não possui a habilitação necessária, mas tem seu registro como contador no Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (ele mora em Porto Alegre). Ele está habilitado para exercer o trabalho de perícia?

Resposta:

Não. Além do Registro no Conselho Regional de Contabilidade, para atuar em perícia contábil o profissional deve possuir a DHP, Declaração de Habilitação Profissional, conforme consta nas normas NBC PP 01, após esta certificação ele estará habilitado para exercer a função de perito.

b) Em reunião para explicar os motivos que levaram a Diale a contratar os serviços perícia, o Sr. André comenta que é primo-irmão da Sra. Aline e rapidamente pergunta: “Mas haveria algum impedimento legal para a execução desse trabalho?”.

Resposta:

Não. De acordo com as normas NBC PP 01 há impedimento para o profissional atuar em perícia contábil quando: Tiver cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou em linha colateral até o terceiro grau, postulando no processo ou entidades da qual esses façam parte de seu quadro societário ou de direção.

Entretanto, o fato de o Sr André ser primo-irmão da Srª Aline não causa impedimento para atuar na perícia contábil, pois o grau de parentesco existente é de quarto grau (primo-irmão 4º), o qual não